classe média cifra
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... do direito penal seriam construídas pela classe social dominante. 2 FULPH GH¿QLGR SHOD ... fica ao abrigo da escuridão da “cifra oculta” 3 , sequer chegando à ciência da ... Raro o caso em que uma pessoa classe média para cima compare-ce na delegacia de polícia ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ... , promovida diretamente ou através de media ... ser terminada, for pelo menos igual a uma cifra ou uma porcentagem determinadas do total do ...
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Atuação Sindical
... classe trabalhadora, por intermédio de reivindicações ... ser terminada, for pelo menos igual a uma cifra ou uma porcentagem determinadas do total do ... salário do empregado, tendo como base a média dos últimos doze meses, salvo o estabelecido em ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... A classe patronal uniu-se aos reclamos dos juízes que ... trabalhistas que já chega perto da elevada cifra de 3 milhões” (403) ... Na área sindical o ... do processo, o ex-funcionário ganha em média só três itens” (406) ... Portanto, três ...
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... stesso tempo porta visibilmente impressa la cifra genetica di un'epoca anteriore in cui il processo ... di circa 770 miliardi, con una durate media del procedimento di 335 giorni, la percentuale di ... maggior o minor prestigio sociale della classe professionale cui il professionista intellettuale ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... as grandes desigualdades sociais – de classe social, de raça, de gênero – que se verifica ... média das familias ... Como efeito dessas ... Com a pandemia, essa cifra passou para 20% dos homens e 23% das mulheres ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Assim, em média, dois por cento da população ativa portuguesa ... a população que trabalha a tempo parcial cifra-se nos 18,8%, na Irlanda e na Bélgica sobe aos ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...
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Centro da dúvida
... A cifra garante os que têm menos, mas atinge a classe ...
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Legislação Complementar
... média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... fiscais trabalhistas, como tal entendida a cifra que for igual ou inferior ao custo suportado pelo ...
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Legislação
... média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... fiscais trabalhistas, como tal entendida a cifra que for igual ou inferior ao custo suportado pelo ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... pura dos interesses de uma ou de outra classe social — os conjuntos de indivíduos ocupantes ... superexploração, eis que superiores à média praticada nos setores em que a regulação do ... Uma cifra anual que redunda em abundante mão de obra a ser ...
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Outros institutos jurídicos
... -se cada um desses institutos jurídicos na classe de não princípios ... Jorge Alejandro Oliden ... ção; e) divisão para a obtenção da média; f) fator previdenciário; g) coeficientes ... A faculdade cifra-se à importância, seu nível de valor (daí o ...
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Aspecto societário
... de seus membros remonta à Idade Média, às corporações de ofício, que conformavam ... ção da empresa, e representado por uma cifra. O montante do capital caracteriza uma dívida ... Cada classe de preferenciais tem algum direito acrescentado ...
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Das penas
... estabelecimento de segurança máxima ou média; ... · Vide arts. 87 a 90, Lei 7.210/1984 (Lei ... Garofalo considera tais delinquentes na classe dos assassinos propriamente ditos, isto é, dos ... Em cifra ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... REU: OMNI BANCO S.A ... ASSUNTO/ CLASSE" PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Inclus\xC3" ... , havendo cobrança de juros acima da média de mercado ... 2- que a cobrança sem ... encaminhado para o antigo réu, banco Cifra, não tem validade jurídica para considerar-se o ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Vargas 1 prevê que, até o ano de 2014, a Classe C, popularmente conhecida como classe média, ... já havia dobrado nos últimos dez anos, cifra que alarmava muito. Um trecho do editorial do ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ativo de sua vida, contribuições cuja média anual ou número anual atinjam um valor ... ser terminada, for pelo menos igual a uma cifra ou uma porcentagem determinadas do total do ... iguais às encontradas em um hotel de boa classe e, se possível, situadas numa boa localização, ...
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Língua portuguesa
... oficiais da Secretaria de Estado, classe inicial para ingresso nos serviços do MRE ... imenso, opaco, denso e impreciso da classe média. Seus heróis anônimos, os grandes e os ... É a cifra misteriosa rabiscada na ... caderneta do ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... bancos atingiu R$ 96 bilhões (BCB, 2019a); cifra 20% superior ao lucro do setor em 2014, e teria ... capitalistas, para a fração de classe hegemônica: a financeira nacional e ... média positiva anual de mais de R$ 58 bilhões ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... os motoristas de caminhão trabalham, em média, 11 ou 12 horas por dia, e que por isso tiveram ... e o semanal, "poderia atingir a cifra de sessenta e seis horas semanais ou de cento e ... conquistados historicamente pela classe trabalhadora, sendo o que melhor permite ao ...
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O poder da mídia
... media modernos : Legitimidade e poder nas sociedades ... que descreve a constituição de uma classe perigosa: pessoas em “excesso”, que ... entre os indivíduos e também há a cifra oculta, isto é, aqueles crimes que não chegam ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... económico”: crecimiento que elevó la media de la expansión capitalista a través de un ... por intervenciones militares, siendo la cifra más alta en dos décadas. En uno de sus primeros ... CAVALCANTE, S. (2015). Classe média e conservadorismo liberal. In: VELASCO, ... -
Infrações Disciplinares
... ção ética grave, eis que, avilta toda a classe, notadamente a sua grande maioria que arduamente ... negligência extraordinária, superior à média" da diligência comum, ou seja, não usar a atenç\xC3" ... cifra não inferior à soma de quatro anuidades.”, de ...
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História Mundial
... de produção continuaram bem abaixo da média mundial até pelo menos a década de 1970 ... Lynn Hunt. Política, cultura e classe na Revolução Francesa. São Paulo: Companhia ... a gripe espanhola), elevando a cifra para 16 milhões. Entre os inválidos de guerra, ...
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Acórdão nº 1997.37.00.002184-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. "FAZENDA GAIOLA GRANDE". SENTENÇA QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO NOS VALORES APURADOS NA PERÍCIA OFICIAL. APELO DOS EXPROPRIADOS. IMPROPRIEDADES DO LAUDO. ADOÇÃO DO VALOR OFERTADO PELO INCRA. REALIDADE DO IMÓVEL. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. INAPLICABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA JÁ INCLUÍDA NOS TDA. AUSÊNCIA...
... de pesquisa de mercado, extrair-lhes a média aritmética de R$ 104,59, saneá-la e aplicar os fatores de correção como classe de solo, localização e acesso ao imóvel, ... cifra de R$ 145.395,57 ... Tenho que, in casu, o laudo ...