ciencia politica unb
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por lei 109 , ... permitiu ...
-
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033130-43.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... autoatribuição identitária equivocada, à luz dos fins da política" pública , iniciativa que não se confunde com lugar para confirmação de\xC2" ...
-
JudiciÁRio & Economia Equalização Desejada e Necessária
Um poder judiciário atuante e eficaz exerce uma influência direta na economia nacional, permitindo tanto o crescimento econômico como o desenvolvimento social, resultando na obtenção do objetivo maior do Estado, o atendimento da dignidade humana. A active and effective judiciary exercises a direct influence on the national economy, allowing both economic growth
... na nova economia global parece depender muito da capacidade política das instituições nacionais e supranacionais para impulsionar a ... -
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... ser destacado como espaco critico de reflexao e acao juridico politica emancipatoria, e o projeto da Universidade de Brasilia "O Direito achado ... balanco critico, enquanto organiza o repertorio de tendencias da ciencia moderna e seus reflexos nas teorias juridicas e nas experiencias de ...
-
O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
-
A privatização como instrumento de passagem do estado social para o estado regulador
Os limites da atuação estatal no domínio econômico, especificamente no tocante à sua capacidade de obter por meio de uma ação direta ou indireta certos resultados tidos como desejáveis é uma questão que está subjacente a todo debate político contemporâneo. Neste contexto, por conseguinte, estuda-se a Privatização.
... André Felipe Canuto Coelho Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor Universitário. Auditor Fiscal do Tesouro Nacional ... -
O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... ter se revelado uma atividade imprescindível diante da política de isolamento social exercida por grande parte da população durante a ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Além disso, percebeu-se que a implementação dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local gera desafios como: os ... -
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... O presente artigo busca discutir uma política pública de concretização de direitos, como também objetiva identificar ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... A Guerra alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos EUA duplicou; em 1945 a América ...
-
A história, a filosofia e o direito
... õe-se de quatro elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e artes. Seu início se ...
-
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... política fiscal (Taxing Virtual ... 1. “La crisis subprime fue una crisis ...
-
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... entender como as normas de proteção ambiental que compõem a política climática brasileira possuem respaldo constitucional e configuram uma ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... Pressupõe-se que as dimensões material e/ou política incidem em tais configurações enunciativas. Os movimentos antiv acina ... -
Bibliografia
... ________. O que é política? 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. ________. Entre o passado ... CANNATA, Carlos Augusto. Historia de la ciencia juridica europea. Madrid: Technos, 1996 ... CANARIS, Claus-Wilhelm ...
-
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... -se que, a partir de meados da década de 1970, com o avanço da política neoliberal, a emergência do modelo toyotista de produção e a evolução ... -
Referências
... ARIZA, Santiago Sastre. La ciencia juridica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.) ... Dicionário de política ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998 ...
-
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e ...
-
Ordenamento e sistema jurídicos
... como a Ciência Econômica, as Ciências Sociais e a Ciência Política ... Examinando a controvérsia sobre a interdisciplinaridade jurídica ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... públicos, falta de disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que envolvem a aceitação ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... poderes, com seus consequentes impactos para a democracia e a política (1). Em reação a esse fenômeno, foram pensadas respostas hermenêuticas ...
-
Bibliografia Referida e Consultada
... das Letras, 1989 ... ARENDT, H. O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ... ARISTÓTELES ... JAKOBS, Günther. “La ciencia del derecho penal ante las exigencias del presente”. In: Seminario ...
-
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... ção, enquanto os sistemas orientados normativamente, como a política e o direito, encontrariam dificuldades e limitações para alçar um ... -
Política criminal atuarial e as suas reverberações na atuação da FTIP no pará
A presente pesquisa tem como objetivo investigar de que forma o modelo de Política Criminal Atuarial se relaciona com a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Estado do Pará no período entre 2019 a 2020. Utilizou-se o método da pesquisa exploratória para levantar as principais notícias jornalísticas sobre a atuação da FTIP e para verificar se haviam elementos que revelam a