cidadania italiana porto alegre
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... à informação; Direitos Fundamentais; Cidadania ... Abstract ... This paper aims to examine ... Colônia de imigração italiana do Rio Grande do Sul , no período entre 27 de ... Família, cidadania e novos direitos. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013 ... BAQUERO, ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que vicejou na doutrina italiana para salientar o caráter ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ... Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... ; é fonte de direitos sociais e de cidadania polÃtica; qualifica e situa as pessoas na ... justificável numa "fermata alla italiana"--, o que propomos aqui-agora é a questão ... Porto Alegre-Sao Paulo: Dublinense. Correia, ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... e seus reflexos na pesquisa, Revista Cidadania" e Justiça , Ano 03, n. 6, Rio de Janeiro, AMB, 1\xC2" ... Porto Alegre, Nova Prova, mar. 2003, p. 87 ... estudos, especialmente pela doutrina italiana e alemã, dedicaram-se ao tema, mas muitas ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 11 Em outro aresto, a Corte da Cidadania no passado concluiu que: ... A jurisprudência ... O novo código civil e a constituição ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 155 ... ência da Corte Suprema di Cassazione italiana através da Sentença 9514/07. Seu inteiro teor ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ... A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência ...
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Referências Bibliográficas
... Trad. Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Fabris, 1988. CARNEIRO, Paulo Cezar ... Italiana di Diritto e Procedura Penale , Milano, ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr , São Paulo, ano 61, n. 7, jul ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... 284. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... Empoderamento social local ... Porto Alegre: CORAG, 2010. p. 62 ... 24 BARACHO, ... encontra-se no fato de que a cidadania" ativa é pressuposto básico para as suas efetiva\xC3" ... 867/99, que teve como inspiração a lei italiana 381/78, 83 que cria o referido modelo de ... -
Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR ... Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias ... Traducción quinta edición italiana por Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: EJEA, ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania ... Militante do Movimento Antimanicomial ... , nos quais compartilhou a experiência italiana da Psiquiatria Democrática ... Revista ... Psiquiatria e antipsiquiatria em debate. Porto: Afrontamento, 1977. p. 75-80. 9 Franco ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 89 48 SOUSA JUNIOR, ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ão) literal da Declaração III da Carta italiana", instituída em 21 de abril de 1927, por delibera\xC3" ... Trad. Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Fabris, 1988. p. 8. (5) CARNEIRO, Paulo ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania” (art. 5º, LXXI) ... A Lei Orgânica do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... dignifica o trabalho humano e dá maior cidadania ao trabalhador ... Nesse sentido, ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o alcance sustentado nos autos, na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... óricos das operações Mani Pulite italiana e Lava Jato brasileira, a reboco de dezenas de ... nacionais no direito, na política, na cidadania, nos serviços etc.” 29 ... Esses espaços ... Três temas de direito. Porto ... Três temas de direito. Porto Alegre ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à ... interna e as legislações francesa e italiana, as quais previam a desapropriação no caso em ... de quatro prédios situados em Porto Alegre requereram à Prefeitura Municipal daquela ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se ... , eles destacam que a Constituição Italiana de 1948 (cujas observações são também ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.43 ...
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Direito individual do trabalho
... Futebol ao sol e à sombra ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n ... cidadania.” ... Em posse desta importante conquista ... o contrato zero hour ; a legislação italiana prevê o lavoro intermitente ; Irlanda, Holanda ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Direito, cidadania e processo. Recife: FASA, 2006 ... ________ ... Trad. de la segunda edicion italiana y estudio preliminar por Santiago Sentis Melendo ... Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto" Alegre: Fabris, 1988 ... GIGLIO, Wagner; D. CORR\xC3" ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, ... Comparee (Paris) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato (Florença). Autor de ... Vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997 ... -
Corrupção e desigualdade
... Tradução Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2015, p. 315-323 ... mundial ... pobres enfraquece a solidariedade que a cidadania democrática requer. Eis como: quando a ... A Constituição italiana de 1948, primeira do pós-guerra, contém em seu ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, ... Esse dispositivo segue a ideia italiana sobre o tema, porém, nesse país há duas ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr. São Paulo: LTr, a. 61, n. 7., p ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2007, p. 6 ... Comparado, em 1947, a constituição italiana reconheceu, em seus artigos 2 e 3, o livre e ... fundamentais, incluindo a dignidade e a cidadania, conforme o esquema abaixo 81 : ... 74 ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... , de 1949) ou na Itália (Constituição Italiana de 1947), onde o pós-Segunda Guerra foi marcado ... órica, os conceitos de democracia e cidadania “só se concretizam no momento em que o ... v. 2. Porto Alegre: Síntese, 2001 ... LEAL, Rosemiro ...