comércio electrónico internacional
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Construcción y horizontalización del conocimiento de los magistrados latinoamericanos
... en las costumbres, nuevas tecnologías, comercio electrónico sin fronteras, cuestiones de hecho ...
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La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... factores como las redes sociales, el comercio electrónico y las aplica- ciones de móviles y ... los derechos la acti vidad internacional de los stados manifes tada en los ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... O comércio eletrônico induz a uma organização técnica ... da Directiva sobre o Comércio Electrónico. Dir.– EDC, n. 2, 2000, p. 118 ... 5 ... las normas europeas de Derecho Internacional Privado, Revista Electrónica de Estudios ...
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... Online Dispute Resolution (ODR) para el Comercio Electrónico en Clave Brasileña. Direito UNB , ... , alinhada com o crescente movimento internacional para a inserção das tecnologias de informação ... -
Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... álise numa perspectiva material e internacional privatista. Coimbra: Almedina, 2002, p. 99 ... Cf.: PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Comércio Electrónico e Consumidor. Estudos de Direito do ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). 27 Os acordos internacionais relativos à liberalização do ... seus titulares e dos postos de trabalho criados, no portal electrónico da Administração Fiscal ... As entidades licenciadas no CINCV gozam ... -
Introdução
... modalidades de negócios, notadamente o comércio eletrônico, exigiu uma necessária intervenção ... : “El desarrollo del comercio electrónico en Internet plantea importantes riesgos para los ... Brasil, Portugal, regras do direito internacional privado e guidelines das principais ...
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As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... sendo rechaçada pela prática internacional ... Isso não corresponde, de maneira alguma, ... ção dos Consumidores no Contexto do Comércio Electrónico. Disponível em: ...
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Tecnologías digitales y delitos ambientales
El artículo aborda los drones como medios de prueba, de acuerdo con el pronóstico legislativo español, y el procedimiento de valoración probatoria. PALABRAS-CLAVE: Tecnologías digitales; delitos ambientales; prueba.
... ya bastantes años la enorme empresa de comercio electrónico Amazon ha mostrado su interés por ... a su aplicación, desde el ámbito internacional hasta el reglamentario interno, pasando por ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... de Direito da Universidade Internacional da Flórida. Estados Unidos. E-mail: ... Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento ... 1 Artigo recebido em ... GHO FRQVXPLGRU \ comercio electrónico, Capítulo 13, in Políticas de banda ancha para ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... principio del Derecho Ambiental Internacional". Este paradigma jurídico para su contextualizaci\xC3" ... , residuos, o basuras de la industria, comercio, campo o domicilios. Es cualquier objeto o ... de reutilización inverso); comercio electrónico (canal de postventa inverso); envases desechables ... -
Conceituação e caracterização da prova digital
... apelo ao instituto da cooperação internacional, e isso impõe tratar dos mecanismos existentes ... ção de tecnologia do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, que tem suas funções ...
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Referências
... como prática de conduta desleal no comércio da internet ... Revista Pensamento Jurídico ... v ... de seguro à distância : o contrato electrónico. Coimbra: Almedina, ... EBOOK O DEVER DE ... A proteção do consumidor internacional no comércio eletrônico ... Dissertação ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo; Fundador e presidente da ... digital, sendo todavia protegidos do comércio ilícito. Em algumas das principais economias, a ... e na Comunicação sobre o Comércio Electrónico e os Serviços em Linha. Os progressos realizados ... -
A defesa do consumidor ganha importância em âmbito internacional
A defesa do consumidor ganha importância em âmbito internacional
... coordenação da UNCTAD[1] (Conferência das Nações Unidas em Comércio e Desenvolvimento) desde a reforma das Diretrizes das Nações Unidas de ... lei entre as autoridades de defesa do consumidor no comércio electrónico; iv. Melhorar a segurança dos produtos de consumo em todo o mundo: dados ... -
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Assim, foi no comércio eletrônico que se concentrou a maior expansão ... álise numa perspectiva material e internacional privatista. Coimbra: Almedina, 2012, p. 58 ... códigos de conducta en el comercio electrónico. Revistas de la UHU , Derecho y conocimiento: ...
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As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
Opinião: As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... a ser rechaçado pela prática internacional ... Isso não corresponde, de maneira alguma, ao ... ção dos Consumidores no Contexto do Comércio Electrónico. Disponível em: ... -
Las redes comunitarias y el principio de Autodeterminación de Red
... ón de tales redes en la arena internacional es debido principalmente al Foro de Gobernanza de ... , como servicios locales de gobierno electrónico, comercio electrónico, servicios de salud ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... abreviadamente como a Diretiva do Comércio Eletrónico. Este instrumento comunitário ... não apresenta normas de direito internacional privado em matéria de conflitos com leis fora ... Menezes, “ Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do Direito da ...
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La mediación de consumo en España: ¿Una alternativa viable? la esperada transposición de la directiva relativa a la resolución alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
... medida incluirá un apartado dedicado al comercio en línea" ... El esfuerzo de la Unión Europea ... de la información y de comercio electrónico (en adelante, LSSICE) 54 -, que permita la ... sistemas de ODR", Workshop Internacional sobre ADR/ODRS. Construyendo puentes: marco ...
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Public Policies, Gaps and Digital Literacy of the Elderly People: The Chilean Reality Observed from the Communes of Talca and San Joaquín
... Correo electrónico: criveros@utalca.cl ... **Doctora en ... PERSPECTIVA INTERNACIONAL ... A partir del año 2003 se desarrolla en la ... , los servicios y usos que surgen del comercio electrónico, las regulaciones a la privacidad, ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... : liberdade de expressão, liberdade de comércio, autodeterminação informativa, ... a importância do Direito Internacional Privado e dos conflitos de leis no espaço, ... , y más prometedoras, del comercio electrónico entre empresarios. Las transaciones que tienen ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ) ter adquirido grande respeito internacional, o que se estende ao domínio da liberdade de ... 7º), já previsto na Diretiva sobre o comércio eletrônico, 209 o que traria riscos para a ... ção, em especial do comércio electrónico ...
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Os acordos fraudulentos nas licitações públicas: quando os licitantes afetam a libre concorrência
O estudo se propõe, no âmbito da livre concorrência, a abordar o problema dos acordos fraudulentos nos contratos com a administração pública, assim como as medidas preventivas possíveis de serem adotadas para prevenir tais práticas. Na última parte, são indicadas as medidas aptas a desestimular as fraudes nas compras públicas. Palavras-chave: Livre concorrência; acordos fraudulentos; licitações
... competencia es un principio basal internacional de las contrataciones públicas. Pero la ... , Superintendencia de Industria y Comercio), “Guía sobre Contratación Pública y ... o documentos por vía correo electrónico, mantenga el anonimato de los interesados (por ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... , passou a ter um importante suporte internacional – a já referida Convenção para a Protecção ... à intervenção dos privados e ao comércio dos bens culturais, como o demonstra ... são submetidos em formulário electrónico próprio, disponível no Portal do Arqueólogo ...