autogestão e economia solidária
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria ... uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas, também, a um modo de ... amplos e basais de construção da autogestão operária, sem recair em qualquer desvio ...
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Premissas fundamentais
... é a ineficiência e incapacidade de autogestão administrativa do Poder Judiciário. A má ... , respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais ... No entanto, por razões de segurança, economia etc., a lei estabelece que aquele que recolhe o ...
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Comissões Técnicas
... PA R E C E R DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... AUTOGESTÃO E DE COOPERATIVISMO ENTRE SEUS MEMBROS. ASSIM, ...
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Comissões Técnicas
... PA R E C E R DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... AUTOGESTÃO E DE COOPERATIVISMO ENTRE SEUS MEMBROS. ASSIM, ...
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Comissões Técnicas
... PA R E C E R DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... AUTOGESTÃO E DE COOPERATIVISMO ENTRE SEUS MEMBROS. ASSIM, ...
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Comissões Técnicas
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... PA R E C E R DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... AUTOGESTÃO E DE COOPERATIVISMO ENTRE SEUS MEMBROS. ASSIM, ...
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Comissões Técnicas
... PA R E C E R DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... AUTOGESTÃO E DE COOPERATIVISMO ENTRE SEUS MEMBROS. ASSIM, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... proteção, impondo a responsabilidade solidária pelo cumprimento dessa obrigação ao fabricante, ... EMENTA : “EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA — DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ABUSO DO ... d) autogestão democrática; ... e) liberdade de associação e ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresas estatais são as sociedades de economia mista (empresa pública criada por lei, com ... com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ... ção de uma sociedade mais justa e solidária ... GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO ...
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Dos contratos em espécie
... , o menor com 16 anos completos tenha economia" própria, ele estará emancipado; d) se o empr\xC3" ... do percurso, a responsabilidade solidária estender-se-á ao substituto ... 9.15.2. Do ... de ajuda mútua, caracterizados pela autogestão ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... época do concurso (atual Ministério da Economia) ... Gabarito “D” (Cartório/SP – ... dade solidária e objetiva, por se caracterizar relação de ... (C) Publicidade, autogestão, segurança e eficiência dos atos jurídicos ...
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Relações de trabalho lato sensu
... trabalhadora na competitiva e excludente economia contemporânea ... No Brasil, desponta a ... , também em responsabilidade solidária ou subsidiária da instituição de ensino em ... em proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ...
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Jurisprudência e Ementário
... precedentes (STF) – responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado ... à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas; e (iii) que a controvérsia seja de ... saúde administrados por entidades de autogestão também são regidos pelo Código de Defesa do ...
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A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS QUE COMPÕEM O GRUPO UNIMED
As cooperativas médicas do grupo Unimed são hoje modalidade de grande expressão no mercado de assistência médica suplementar, pois reúnem o maior número de beneficiários e concentram o maior faturamento do setor. À luz de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a responsabilidade solidária em relação a obrigações contratadas por qualquer empresa pertencente ao grupo Unimed,...
... 7.376.860 14,60 15.697.997.182 23,22 12 1,29 ... Autogestão 5.509.775 10,91 7.882.288.104 11,66 198 21,31 ... Filantropia 1.178.512 ... economia nacional, aos consumidores, ou a terceiros” (artigo 45, inciso V) ... -
Cooperativas
... compromissos da sociedade for pessoal, solidária e não tiver limite ... Art. 13. A ... , concussão, peculato, ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ... com proveito comum, autonomia e autogestão" para obterem melhor qualificação, renda, situa\xC3" ...
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DECRETO Nº 8163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e da Outras Providencias.
... autogestão; ... V - articulação e integração de ... á coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... ser compreendido como uma comunidade solidária de necessitados, visto que as necessidades, ... de propriedade coletivas e dotadas de autogestão democrática do trabalho, evitando-se a redução ... do Estado, inclusive do judiciário, na economia, dado que um incentivo a determinado agente do ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... parte” 10 , existindo, portanto, uma economia do conjunto que, toda vez que violada, provoca ... ção de uma sociedade livre justa e solidária. (Artigo 3°, inciso I). Tal pacificação deve ... , empoderadas 55 e investidas na autogestão e na resolução pacífica de seus próprios ... -
Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... econômica para uma compreensão solidária e afetiva, tendente a promover o desenvolvimento ... ções mandamentais e atribuições de economia interna), atribuições de controle ... ão do natural compromisso familiar de autogestão dignitária, e, por outro lado, aquele que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... tal posicionamento viola o princípio da economia processual e a aparente natureza dúplice da ... os administrados por entidades de autogestão ... Com efeito, os planos de saúde estão ... , outrossim, a responsabilidades solidária dos Entes Públicos Municipal e Estadual pelo ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... familiar desempenha um papel crucial na economia e na vida das comunidades em todo o estado de ... ção de empreendimentos de economia solidária consiste no processo de ... formação, fomento, ... solidários, promovendo a autogestão, a solidariedade, a cooperação e a ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... e de organização produtiva, como a economia solidária e o empreendedorismo 6 ... A ... a partir de processos de autogestão (BRASIL, 2007a, p. 31-32, grifo nosso) ... -
Políticas de saúde no brasil
... brasileira esteve dominada por uma economia agroexportadora, assentada na monocultura ... o que seria mais tarde denominado autogestão. (GREGORI, 2010, p. 32-33) ... Em 1966, deu-se ... , que deve agir em concurso e de forma solidária, uma suplementando a outra, tem sua competência ...