classificação dos contratos eletrônicos
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Direito tributário e novas tecnologias
... tributárias sobre os livros eletrônicos; 9.2 A questão do estabelecimento permanente; ... de incidência dos tributos, classificação dos tributos, repartição de competências e as ... bem material ou algo muito similar aos contratos de cessão de direito de uso ... Por se tratar ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... com os proprietários destes locais contratos que os obriguem a disponibilizar locais de espera ... externo, ou sistema e meios eletrônicos instalados nos veículos, a critério do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças — CID, em ... citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ... ço seja feita, também, por meios eletrônicos ... Esta é a nova redação do item 1.7 ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... o processo não tenha curso em autos eletrônicos. 12 Quanto à última situação, advertimos que ... § 2º Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória só terá ... abaixo daquele na ordem de classificação" ... 02. A matéria suscitada nesta irresignaç\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... como de garantia à luz dessa classificação, como o devido processo legal, por exemplo ... – como no caso de pessoas que assinam contratos com realitys shows ou com agências de modelos, ... de televisão ou mesmo sítios eletrônicos da rede mundial de computadores (internet), ...
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E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
... Resumo: Os jogos eletrônicos são um fenômeno do século XXI que tem crescido ... /1998, a Lei Pelé, seja aplicada aos contratos firmados pelos profissionais dos e-sports. Neste ... possibilitam sua identificação/classificação. Ambos devem ser (i) intuitu personae em ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ções específicas constantes dos contratos firmados pela ANAC, pretendendo cotejo e crítica ... eletrônicos ... Rio de Janeiro: Sitraer, 2008, pp. 650-662 ... (SRE) da Anac, de acordo com a classificação conferida ao aeródromo. Todavia, o caso do Asga ...
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COVID. Legislação correlata
... de classificação, para obtenção de condições mais vantajosas; ... Art. 4º-H. Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de ... II — poderão ser utilizados meios eletrônicos para atendimento dos requisitos formais previstos ...
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Legislação
... ou oculta e a divulgação por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais ... PARÁGRAFO ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 10. Contratos administrativos. Conceito, espcies e regime ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... grande parte, por meios virtuais e eletrônicos, condições essas que se agravaram com a ... ção em Direito Civil e Direito dos contratos e responsabilidade civil da UCAM/OAB-RJ ... e os provedores de hospedagem, 7 classificação essa que foi acompanhada pelo Superior Tribunal ...
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Legislação
... ou oculta e a divulgação por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais ... PARÁGRAFO ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... debruçam-se sobre leis, contratos e petições. Às vezes, o volume de páginas que ... erroneamente e coloque na mesma classificação cláusulas que não são as desejadas. No ... íveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www ... -
Magistratura TJAL 2019
... a imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos ... (B) a produção antecipada da prova ... 42. No que toca à classificação doutrinária dos crimes, (A) é ... legal vigente desde então, (A) os contratos de concessão de serviços públicos que envolvem ...
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Leis
... Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo ... O PRESIDENTE DA ... Art. 2º A classificação de atividades ou tarefas, desdobrando-se por ... I - equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... publicação da homologação da classificação ... Abaixo relacionadas, com Município Sede, ... 1.3 - A remuneração dos contratos temporários será de acordo com as horas ... Eletricidade Engenheiro de sistemas eletrônicos; Engenheiro de Software; ... Engenheiro ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... – são públicas, permitida a sua gravação por meios eletrônicos e assegurado aos interessados o direito delas obter transcrições ... vez, verificamos que é preciso ter cuidado na análise da classificação jurídica das denominadas participações governamentais. Isto é assim ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, no que couber, informações ... ção de relatórios em formatos eletrônicos abertos e não proprietários de planilhas, ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... ou oculta e a divulgação por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais ... PARÁGRAFO ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... provimento jurisdicional que dá classificação jurídica à questão controvertida apreciada em ... , em decorrência do inadimplemento de contratos das operadoras de plano de saúde em processo de ... aplica-se integralmente a processos eletrônicos ... § 1º O adquirente ou cessionário ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.4. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ... Os contratos podem ser classificados da seguinte ... exemplo, a aquisição de roupas de grife ou de equipamentos eletrônicos de última geração; d) a exploração dos meios de marketing com ...
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Licitação
... forma específi ca sobre licitações e contratos, é a Lei 8.666/1993 que regulamentou o art ... com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao ... local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... da Lei 8.666/1993, em que a habilitação precedia a classificação e o julgamento. Assim, pelo novo regime, a habilitação é posterior à ... com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões” (art. 2º, §§ 2º e 3º, da Lei 10.520/2002); ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... sugere classificação diversa da apresentada neste trabalho, pois, para ... época na qual o uso de equipamentos eletrônicos não era tão disseminado quanto nos dias atuais, ... da CLT, cujo conteúdo preceitua que os contratos individuais de trabalho podem ser tanto tácitos ...
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Princípios da administração pública
... alterar e rescindir unilateralmente os contratos, o de impor medidas de polícia ... C) A ... respectivos vencimentos em sítios eletrônicos, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal ... administrativo discricionário, classificação na qual se enquadra o ato que aprecia pedido de ...