coisas vagas
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Novo CPC
... de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o documento original não for ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II — comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... coisas vagas – 9. Da interdição; 9.1 Legitimados para promover a ...
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Os tipos de garantia do produto e a retirada na assistência técnica
Julio Oliveira: A garantia do produto e a retirada na assistência técnica
... , o depósito, todos do Código Civil, e o procedimento das coisas vagas previsto no CPC ... Se um produto é deixado em qualquer ... -
Direitos sociais
... gressiva ampliação do número de vagas, a depender do curso e das exigências do mercado profissional. Além ... explica Canotilho, “como todos sabem, fuzzy significa ‘coisas vagas’, ‘indistintas’, indeterminadas. Por vezes, o estilo ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 505, I – sentença; força de lei: Art. 503 ... COISAS VAGAS: Arts. 746 ... COMPETÊNCIA ... – v ... CONFLITO DE ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 2 o ... No caso de não-preenchimento das vagas segundo os critérios do § 1 o deste artigo, as v agas ... substantivo “igualdade”, mesmo significando qualidade das coisas iguais (e, portanto, qualidade das coisas idênticas, indiferenciadas, ...
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Acórdão nº 23521 de 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2000
CONCURSO PÚBLICO - PRAZO DE VALIDADE - PRORROGAÇÃO. A prorrogação do prazo de validade do concurso, no que é atendida a ordem natural das coisas e observado o objetivo da própria realização do certame, pressupõe o surgimento de vagas, no período, além daquelas previstas no edital. MANDADO DE SEGURANÇA - PROVA. Se na inicial do mandado de segurança não se demonstrou a causa de pedir, impõe-se, de...
... : União Federal ... AD0899 , CONCURSO PÚBLICO, EDITAL, NÚMERO DE VAGAS, DELIMITAÇÃO ... IMPETRANTE, CLASSIFICAÇÃO, AUSÊNCIA, SEGUNDA ETAPA ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM UM POTENCIAL ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INDEPENDENTEMENTE...
... potencial estado de coisas inconstitucional, viabiliza a atuação desta ... SUPREMA CORTE para impor ... humana, nos locais nos quais não há número de vagas em número ... compatível com a necessidade; II.10.2) A ... -
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... Não sendo possível modificar a natureza das coisas, o projeto preferiu admitir agravo de instrumento de todas as decisões ... da herança jacente; 5. dos bens dos ausentes; 6. das coisas vagas; 7. da curatela dos inter-ditos; 8. das disposições comuns à tutela e ...
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O microssistema de autocomposição
... nenhum dos réus, o juiz converte o depósito em arrecadação de coisas vagas; 2ª) comparecendo apenas um réu, o juiz decidirá de plano; 3º) ...
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Índice remissivo do Código de Processo Civil
... 505, I ... – sentença; força de lei: Art. 503 ... COISAS VAGAS: Arts. 746 ... COMPETÊNCIA ... – v ... CONFLITO DE ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... : racionalidade referente a fins – 2.3 Ação e estado de coisas - 3. Processo Estrutural e Tutela dos Direitos – 3.1 Distinção entre ... não resolver o problema, alcança a geração de mais de 20 mil vagas em seu sistema carcerário 8 ... Tem-se em comum nos exemplos ... -
Dos procedimentos especiais
... o quantum da dívida — ou sobre a natureza ou a quantidade das coisas a serem entregues ao credor ... O que se admite, isto, sim, é que o ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II — comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO DE COISAS COMUNS. BENS IMÓVEIS. RELEV NCIA DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL ... DIREITO À NOMEAÇÃO. PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL DO QUADRO DE VAGAS EM RELAÇÃO AO CARGO ALMEJADO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A ...
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Legislação
... Convenção, deveriam ser levadas em consideração, entre outras coisas: a) os trabalhos em que a criança ficar exposta a abusos de ordem ... de os serviços nacionais de aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser ...
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Da Ação de Consignação em Pagamento (Arts. 539 a 549)
... o quantum da dívida — ou sobre a natureza ou a quantidade das coisas a serem entregues ao credor ... O que se admite, isto, sim, é que o ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas ...
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Ação de consignação em pagamento
... o quantum da dívida — ou sobre a natureza ou a quantidade das coisas a serem entregues ao credor ... O que se admite, isto, sim, é que o ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... Aquisição e titularidade das coisas vagas: tratamento sistemático e o papel institucional da Advocacia ... -
Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... , testamentos e codicilos, herança jacente, bens de ausentes, coisas vagas, interdição, organização e fiscalização das fundações e ... -
Da ação de consignação em pagamento
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... Comentários: O art. 1.170 e seguintes do Código revogado ...
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Lição 11 - Da ação de consignação em pagamento
... foro competente quando a consignação versar sobre o depósito de coisas. Na omissão, devemos considerar como competente o foro do lugar onde a ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas ... b) Aparece apenas um dos credores: ... Comparecendo apenas um dos ...
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Sentença nº 1000543-73.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... 4a9e7f2 em arrecadação de coisas vagas. Ressalto ser inócua a ...
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Índice alfabético remissivo
... 502 a 508 ... Coisa julgada, sentença, arts. 485 a 508 ... Coisas vagas, art. 746 ... Colações, arts. 639 a 641 ... Competência, arts. 42 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064280820204058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0806428-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA DE SOUSA FREIRE ADVOGADO: Agnaldo Felipe Do Nascimento Bastos APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruna Letícia Teixeira Ibiapina e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA:...
... Argumenta que os 5% (cinco por cento) das vagas que deveriam ser garantidos aos candidatos portadores de deficiência não ... etapa prévia à contratação, na qual é analisada, entre outras coisas, a regularidade da documentação do profissional para assunção do ...