comissao economica da europa
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão trazem dúvidas quanto à determinação da lei aplicável ou...
... em um servidor local ou em um servidor na Europa, por exemplo, é praticamente o mesmo ... 14 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... Económica, 1969, I, pp. 6-7). Os exemplos do exterior, ... - A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ... 977/978, Fondo d e Cultura Económica, México, 1993) acentuar: “O conceito de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... as liberdades comunicativas) e na Europa (que valoriza a privacidade, sobretudo no ... -
A Normatividade dos Princípios
... 11. ed. Madrid: S.L. Fondo de Cultura Economica de España, 1990, p. 4. (42) FERNÁNDEZ, ... periféricos, como o Brasil, pois se na Europa é discutida a ampliação dos direitos sociais, ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... para poderem apreciar in loco as virtudes da organização económica americana e do american way of life ... Em última instância, o ...
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História Mundial
... ) A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Enquanto nos EUA e nos países da Europa continental ... podemos reconhecer de forma ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais tímida, Ásia e ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Epitácio Pessoa, eleito presidente na Europa, quando de sua chegada ao Rio de Janeiro para ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , aparecem as primeiras prisões leigas na Europa, destinadas a recolher mendigos, vagabundos, ...
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Corrupção
... ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Beck, 2004; Erbrecht in Europa , Rembert Süß [Hrsg.], 3. Aufl., Bonn/Basel: ... et jurisprudentielles , Paris: Economica, 2004; IDEM, Étude comparative du droit ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... almejando permitir a aproximação entre a Europa e a América Latina para a intensificação das ...
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Política Internacional
... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ...
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Audiências públicas no licenciamento ambiental: novas perspectivas para efetivação da participação popular
O presente trabalho tem como objetivo propor soluções que tornem a audiência pública mecanismo efetivo de participação popular no procedimento de licenciamento ambiental. Para tanto, se presta a analisar os princípios aplicáveis ao licenciamento ambiental, questionar a forma de realização do EIA/Rima, analisar o que é audiência pública e quais suas funções e objetivos. Empregando o método...
... ), realizada pela Comissão Econômica para Europa das Nações Unidas (CEE/ONU), que tem como ... -
A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
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Transparência, a receita para atrair boas parcerias
... ão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece). Ele é um dos responsáveis pelos ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ...
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As organizações internacionais
... ção política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional ...