capacidade de produção natura
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O magistrado poderá determinar a produção de provas para firmar sua convicção sobre a ... e provas no processo, reduzindo-lhe a capacidade de defesa e afastando o juiz de uma decisão de ... a moradia concedida como salário in natura (art. 458 da CLT). Uma vez cessado o vínculo de ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... lentidão suiciente para comprometer a produção da empresa; ... c) Greve setorial: é aquela ... capacidade processual , mesmo sendo órgão ... 783/89, porém determinando o pagamento in natura, por meio do próprio trabalho, ao invés do mais ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... aqueles que optam por fazer uso da capacidade eleitoral passiva (partidos/candidatos) 3 ... O incentivo a produção e o estímulo a livre concorrência fazem com que ... tal proibição as chamadas doações in natura que compreendem o fornecimento de serviços e ...
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O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... em administrações marcadas por baixa capacidade inanceira, impondo ao governo a necessidade ... através da concessão de produtos in natura (em virtude da prevalência de economia ... passado o patrimônio individual e a produção" agrícola foram os índices principais de aferiç\xC3" ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... biolgicas, e, consequentemente, a sua capacidade produtiva, preservando-o como recurso natural ... lanamento de efluentes industriais "in natura" ou semi-tratados s ser permitida mediante ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... dos primeiros séculos, em oposição com natura ( physis ) e essentia ( ousia ), persona torno-se ... semelhança de Deus, mas sobretudo na capacidade de autodeterminação inerente à natureza ... ém um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o ...
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Dignidade da pessoa humana
... dos primeiros séculos, em oposição com natura (physis) e essentia (ousia), persona torno-se ... semelhança de Deus, mas sobretudo na capacidade de autodeterminação inerente à natureza ... ém um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o ...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... e o desenvolvimento de um modelo de produção agrícola sustentável, com base na agroecologia, ... , por meio da doação de alimentos in natura e de ações de preparação de refeições, como ... -se, assim, de forma implícita, a capacidade organizativa, mobilizativa e produtiva da ...
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Da execução
... jurídica tem oportunidade para a produção de provas por ocasião dos embargos de terceiro e ... ou pressupostos processuais: a) capacidade das partes; b) competência do juízo; c) ... ao pagamento de diferenças do salário in natura". Entendimento diverso ensejaria a subversão da l\xC3" ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva, coibindo os ‘abusos de forma’ ... [ sic ] pois refere-se ao processo de produção normativo; e antificção porque veda a ... a inserção da mercadoria “leite in natura ” na “cesta básica” do ICMS ... Este ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... capacidade de os próprios interessados defenderem seus ... ômico, técnico, organizativo ou de produção. Já em Portugal, segundo esse mesmo autor, a ... , ou sejam a gorjeta, as prestações in natura e o 13º salário. A exigibilidade dessas duas ...
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Dos contratos em espécie
... ser capazes, ou seja, devem possuir capacidade geral e especial (que é aquela específica para ... A) Ex Works : a partir do local de produção ou local nomeado. O exportador encerra sua ... ível, que deverá ser devolvida in natura ; ... Depósito irregular: é aquele que recai ...
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... LEITE NO ESTADO DE GOIÁS Resumo: A produção do leite é uma das atividades mais presentes em ... ços que influem de forma decisiva na capacidade efetiva de produção e, finalmente, as ... todo destinado à venda do leite in natura" ; menos de 5% é reservado para o consumo das fam\xC3" ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... pessoas por suas putativas quotas na produção deles, nossas soluções têm pouca legitimidade ... plásticas ou maleáveis; in dubio pro natura ou pro securitae (precaução) x (Direito ... envolvidos, não identificados) e a capacidade de absorção de impactos de ampla magnitude pelo ...
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Agenda de empresas: Natura faz teleconferência; acionistas da Americanas aumentam proposta
... final para o jato multimisso C-390 Millennium, refletindo a sua capacidade operacional completa.EspaolaserA Espaolaser informou que as vendas totais ...
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Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora
... Assim, possuindo a maior produção de celulose de eucalipto do mundo, com uma ... de toneladas anuais e podendo atingir capacidade de 11 milhões de toneladas em face da fusão de ... ífica, em que há o ressarcimento “in natura” ... A segunda, como sublinha Fischer (1938) “ ... -
Decisão monocrática Nº 60696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o desenvolvimento de ... : i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder ... uma contraprestação pecuniária ou in natura (requisito da onerosidade), tendo trato ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... dos primeiros séculos, em oposição com natura ( physis ) e essentia ( ousia ), persona torno-se ... semelhança de Deus, mas sobretudo na capacidade de autodeterminação inerente à natureza ... ém um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o ...
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Sistematização da execução pelo equivalente em dinheiro: suporte fático, fundamentos, efeitos e indenização cumulativa
... usualmente seguidos na prática –, a produção doutrinária mais recente tem dado ênfase à ... A prestação in natura – tornada impossível ou inútil ao credor em ... ístico direito potestativo, e a sua capacidade de criar, modificar ou extinguir uma relação ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... , mas precisamente a sua veritas ou natura : ou seja, diretamente a justiça ou o direito ... Na combustão do tabaco 39 há produção de gases, vapores orgânicos que são ... todo inútil, isto é, desprovida de capacidade motivadora. E é também por isso que soam ...
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Preliminar Antropológico
... e semelhança; nessa condição, a capacidade de emitir juízos morais sobre os próprios atos ... o próprio mecanismo das relações de produção. E a oposição dialética passa a expressar-se ... ência de Deus, a noção de Deus sive natura (Deus é natureza), para direcionar suas teses ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... dos primeiros séculos, em oposição com natura (physis) e essentia (ousia), persona torno-se ... semelhança de Deus, mas sobretudo na capacidade de autodeterminação inerente à natureza ... ém um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... dos primeiros séculos, em oposição com natura (physis) e essentia (ousia), persona torno-se ... semelhança de Deus, mas sobretudo na capacidade de autodeterminação inerente à natureza ... ém um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... produção de bens de consumo e de produtos descartáveis ... presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias ... fundamental de empresas privadas, como a Natura Cosméticos, que ofereceu suporte financeiro para ... -
Magistratura TJGO 2021
... e assumindo o risco de a produção atingir somente 30% do esperado, bem como toda a ... hipótese de fornecimento de produtos in natura , o único responsável perante o consumidor é o ... (D) levará em conta a capacidade de cumprimento do adolescente, entre outros ...