clientela do serviço social
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Decisao Nº 0500543-21.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... CIRCUNSTÂNCIAS DOS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DOS ... no imóvel, foi encontrada na área de serviço da casa farta quantidade de drogas variadas, ... dizer que é grande também a clientela do réu e, por conseguinte, o número de pessoas ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... publicação de vídeos íntimos em rede social. Isto se explica porque acima se encontram ... renovado 4 ; o dano por paralisação do serviço de internet por alguns minutos é comparável à ... ção de prejuízos concretos perante a clientela ou outras empresas, considerando que marca é ...
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A evolução dos modelos contratuais
... , posterior a um de primeira ordem – o social – toda a dogmática contratual passa a ser ... a alguns institutos, como o da clientela. Já a fides -ética designa o sentido de dever, ... ário não vise o lucro subsequente, ou o serviço/bem adquirido não passe a compor a cadeia ...
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Imunidades Sindicais
... ém, uma organização que, estando a serviço daquela massa, precisa dispor não apenas de um ... ȱ os empregadores, pois permite que a clientela subsidie os salários dos empregados, e o ... associativo, o valor da contribuição social ... A democratização do sindicalismo exige, ...
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Tira dúvidas
... , se a soma desse tempo com o de efetivo serviço ocasionar excesso de jornada legal, o tempo ... á tivemos também muitas mudanças na vida social, no trabalho e nos meios de comunicação ... e informar sobre o perfil de sua clientela. Tem também finalidade organizacional, ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... de teares alimentados pela perspectiva social do Direito, as linhas grafadas neste opúsculo ... foi frustrada: a generalização do serviço deixava a desejar e a política governamental ... empresas) também tem perdido sua clientela ... 24. ANONYMOUS BRASIL. 2016a. Mensagem ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... serviço — Violação de lei e erro de fato não ... o interesse dos correntistas ou da clientela do Banco possui legitimidade jurídica para ...
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Mercantilização da previdência social e a criação do regime complementar dos servidores públicos federais
Este artigo analisa o processo de mercantilização do sistema público previdenciário brasileiro a partir das contrarreformas iniciadas na década de 90, em especial as mudanças ocorridas no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com ênfase para a criação do Regime de Previdência Complementar, regime este que reafi rma a mudança do papel do Estado como regulador e provedor das
... 2 Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas ... (UFAM). Assistente ... ão organizadas como sociedades civis, sem fins lucrativos, com clientela específica.” ... A ampliação dos sistemas privados para uma faixa ... -
Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, com o argumento de que tais empregados estão em ... pessoal, subordinada e não eventual de serviço, colocando sua força de trabalho à disposição ... justa causa foi comunicado em frente a clientela do reclamado, acarretando ao reclamante lesão ...
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A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... o empregado, ou for prejudicial ao serviço; [ ... ] ... g) violação de segredo da empresa." ... , com os filhos, engajar-se em uma causa social, enfim, fazer tudo aquilo que a dinâmica da vida ... ações que provoquem o desvio da sua clientela" é uma espécie de quarentena e o seu pagamento n\xC3" ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... , pois estava na hora de entrar em serviço, e o fez pela outra saída que a loja da Reqda ... direito de propriedade possui uma função social, que encarna um dever para com terceiros. Dever ... culpa, pelos danos morais causados à clientela em decorrência de defeitos ou mau funcionamento ...
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Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro
... , como meio de evitar o desvio de clientela para o estabelecimento próximo, de modo a ... ordenamento jurídico com base na função social do contrato, prevista no artigo 421 do Código ... o lojista remunera o empreendedor pelo serviço" prestado com o aluguel percentual. Uma das obriga\xC3" ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... massa, o direito privado alcança a esfera social, pois prevalece o princípio da solidariedade ... serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem ... , reconhecida pelo mau atendimento à clientela, permitiu a conclusão de que houve causalidade ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ou seja, deixamos de ... por quem, complementarmente, oferece o serviço educacional por meio de pessoa jurídica de ... , para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento ...
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Princípios básicos
... ao princípio fundamental da solidariedade social reservou-se destaque; a ideia do seguro social ... as necessidades de uma ou de outra clientela protegida ... A obrigatoriedade, a ... pareça mais conveniente” ( Tempo de Serviço dos Trabalhadores Autônomos ) ... Com o PBPS, ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas, do ... e terapêuticos para atendimento à clientela; ... IV - promover treinamento, formação e ... de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço ... Art. 37. Ao Departamento de Análise de ...
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Acórdão, Processo nº 5000481-67.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Narra a autora, na exordial, que presta serviço no ramo alimentício de churrascaria desde o ano de 1986, tendo por objeto social a atividade de “ restaurante e similares” e, ... os consumidores e eventual desvio de clientela, posto que o uso da expressão “FARROUPILHA” ...
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Princípios Básicos
... ao princípio fundamental da solidariedade social reservou-se destaque; a ideia do seguro social ... as necessidades de uma ou de outra clientela protegida ... A obrigatoriedade, a continuidade ... pareça mais conveniente” ( Tempo de Serviço dos Trabalhadores Autônomos ) ... Com o PBPS, ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... por empregado em face de sua colega de serviço, por exemplo. A propósito, tratando-se de ... a moral genérica imperante na vida social, tem a particularidade, segundo a ótica ... clientela empresarial que pactua, à parte com os ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... ão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, ... Federal, também como espécie de direito social fundamental, cuja titularidade é adstrita não ... ção de quem realmente integra a “clientela” da instituição é que se poderão pensar em ... -
Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... a existência da culpa do agente ou do serviço. O fato culpa, então, fica desconsiderado como ... , gerando-se desconfiança geral da clientela, agrava-se a culpa do causador do dano, que resta ... ão do dano e na condição financeira e/ou social das partes. As provas dos autos, bem como a ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... : manicômios, prisões, igrejas e senzalas , afinal, sua “clientela” de internos superexplorados ou em regime de servidão é ... de entidades profissionais (medicina, farmácia, psicologia e serviço social) (DF, 2010) ... A partir do exposto, há a necessidade de ... -
Direito Empresarial
... empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta. (A) ... exigência de integralização do capital social não se aplica à participação de incapaz em ... Underwriting é o serviço prestado por um intermediário financeiro para a ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... social. Como regra, não há na lei um capital mínimo ... a concorrência desleal e o desvio de clientela ... A novidade aqui é absoluta, ou seja, não ... o estabelecimento porque gostam do serviço ou produto que ali são fornecidos, mantendo uma ...
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A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão
Este trabalho tem o objetivo de identificar as principais características que integram o modo de gestão de cada um dos modelos de coprodução dos serviços públicos. Com esse foco são discutidas as características dos modelos da administração pública para definir as categorias de análise utilizadas ao longo do ensaio. A partir das categorias de análise, são levantadas e ordenadas as características
... das organizações públicas e da gestão social. Fundamentados nesses modos de gestão e no ... de administração pública é o do novo serviço público. Ele é um modelo emergente e, assim ... órgãos legislativo e de contas e à clientela; responsividade é às demandas da clientela e à ...