cidadania no brasil o longo caminho
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Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10ª ed. Rio de ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... relações de débito e crédito entre cidadania e Administração Pública, que em outros ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ARE 639337 AgR, Rel ... ática institucional (política pública) ao longo de um determinado período de tempo (LANDAU, ... caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, ... -
Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil. Esses projetos foram conduzidos principalmente ... abordavam como tema o desenvolvimento ao longo do primeiro trimestre de 2012. Os textos ... industrialização, entendida como único caminho possível para o desenvolvimento. O local ... CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 15. ed. Rio de ... -
Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao ... e avaliações, seja no âmbito da cidadania como da violação de direitos civis e ... -se presente em diversos momentos ao longo da história do país. A pesquisa, dessa forma, ... M. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... que recebem as primeiras lições de cidadania e conhecimentos elementares sobre a importância ... de vida digna e do desenvolvimento do Brasil ... Entretanto, ao lado da constante busca pela ... José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... Christian Laval e Pierre Dardot fazem um longo esforco para tanto em Comun: ensayo sobre la ... O Brasil tornou-se um dos casos emblematicos de crise ... situacao e responsavel pelo deficit de cidadania ainda presente na sociedade brasileira, que, no ... do Comum ao caso de Canudos, e fazemos o caminho de volta ... 2. Commom studies ... Qual o ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... veio a prevalecer entre os romanos, após longo processo de individualização, é o que ... 2.2 O surgimento da propriedade privada no Brasil até os dias atuais ... O tema “posse e ... ão possui emprego, moradia, alimento e cidadania. O grande óbice à cidadania é a grande ... ( Cidadania no Brasil: o longo caminho, p. 56. 4. ed. rio de Janeiro: Civilização ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... que foi urdido por grupos dominantes ao longo da história. Resta-nos saber se esse projeto foi ... Estados Democráticos de Direito, como o Brasil. Isso pode ser constatado, mais estritamente, ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do ... deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ática, terminem pela opção do fácil caminho do acolhimento institucional, violando-se toda a ... metade, o total do número de abrigados no Brasil. Duvido, salvo os casos realmente excepcionais de ... – que o Brasil encontra-se na estrada do longo" caminho de busca da proteção integral e priorit\xC3" ... fraternais na vida diária da cidadania" ... Examinada a evolução dos sistemas jur\xC3" ...
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Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: ... -
A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
... O seu longo ensaio, que começa na Revolução de Avis, em Portugal, e depois ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ... FAORO, Raymundo. Os ... -
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , como: a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente ... Ao longo do artigo também é realizado um recorte sócio- ... A cidadania brasileira era uma cidadania negativa (CARVALHO, ... a adotar a Liberdade Assistida enquanto caminho de responsabilização dos adolescentes ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... efeito nas próprias relações de cidadania". Prova da afirmação é o fato do arcabouço jur\xC3" ... Cidadania no Brasil : o longo caminho 10ª ed. Rio de Janeiro: ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... ãos, muito embora a concepção de cidadania nessas sociedades fosse extremamente restrita a ... 1 PARTICIPAÇÃO NO BRASIL ... No Brasil a ideia de participação surge ... CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua ... constituição, ao longo" do tempo, de nossa ... desigualdade contempor\xC3" ... cooperativa de catadores seria o caminho ideal ... para a organização da categoria com ... 17-36 ... CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o ... longo caminho. 16. ed. Rio de ... -
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí-RS, Brasil ... Aline Damian Marques ** ... Universidade ... mundo, que amealhou subs-tancial êxito ao longo do tempo, tendo em vista que seus pressupostos e ... cidadania aconteceu de forma dialética, nos moldes de uma ... Cidadania no Brasil: o longo caminho ... Rio de Janeiro: ... Civilização ...
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Covid-19 frente aos direitos fundamentais
Eduardo Caetano: Covid-19 e os direitos fundamentais
... , adjetivando a República Federativa do Brasil, bem como consagra os princípios fundamentais mo a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do ... O termo cidadania foi forjado ao longo das lutas do povo marcadas na história, trazendo ... Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização ... -
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ... A forma desenfreada na qual o capitalismo ... infância, que embasou “preceitos de cidadania, com estratégias inovadoras construídas ... mesmo que se visualize uma diminuição, em longo prazo, no número de casos por meio do ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização ... -
A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... SP, Brasil. *E-mail: fg.carvalhoesilva@gmail.com ... O ... Ao longo desse período, ocorreu uma revolução profunda ... CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil. O longo caminho ... Rio de Janeiro: ... -
Um elevador para chamar de meu!
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!
... uma unidade educacional da Marinha do Brasil e pode ser vista por qualquer pessoa que tramita ... pela mutação que o conceito de cidadania adquiriu em solo brasileiro ... José Murilo de ... Cidadania no Brasil. O longo caminho. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ção e consolidação da democracia no Brasil, contextualizando o período de abertura ... em seu livro, Cidadania no Brasil: O Longo Caminho, e em textos recentes, que o complexo ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... consequente Licença de Instalação (LI) (BRASIL, 1986), a construção do Parque Solar iniciou em ... Cidadania no Brasil: o longo caminho ... 11.ed. Rio de Janeiro. Civilização ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... poder comunicativo e que se desdobra ao longo do tempo por meio de um processo de aprendizado ... e sentidos de construção social da cidadania a partir dos próprios agentes sociais, refletem ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001 ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... a evolução dos direitos sociais no Brasil, para depois trazer conceitos de igualdade ... ampliação dos direitos sociais de cidadania de um modo geral ... As grandes inovações do ... econômicas que abateram o Brasil, ao longo da década de oitenta e início da de noventa, ... Diante disso, nos parece que o caminho não é impedir que o Judiciário cumpra o seu ...