Classe alta
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Acórdão nº 71010076602 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA. ADOÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO COMO BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEFINE O PADRÃO REFERENCIAL COMO BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA. ADOÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO COMO BASE DE CÁLCULO DA ICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEFINE O PADRÃO ... -
A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... -branco eram também relativamente imunes por causa do bias de classe das cortes e também pelo poder de sua classe social em influenciar a ... homicídio, embriaguez ou adultério, também cometidos pela classe alta, porém alheios aos procedimentos ocupacionais ( id. , 2012, p. 7). 10 E, ... -
Decreto nº 10.878 de 01/12/2021. Altera o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
... Terceiros-Sargentos (3S), Taifeiros-Mor (TM), Taifeiros de Primeira Classe (T1) e Taifeiros de Segunda Classe (T2); ... III – o QESA por ... licenciamento, a continuação do tratamento, até a efetivação da alta por restabelecimento ou a pedido.” (NR) ... “Art. 40. Os Grupamentos ...
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Decisão monocrática Nº 2842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... Com esse rendimento, a autora é considerada classe B (média alta – de 10 a 20 salários mínimos), auferindo quase 7 ...
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Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... discussões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; ... ção entre poder e trabalho assalariado: “[ ... ] enquanto na classe alta era a propriedade que dava ao marido poder sobre sua esposa e filhos, a ... -
Decisão monocrática Nº 2963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... Com esse rendimento, o autor é considerado classe B (média alta – de 10 a 20 salários mínimos), auferindo quase 6 ...
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Acórdão nº 1.0024.04.539163-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2005
... Belvedere, local nobre, de padrão elevadíssimo, em que reside a classe econômica de alta renda, não tenha condição econômica para arcar com ...
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Decisão Monocrática nº 41423-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2009
... ônjuge usufruÃa de uma situação sócio-econômica de classe média alta, nada lhe faltando nem aos filhos do casalâ. Aduz que, ...
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Por que câmeras de segurança na áfrica do sul são acusadas de ‘apartheid 2.0’
... passada, com a expanso da fibra tica, especialmente em subrbios de classe alta e de classe mdia alta, muitos comearam a criar suas prprias redes de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... reguladoras geram a substituição da materialidade do sujeito pela potência da organização social, no caso, de classe, atingindo sua mais alta expressão no Estado. O poder estatal abstrato e impessoal, que age ... que parte da relação jurídica como uma forma acabada, dada de antemão ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... assinatura de atas de boa conduta, quase sempre antecipando uma multa alta em caso de reincidência. Se o conl ito pertence à alta justiça ... (necessidade de aproximação), agora urbano, sendo certo que a classe dirigente se sucede, ao que parece, por hereditariedade, de maneira que a ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... enfatizava excessivamente as experiências das mulheres brancas de classe média alta.” (TEIXEIRA; RODRIGUES, 2018, p.8). Começa a surgir a ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... No referido trabalho, sua análise se concentrou na situação das mulheres francesas de classe média e classe média alta, as quais eram praticamente levadas ao suicídio em virtude da opressão de gênero por parte de seus maridos e pais, como decorrência das ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... na Constituição do Brasil de 1988 é a destacada influência da classe social ruralista, que se manifestaria politicamente na forma da bancada ... empregada doméstica na casa de uma família branca de classe média alta em Montes Claros (MG). “Meninas novas eles colocam pra varrer, cuidar de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071919-19.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... é estabelecimento de saúde credenciado como CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia e habilitado para a prestação de assistência ... mensal utilizada para a classificação das famílias na chamada "classe alta" ... Demonstrada, por ora, a necessidade do medicamento, a ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... também gestão empresarial desrespeitosa e descuidada em aspecto de alta relevância, segundo a Constituição da República (respeito à dignidade ... lista das vítimas de discriminação, por origem étnica, racial, classe social ou idade; seguida das discriminações contra populações ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... das perícias e provas que envolvem custos inanceiros e emprego de alta técnica. Mais que isso, são constantemente negados aos consumidores ... Outro problema que merece destaque é o fato de a classe consumidora depender umbilicalmente do crédito tomado de instituições ...
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Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... Constituem a chamada - vulgarmente - classe média ou classe alta. [ ... ]. Os bancos oferecem seus produtos (crédito) ...
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Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 24/1900-0005111-2 Nome: Fabiana Rosa Dal Forno Ciotti Id.Func./Víncu
... -2024, a Professora, RT 20h, disposio do Executivo Municipal de Cruz Alta, a fim de exercer a funo de Professora em Regncia de Classe, na Escola ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... , academias, áreas de lazer, entre outros serviços, destinados à classe média alta, assim como a presença de centros comerciais e mesmo escolas ... -
Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... desse curso: todos eles eram homens brancos heterossexuais, de classe alta, que nunca tiveram que pensar nosso sistema de direitos a partir da ...
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Discriminação Estética
Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade
... O sindicato que congrega os trabalhadores da classe ajuizou uma ação requerendo a declaração da invalidade dessa norma por ... Essa estratégia de associar a marca a jovens brancos de classe alta era refletida no preço das mercadorias, bastante acima da média ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
... @Problema 18 ... Maurício, jovem de classe alta, rebelde e sem escrúpulos, começa a namorar Joana, menina de boa ...
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Na nova rotina dos executivos, exercício às 5h e ‘early lunch’
... , faria diferente " lamenta.A Bioritmo, rede de academias voltada classe alta, tem unidades em So Paulo que abrem s 5h30m. A diretora Julia ...