cidadania portuguesa em portugal
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , o artigo 16, n.1, da Constituição portuguesa afirma que “1. Os direitos fundamentais ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ...
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Quem é Bruma, atacante que está na mira do Botafogo e de Jorge Jesus no Fenerbahçe
... encontrado por olheiros do Sporting, de Portugal, quando ainda estava em Guin-Bissau. Considerado ... atuado tanto tempo no pas, conseguiu cidadania portuguesa e decidiu defender Portugal como sua ...
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Quem é Bruma, atacante que está na mira do Botafogo e de Jorge Jesus no Fenerbahçe
... encontrado por olheiros do Sporting, de Portugal, quando ainda estava em Guin-Bissau. Considerado ... atuado tanto tempo no pas, conseguiu cidadania portuguesa e decidiu defender Portugal como sua ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ício conscient e e crítico da cidadania e dignidade” (sme.mackenzie.br). A IGREJA ... jurisprudência constitucional portuguesa" diante das ameaças à liberdade religiosa\xE2\x80" ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ...
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Portugal abre centro em são paulo para agilizar vistos
... de Portugal em So Paulo, que chegou a interromper pedidos de cidadania portuguesa em outubro de 2018 devido crescente demanda de brasileiros por ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... (17) PORTUGAL. Decreto-Lei n. 47.344, de 25 de novembro de 1966 ... 1976, a Constituição da República Portuguesa, no seu art ... (148) ESTADOS UNIDOS ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... íticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse ... 245). Por exemplo, em Portugal, não configura crime a posse de uma quantidade ... consumo médio para até 10 dias (Lei portuguesa n. 30/2000, art. 2º), sendo o controle remetido ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... na observância dos direitos de cidadania no vínculo empregatício ... Buscar a origem ... fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 ... 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, ... 64. (99) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ...
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História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... ídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o ...
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Direito Constitucional
... pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania, como a qualificação para o trabalho. Não se ... (D) A comunicação em língua portuguesa mostra-se como condição para a obtenção da ... – 2018.2) Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o ...
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Inflação do café da manhã atinge em cheio o clássico pingado com pão na chapa
... Portugal: Por que est mais fcil obter a cidadania ...
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Inflação do café da manhã atinge em cheio o clássico pingado com pão na chapa
... Portugal: Por que est mais fcil obter a cidadania ...
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Inteligência artificial e direito digital
... pathways and opportunities a view from Portugal ... Lisboa: FFMS, 2020. Publicação digital ... Farias ... destacada professora portuguesa (579) ... Por isso, ainda é muito atual a lição ... é direito essencial ao exercício da cidadania. Esta lei assegurou ao usuário, nos termos do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ... aplicável em outros países ou mesmo em Portugal, se a legislação sobre a relação de emprego ... , amplamente criticada na doutrina portuguesa, que busca trazer uma explicação do poder ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... -se enraizado na producao de imaginarios sobre Portugal, a nacao portuguesa, a sua historia e a sua composicao racial. Assim, o antirracismo aparece, ... e precisamente o trabalho dos regimes de imigracao e das leis de cidadania, ordena-las e classifica-las hierarquicamente (De Genova, 2015, p. 3-4, ...
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Grupo de acionistas da Eletrobras indica lista para Conselho, após renúncia coletiva
... Portugal: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba como no ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... dos cidadãos na Constituição portuguesa. In: Revista de Direito Constitucional e ... , a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011 ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ...
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Acórdãos nº 1087482-09.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... escritório localizado em Portugal - Prestação de serviços de ... de processos para obtenção de cidadania portuguesa para os clientes da ré no ...
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Formas de estado
... compreender a formação do processo de cidadania. Aqui, adotamos um critério de divisão ... São exemplos: Portugal, Uruguai, Chile, França ... 3.2 Estado ... de Lisboa , assinado na capital portuguesa pelos representantes dos atuais 27 ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... regra do artigo 22º da Constituição portuguesa de 1976, ao tratar da responsabilidade do Estado ... são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e ... , representação que traduz direito de cidadania das pessoas, direito a uma defesa técnica, sendo ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... ao idoso e viabilizar o exercício da cidadania pela via de novos e significativos direitos 8 ... A doutrina portuguesa define o superendividamento como “a ... Coimbra: Almedina, 2000, p. 2. 70. PORTUGAL. Decreto-Lei 53, de 18 de Março de 2004 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , abaixo resumidas: a) o exercício da cidadania dentro do processo se dá com a colaboração ... o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em língua ... 1. ed. Porto- Portugal ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... (2) Diferentemente da Constituição portuguesa de 1976, que em seu art. 290 estabelece ... e o status ativo ou status da cidadania ativa (10) ... No status passivo, o ... PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005047-13.2020.8.19.0207 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. PASSAGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ALEMANHA. COMPANHIA AÉREA SEDIADA NO EXTERIOR. CONTRATO CELEBRADO EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO, ASSIM COMO O EVENTO DANOSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACOLHIDA A PRELIMINAR RECURSAL DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SENTENCIANTE. 1. Trata-se de...
... Portugal, as passagens foram adquiridas em território ... Corte da Cidadania, a majoração da verba honorária ... Por sua feita, a ré é empresa portuguesa, autorizada a ... funcionar no Brasil por meio do ...