coalizão dicionário
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... tempos – quando, isto é, reivindica o direito de reeditar o dicionário. Este direito é reivindicado por todos os Estados modernos e foi ... Propondo conclusão semelhante no que diz respeito à coalizão entre potências emergentes e as já existentes, conferir: COHEN, Julie E ...
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... Ement. v. 2062-03, p. 598) (5) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Objetiva, 2001. Verbete ... De conseguinte, vedou a coalizão voluntária de trabalhadores por empresa e de empregadores se organizarem ...
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Contratação Coletiva
... para a defesa dos trabalhadores, “ ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar coletivamente, da ... de compreensão, deve ser entendida a eficácia, nos termos do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como a ...
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Contratação Coletiva
... para a defesa dos trabalhadores, " ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar coletivamente, da ... de compreensão, deve ser entendida a eficácia, nos termos do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como a "propriedade ...
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Partidos políticos e grupos de pressão
... em conquistar e conservar o poder de decisão sozinhos ou em coalizão com outros, tanto em nível local quanto nacio nal, e não inuenciar ... 2 TRANSMONTE. Dicionário de ciências sociais ... V erbete: partido político. Book 02-DIREITO ...
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Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
... mais radicais da sociedade e do segmento político, mas por uma coalizão formada entre as forças moderadas, que davam suporte ao governo militar, ... SOARES, Inês Virgínia Prado. Justiça de Transição. Dicionário ... -
Marcelo Freixo entra com ação judicial contra retirada de livros da Fundação Palmares
... , como "Almas mortas" do escritor russo Nikolai Gógol, "Dicionário do folclore brasileiro, de Luís Câmara Cascudo e "Bandidos", do ... de 200 entidades do movimento negro nacional, representadas pela Coalizão Negra por Direitos, também entraram com uma ação cívil pública na ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... O interesse nacional depende das preferências e interesses da coalizão política vencedora e não apenas pode mudar, como também é objetivo de ... BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília, DF: Editora UNB, 2010 ... Seqüência ... -
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Registra ainda que a palavra equilíbrio, segundo o Dicionário HŽƵĂŝƐƐ ĚĂ LşŶŐƵĂ PŽƌƚƵŐƵĞƐĂ͕ ƚĞŵ Ž ... Assim, com essa coalizão prócrescimento é possível visualizar o comportamento desse empreendedor ... -
Denominações, Características e Conteúdo do Direito do Trabalho
... Com a conquista da liberdade de coalizão e de associação, ainda mais se pronunciaram essas tendências coletivas ... Dicionário ...
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A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... , incentivando, alternativamente, a formação de governos de coalizão interna com partidos alinhados à União Soviética e mesmo com ... Détente ... In: Dicionário ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ” , ou “predatório” , ou ainda “ colusivo” , “de coalizão” , e assim por diante, cada uma procurando interpretar, mais fielmente, ... como tendo sido concluído com uma classificação e um dicionário de mais de duzentos e quarenta páginas, a partir de um levantamento feito ...
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Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos
O presente artigo tem por objetivo trazer considerações sobre o paradigma de direitos humanos como fonte de avaliação das políticas públicas, especialmente das políticas de combate à pobreza instituídas no âmbito do Programa Bolsa Família, ressaltando a necessidade de construir uma política vocacionada à promoção da dignidade da pessoa humana, através da construção do sujeito de direito, mediante
... Coalizão de defesa que pensa a política pública como um conjunto de subsistemas ... 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002 ... DIMOULIS, Dimitri. Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional ... Ed. Saraviva. 2007 ... EMERIQUE, ... -
Desinformação e liberdade de expressão: o contexto brasileiro e as perspectivas dos parlamentares no âmbito federal
... e crenças do que aos fatos – como vocábulo do ano pelo Dicionário Oxford (THE GUARDIAN, 2016) ... Nesse cenário, a expressão fake news ... 28 No Brasil, um estudo foi realizado por uma coalizão liderada por diferentes hospitais do país, abrangendo 665 pessoas em ...
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O realismo ou ?quando tudo pode ser inconstitucional?
Senso Incomum: O realismo ou ?quando tudo pode ser inconstitucional?
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A evolução da gestão da mão de obra frente às recentes mudanças no setor portuário brasileiro
[Purpose] This article addresses the Brazilian sectorial governance model for the management of independent workers in national ports, analyzing the mechanism in the context of public policy, characterizing it in an institutional, descriptive and legal approach. In addition to the historical review, we highlight the recent legal measures taken by the Federal Government due to the COVID-19...
... para um grupo específico e com diversos interesses em coalizão ... Políticas redistributivas envolvem a distribuição de bens ou ... 2017. Acessado em 09/01/2021 ... BOBBIO, NORBERTO. Dicionário de política. Norberto Bobbio, Nicola ... Matteucci e Gianfranco ... -
Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... 17 ... 3 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1040 ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratiicações); a Convenção n. 14, de ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... de grupos sociais subalternos, ajustando-as a políticas da coalizão dominante, e pode, dessa forma, obstruir a formação de uma oposição ... Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas ... -
O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... sendo mais tarde utilizada, em 1983, nos Estados Unidos, em um dicionário" que assim conceituava o termo: \"tornar privado, especialmente (como um neg\xC3" ... Da coalizão entre a centro-esquerda e a centro-direita surgiram iniciativas mundiais ...
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Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
... de luta pela democratização da comunicação, formulada pela Coalizão por uma Radiodifusão Democrática e apresentada à sociedade argentina ... Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política ... 5ª ed. Brasília: Editora ... Universidade de ...
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Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... , tal como no diagnóstico dominante no interior da ampla coalizão política que liderou a Revolução de 1930. A civilização procederia de ... New Brunswick: Rutgers U. Press, 1995 ... DICIONÁRIO Mulheres do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2000 ... ECO da ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , antes da incorporação da Imprensa Oficial pela Prodesp: Dicionário Machado de Assis - 2 ª ed ... Revista e atualizada - coedição Academia ... econômicos de conservação; Coalizão UNDER2, parceria para a implementação do Projeto ... Trajetórias de ...
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Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 1 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 236 ... LLLLÚCIO ... Se hoje, contudo, se reconhece que a lei é o resultado da coalizão das forças dos vários grupos de interesses, adquirindo, frequentemente, ...
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Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects
... A economia ambiental, segundo definição prevista no dicionário brasileiro de ciências ambientais, é o “ramo da economia que está se ... liderança global e podem, individualmente, colaborar para uma coalizão em benefício da sustentabilidade, desde que coloquem o véu da ...
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A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O objetivo do presente artigo é empreender uma análise do panorama da crise vivenciada pelo Estado de Bem-Estar Social na contemporaneidade, investigando suas principais causas, bem como a sua paulatina substituição/transformação em um modelo de Estado não mais preocupado com a gestão "social" dos problemas relacionados à escassez, mas sim com o controle e a prevenção "penal" dos riscos que essa...
... “só tem sentido se inserido na perspectiva cínica de uma coalizão social que se estabeleça em detrimento exclusivo da minoria mais ... Barcelona: Paidós, 1998. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1986 ... BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As ...