banco central do brasil em porto alegre
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Sociedade anônima
... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, n. 62, nov. 2008 – abr. 2009, p ... como exemplo: Companhia Vale; CIA Vale; Banco Itaú S.A; Banco Itaú Sociedade Anônima; ... que, especialmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou ...
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Decisão Monocrática nº 5050284-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... (a) ao Banco do Brasil (Ag. 3798), de Ofício determinando a ... 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS; e ... (b) ao ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos ... MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS ... NOME: DOM FRUTO DO BRASIL IMPRA LTDA ... CNPJ: 36403377/0001-39 NRO. AL.: ... NOME: CENTRAL COM DE ALUMINIO E ACESS LTDA ... CNPJ: ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor, ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... O núcleo central de ambos é a parceria Estado-Entidade Privada na ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 248, p. 26, ago. 2004. O autor ainda ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CEASA/RS PORTARIA Nº076/2023 A Centrais
... padrões estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, com cobertura securitária, ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2023 ... Carlos Siegle ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... com jovens de diferentes tipos de escola de Porto Alegre/RS, buscamos observar a interação entre ... âneas, o conceito de legitimidade é central para se compreender por que algumas democracias ... Banco de dados. Porto Alegre: Núcleo de Pesquisa sobre ... -
Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... das emissões junto a órgãos como Banco Central do Brasil, Fundo ... Garantidor de Créditos e ... Nº Licitação: 1002407 ... Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2023 ... Vitória ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... sidade Sexual da Ordem dosAdvogados do Brasil–Seccional de São ... Paulo. Justificadas as ... 35-001.002.19-1354712 - Banco Itaucard S/a - ... 17192451000170 - José Ortiz ... 35-001.002.19-1364387 - Centrape - Central Nacional dos ... Aposentados e Pens - ... 29203221000149 - Aguinaldo Porto Zenerato - Fundamentada ... não Atendida ... cio Alegre - Fundamentada não Atendida ...
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Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (no ... férias individuais; (5) a utilização do banco de horas; (6) a antecipação e o aproveitamento ... ília, DF: Ministério da Economia e Banco Central, 2020. Disponível em: ... Porto ... Porto Alegre ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... misto de proteção a publicidade no Brasil. 4. Personalidades em ascensão: o recente ... Redes sociais na Internet ... Porto Alegre: Sulina, 2009, p. 24 ... 12. Nesse ... suas redes sociais – constitui o ponto central da temática, vez que a publicidade promovida por ... direito cujos dados foram remetidos para um banco de dados ou foram expostos a uma prática ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... de negócios ser resumido a uma ideia central: a publicidade online. TORRES, Cláudio. A ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E ... do consumidor para a formação de um banco de dados. Essa coleta nem sempre ocorre às ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 215 ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... Estadual de Feira de Santana, Ba, Brasil Pós-doutora em Direito - UnB ... Liana ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 51-71, 2021. 51 ... (Promorar), concebido em 1979 pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Esse progra- ... 2021 ... SALVADOR. Órgão Central ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... trabalho de fortalecimento da autoridade central como alicerce legítimo para a edificação e a ... Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é ... Dirigiu o Banco do Brasil e o Lloyd Brasileiro, foi eleito ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , enquanto movimento cujo mote central remete à ideia de limitação do poder do ... Porto Alegre: Fabris, 2013, p. 12 ... DISPONÍVEL ... Banco Mundial, passando pelos indicadores de agências ... , juntamente com os movimentos sociais no Brasil, passam a produzir o direito, paralelamente ao ... -
Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... estabelecidos pela legislao em vigor e pelo Banco Central do Brasil, elegeu: como ... , apartamento 401, bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre (RS), CEP 90540-000, inscrito no CPF sob o ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business hool, Porto Alegre, Brasil ... Resumo: A partir do ... metodológica sobre o seu exercício é central na denúncia do autoritarismo (Aniyar de Castro; ... Segundo o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões, em junho ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... , os quais respondem a um comando central único, que pretende “assimilar” todos os ... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão ... com burocracia profissionalizada, Banco Central autônomo, voto distrital misto e a ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ... Assis Brasil, nº ... 2834, Porto Alegre, matriculado sob o ... Encaminhe-se ao Órgão Executivo Central do Sistema de Gestão do Patrimônio ... pela SPGG e SEPAR, com a assessoria do Banco Nacional de ... Desenvolvimento Econômico e ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... pacientes no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre; Participao de aes preventivas de sade, ... da taxa de inscrio no BANRISUL, SICREDI ou BANCO DO BRASIL. O candidato dever observar o horrio ... 10.Sistema Nervoso (central e perifrico ): Doenas inflamatrias, abscessos, ...
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Retratos
... Ltda MP Federal Banco do Brasil SA STJ ... Top Litigantes Acre - ... Telemar Norte Leste SA MP Estadual Banco Central do Brasil ... Top Litigantes Pernambuco - 2000 ... MP Estadual Município de Porto Alegre CEEE Banco Itaú SA Brasil Telecom SA ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, com sede social em Porto Alegre (RS), Rua General Andrade ... Neves, 175, ... pela legislação em vigor e pelo Banco Central do ... Brasil, elegeu: como ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... e o consumo, geralmente existe a igura do banco de dados, que, numa forma inicial, pode-se dizer ... 1955, quando 27 comerciantes reuniram-se em Porto Alegre e fundaram o primeiro Serviço de ... Comunicado de imprensa do 04.09.2012 da central de proteção do consumidor de Sachsen; acedido ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, supramencionada: ... Podendo o ... júri na comarca “x”, no interior do Brasil ... Tinha que viajar mais de três horas para ... aparente, uma pessoa que estava dormindo no banco de uma praça ... Fato semelhante tinha ... da mulher ao sexo feminino é central na prática do delito. Entre essas ... 4.ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2009. p.231-257) ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... (Unoesc), São Miguel do Oeste, SC, Brasil. Pós-graduando em Direito Processual Penal pelo ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 144-158, 2020. 144 ... a partir do conhecido caso do assalto ao Banco Central do Brasil, em Fortaleza/CE e, ... -
Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... No Brasil dos anos 1970 do Século XX, quando se entrava em ... por escriturários e remetido para uma central que era responsável pelo respectivo ... Na primeira década percebeu-se o banco chegar às casas dos clientes pelos portais de ... Porto Alegre: S. A. Fabris, 2008, p. 240 ... “ ...