colisão de direitos fundamentais
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... adotados para a resolução de colisões de direitos fundamentais. A definição de âmbito de proteção de direitos, a adoção do ... ês casos permitiram uma análise detalhada da Corte IDH sobre a colisão de direitos de propriedades: Yakye Axa (2005), Sawhoyamaxa (2006) e ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/CNPq). Advogada ... ão versus direitos da personalidade – Colisão de direitos fundamentais e critérios de ...
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Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... Palavras-chave: Estado de direito. Direitos fundamentais. Teoria dos princípios ... prevalecer incondicionadamente quando em colisão com outros princípios constitucionais. À coisa ... -
Edital, EDITAL Nº 09/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Súmula vinculante ... 5. Direitos e deveres individuais e coletivos. Regime ucional dos direitos fundamentais. Teorias dos direitos fundamentais ... Limites dos direitos fundamentais. Colisão. Renúncia. O papel do Poder Judiciário na ...
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Referências
... _____________. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva ... STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... á - PR; Pósdoutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade ... , a concretização de direitos fundamentais e o respeito à separação passam a permear todo ... estruturados em princípios em colisão no caso concreto, nos termos do que afirma e ... -
Decisões Monocráticas nº 18746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... , com vistas à observância dos direitos de personalidade atinentes à intimidade, à vida ... uma situação conflituosa, a chamada colisão de direitos fundamentais (Grundrechtkollision) ...
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Informação, imagem e princípio da proporcionalidade
O direito à informação e o direito à imagem são bens protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. São direitos fundamentais pertencentes à pessoa humana. Existem e convivem harmonicamente. Mas, diante de situações concretas, podem entrar em colisão entre si, o que leva à necessidade de proteger um em sacrifício do outro. Como critério solucionador da colisão de direitos fundamentais, deve-se...
... tem por escopo abordar dois valores fundamentais" da vida humana: informação e imagem. Imprescind\xC3" ... , tanto imagem quanto intimidade, em colisão entre si, devem ser preservados. Surge então o ... E, mais do que isso, listada no rol dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. É ... -
Decisão monocrática Nº 1358422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... se houver violação de normas ou outros direitos constitucionalmente protegidos ... 3. Na isão de direitos fundamentais, após a análise do caso concreto, deve-se ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... da CF: “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da ... , que é direito fundamental, como fundamentais são os direitos sociais dos trabalhadores, aos ... 114, § 2 o , da CF. Colisão de Direitos Fundamentais. Efeitos. Dissído ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, ... , cabendo solucionar uma possível colisão de direitos, por meio de ponderação” ...
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A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... 1 Mestre em Direitos" Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeir\xC3" ... ção Federal, em rol de garantias fundamentais da pessoa humana, sendo, desse modo, clausula ... permite que o magistrado; diante da colisão de direitos fundamentais, decida de modo que se ... -
Decisão monocrática Nº 47212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades ... 4. O Supremo Tribunal Federal ... COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, JORNALÍSTICA E ... não haja hierarquia entre direitos fundamentais, tais liberdades possuem uma posição ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... normas constitucionais garantidoras de direitos fundamentais, independentemente de serem ... ção de normas constitucionais em colisão, cujo resultado depende dos elementos fáticos do ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... Assim, sempre que houver alguma possível colisão entre dois direitos e/ou garantias fundamentais, não será possível conceder plena aplicação a ambos, havendo necessi-dade de mitigação de um ...
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Eficácia nas Relações entre Particulares
@4.1. Fundamento histórico ... Os direitos fundamentais despontaram historicamente como ... , ao aprofundar o exame das normas em colisão, o juiz não se limita a declarar que as ...
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Decisão monocrática Nº 1358422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... se houver violação de normas ou outros direitos constitucionalmente protegidos ... 3. Na isão de direitos fundamentais, após a análise do caso concreto, deve-se ... colisão de direitos fundamentais, deve-se resolver o ...
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Direito ao esquecimento e a transexualidade: como proteger uma privacidade fluída no reino das liberdades?
... que se sobrepõem, no caso concreto, aos direitos à vida íntima, à imagem e à honra ... Há ... ão versus direitos da personalidade: colisão de direitos fundamentais e critérios de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ou mantidas às custas da violação dos direitos de gerações anteriores. 24 Conforme observado ... às pessoas e aos seus direitos fundamentais. 25 Além disso, o conhecimento histórico não ... Colisão de direitos fundamentais e critérios de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ou mantidas às custas da violação dos direitos de gerações anteriores. 24 Conforme observado ... às pessoas e aos seus direitos fundamentais. 25 Além disso, o conhecimento histórico não ... Colisão de direitos fundamentais e critérios de ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... que se sobrepõem, no caso concreto, aos direitos à vida íntima, à imagem e à honra ... ão versus direitos da personalidade: colisão de direitos fundamentais e critérios de ...
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Referências bibliográficas
... Direitos" fundamentais e controle de constitucionalidade. S\xC3" ... STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... Assim, sempre que houver alguma possível colisão entre dois direitos e/ou garantias fundamentais, não será possível conceder plena aplicação a ambos, havendo necessi-dade de mitigação de um ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... da pena, inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, restringe-se às ... esta razão, não podem ceder quando em colisão" com os direitos à privacidade e à intimidade, j\xC3" ...