coalizão dicionário
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
... Barueri: Manole, 2004. Terceira Parte, Cap. 1, p. 129. No dicionário o conceito é: ato de produzir híbridos (“que ou o que tem elementos ... de 1968 a 2003, quando o Iraque foi invadido pela Força de Coalizão (EUA e Inglaterra) ... Por mais de 35 anos, Saddam Hussein manteve o ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, é: “Relação sexual mantida entre um ... ção de uma politização das pessoas LGBT, coordenando-se em coalizão com as realidades periféricas, nas quais se observavam espaços de ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... 123-124 ... 77 SOUZA; GARCIA; CARVALHO. Dicionário de política. Verbete: Presidencialismo, p. 432 ... 78 HAMILTON; ... do poder majoritário (força detida pelo chefe do partido ou da coalizão que forma uma maioria parlamentar estável) e sobre a posição do ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... entre setores conservadores e progressistas que compunham a coalizão de um governo com características democrático 6 É relevante apontar ... Assim, 11 Como ‘normativo’ entende-se pelo dicionário: a) Capaz de prescrever regras ou preceitos; prescritivo b) Que se ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... decorre liderado por uma figura política, ou por partido ou coalizão, que conquistaram a maioria para um cargo político (presidência ou ... BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco ... Dicionário de Política ... trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João ...
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C
... Coalizão - Consórcio, convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, de ...
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... Assim, o chamado “presidencialismo de coalizão”, que é tão criticado, é um fator do “ realpolitik” brasileiro, ... De acordo com o Dicionário do Pensamento Marxista: “A metáfora do edifício – base ...
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A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... no exílio durante 15 anos, e, de volta ao Brasil, presidiu a Coalizão de Mulheres Brasileiras na ECO 92, ocasião em que representava o IDAC ... Precarização social. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário crítico do feminismo ... BANDEIRA, Lourdes; PEREIRA DE MELO, Hildete ...
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Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua portuguesa ... entrechoques existentes, ... íticos para resolver, como corrupção, denúncias e falta da coalizão necessária ao exercício da governança do país ... Ainda que se ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... Novo Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 1020 ... Lei Le Chapelier , de 1791, pois esta vedou toda espécie de coalizão de trabalhadores e empregadores, constituindo, outrossim, o “primeiro ...
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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... de indicadores e metas com textos inconsistentes conforme dicionário adotado. 0 - Consistente 1 – Inconsistente IV - Dotação com ... marcado pela reeleição do prefeito ou pela força na coalizão não guarda relação com as variações. Os resultados ... -
Educação em e para direitos humanos
... @7 Referências ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... Tradução da primeira edição brasileira por Alfredo ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratificações); a Convenção n. 14, de ...
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Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro,
... a composição de governos e o modelo de presidencialismo de coalizão (MARQUES e FARIA, 2013, p. 7-8). 5 ... São Paulo: Saraiva, 2013 ... DIMOULIS, Dimitri. Dicionário ... -
Constituições brasileiras
... A novidade da Primeira República foi a substituição da coalizão estabelecida entre o poder central e os coronéis municipais pelo acordo, ... Fonte: Dicionário do voto. Walter Costa Porto: Editora UnB, p. 340 ... Book -DIREITO ...
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Contratação Coletiva
... voltada para a defesa dos trabalhadores, "ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar ... de compreensão, deve ser entendida a eficácia, nos termos do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como a "propriedade ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... o denominado presidencialismo de coalizão brasileiro ... Transcrevo, pela sua importância, a lúcida ... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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O Conselho no Tribunal: Perfil quantitativo das acoes contra o CNJ junto ao STF/The Council in the Court: A quantitative profile of challenges to the CNJ's decisions before the STF.
... Conselho Nacional de Justica. Dicionario Historico Biografico Brasileiro. In: ABREU, Alzira Alves de et al ...
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As discussões sobre gênero e vulnerabilidade podem ser mediadas pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade?
... Linda Coberly, advogada e presidente da Força Tarefa Legal da Coalizão da ERA ( Equal Rights Amendment ) “há um entendimento mais amplo entre ... (Coord.). Dicionário" de direito de família ... São Paulo: Atlas, 2015, v. 1: A-H ... IBGE. S\xC3" ...
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MÁQUINAS DISCURSIVAS, CIBORGUES E TRANSFEMINISMO
O artigo propõe uma aproximação teórica entre a análise de discurso e os estudos de gênero a fim de se pensar uma teoria materialista (até então impensada) transfeminista. Para tanto, serão mobilizados conceitos ou objetos teóricos como discurso, corpo e sujeito. Um especial enfoque será dado para as metáforas de Michel Pêchuex e Donna Haraway, respectivamente, sobre máquinas discursivas e...
... (2004) em escrever uma entrada sobre “gênero” em um dicionário marxista de língua alemã – a partir de sua posição anglófona - ... como sustentação bases naturais ou totalizantes, mas como coalizão consciente (de sua própria negação e oposição), ainidade e parentesco ... -
Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... Daí a exata observação de NORBERTO BOBBIO (Dicionário de Política, obra conjunta com Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, ... 4 ... A figura jurídica derivada dessa coalizão transitória não se exaure no dia do pleito ou, menos ainda, apaga os ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 5 3. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1040 ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratificações); a Convenção n. 14, de ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Para preservar essa coalizão, e estimulado por fazer lobby junto de prefeitos e governadores em vez dos ... 60 Ver Legalism Definition, Terceiro Novo Dicionário Internacional de Webster de Inglês Language 1290 (3d ed. Unabr. 1993) ... -
A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... tempos – quando, isto é, reivindica o direito de reeditar o dicionário. Este direito é reivindicado por todos os Estados modernos e foi ... Propondo conclusão semelhante no que diz respeito à coalizão entre potências emergentes e as já existentes, conferir: COHEN, Julie E ...