bem-estar economico
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Análise da conformação normativa do Programa de Leniência Brasileiro à luz da Teoria dos Jogos
Propósito - Avaliar, à luz de prescrições da teoria dos jogos codificadas no dilema do prisioneiro, se o regulamento do Programa de Leniência Brasileiro é coerente com a intenção de obter um maior número de confissões. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do artigo consistiu em fazer uma análise crítica da literatura sobre o tema, estabelecer as principais recomendações para um desenho de...
... entre concorrentes amplamente compreendidos como nocivos ao bem estar econômico – através do aumento da capacidade de detecção pelas ... -
Em ano eleitoral, 26 governadores dão reajustes a servidores ao custo R$ 28 bilhões
... Aqueles que promovem um maior bem-estar econmico para servidores tendem a ser beneficiados afirmou o professor ...
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Portugal: Lei do Cibercrime
... as cadeias de abastecimento, a saúde, a segurança e o bem-estar económico das pessoas, ou o funcionamento regular dos serviços ...
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... ganho, pela capacidade de produzir em escala adequada para gerar bem estar econômico e, quem sabe, para promover a integração do setor à economia ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... de Seguridade Social — OISS — tem como finalidade promover o bem-estar econômico e social dos países ibero-americanos, mediante a ...
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Lei 109/2009 da Assembleia da República Portuguesa
... as cadeias de abastecimento, a saúde, a segurança e o bem-estar económico das pessoas, ou o funcionamento regular dos serviços ...
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Direito à privacidade: Uma nova perspectiva
O nível tecnológico alcançado com os mecanismos de sensoriamento proporciona uma abrangência no acesso a informações - pessoais ou governamentais - jamais imaginado. A privacidade, dessa forma, sai do âmbito puramente privado e ganha contornos coletivos, demandando uma nova forma de análise e tutela. Tal concepção coletiva do bem jurídico - privacidade - supera as barreiras do paradigma jurídico...
... para a se uran a nacional, para a segurança pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção)
... ça pública, a defesa, a segurança do Estado (incluindo o bem-estar económico do Estado quando esse tratamento disser respeito a questões de ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... em casos de perigo ou calamidade que ameace a existência ou o bem-estar da comunidade; e ... d) o trabalho ou serviço que faça parte das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39640-14.2008.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ATIVIDADE DE TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS VISADAS POR ASSALTANTES - ASSALTO CONTRA VEÍCULO DA EMPRESA CONDUZIDO PELO RECLAMANTE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. Diante da atual situação da segurança pública, tem-se que a maior frequência de assaltos a transportadoras, em especial de produtos de fácil receptação, enseja razoável previsibilidade de que...
... Democrático de Direito, cuja finalidade consiste em promover o bem-estar de todos (art. 3º, inciso IV, da Constituição da República), por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA. 2. SALÁRIO POR FORA, SALÁRIO RECEBIDO, DATA DE INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO E SALÁRIO IN NATURA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19860-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Visto que constatado equívoco no despacho agravado, dá-se provimento ao agravo, para analisar o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A decisão do Tribunal Regional foi proferida em aparente violação do art. 10, II, -b-, do ADCT, o que autoriza o...
... ) tem por objetivo garantir o direito de nutrição, saúde e bem estar do nascituro, por meio da manutenção do emprego da gestante, ... -
Leis
... justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados na Constituição ou justificados pelos princípios ...
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Interesses respectivos dos acionistas públicos e privados nas sociedades de economia mista no Brasil
As Sociedades de Economia Mista – SEM – são um tipo de organização cujo capital é constituído por recursos públicos e privados, onde o Governo é o controlador. Neste artigo, usando como marco teórico as teorias de stakeholders e institucional, investigam-se os motivos pelos quais os acionistas públicos e privados constituem e mantém capital nas SEM. Foi realizado estudo de múltiplos casos, de...
... distintas, porém, ambas contendo elementos rentistas e de bem-estar social ... Palavras-Chave: sociedades de economia mista; conflito de ... -
Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda ? a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth ? the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise
... que eles recebam a promoção da autonomia, emancipação e bem-estar ...
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O direito privado como justiça corretiva
... ão (posto que ainda não como secularismo) e a emancipação do económico, ou a sua limitação dos quadros ético-religiosos (qualquer que tivesse ... ção ética da natureza humana’ (ou, por exemplo, ‘um bem -estar político-económico, designado por sua finalidade pública’). Do mesmo ...
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A Desconstrução da Cidadania ante a Nova Regulamentação do Trabalho: Uma Nova Era de Precarização
Pretende-se com o artigo analisar, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, o fortalecimento da ideologia ultraliberal que atinge a sociedade brasileira, levando a uma nova era de precarização e redução de direitos. Esta situação afeta diretamente os direitos de cidadania, os quais avaliados à luz do seu conceito e desenvolvimento podem correlacionar a ideia de trabalho à...
... dos valores elencados já em seu Preâmbulo, notadamente o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, valores estes que objetivam ... -
A justiça distributiva de john rawls e seu impacto ao direito à inclusão socioeconômica
No presente artigo estudou-se a Teoria de Justiça de John Rawls, a qual explora a distribuição equitativa de riqueza a partir dos princípios de justiça por ele propostos, os quais se tornam a base para o possível alcance da justiça social, justiça distributiva, por meio da cooperação social. Nesta perspectiva o autor preocupa-se com a organização da vida coletiva, com as práticas sociais...
... as que definem direitos e deveres, interferindo indiretamente no bem-estar econômico, sendo elas a constituição política e os principais acordos ... -
Macroeconomia
... Entre as implicações podemos citar os efeitos diretos sobre o bem-estar dos desempregados, principalmente para alguns grupos específicos, tais ...
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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... da economia popular pode ser entendido como a proteção do bem-estar econômico do povo contra atos de agentes com capacidade de alterar as ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... alcançar um equilíbrio adequado entre o interesse do bem-estar econômico da cidade - o de ter uma estação de tratamento resíduos - e ... -
O princípio da liberdade
... 800 Ampliar em DALLA VÍA, Alberto R. Derecho constitucional económico ... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1999, pp. 297-299 ... CAPÍTULO VI – ... demais, pela segurança de todos e pelas exigências justas do bem estar" geral e do desenvolvimento democrático” ... Esse preceito da Declara\xC3" ...
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Proteção de dados e tributação - Contribuições à sustentável estruturação orçamentária da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
... parte do ocidente relutava em revisar as premissas do modelo de bem-estar social 5 que seguiu prometendo mais do que efetivamente poderia cumprir: ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar econômico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ...
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Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e
... EL ESTADO BRASILEÑO: ¿UN PAÍS CON UN MODELO ECONÓMICO KEYNESIANO O NEOLIBERAL? ... RESUMEN: Situar a Brasil económicamente ... por Keynes, é que surgirão os conceitos de Estado de Bem Estar Social na Europa, bem como as políticas econômicas do New Deal ou novo ...