comissao economica da europa
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A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa ... -
História do Brasil
... ção de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é ...
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Terceirização
... Estados Unidos e dos movimentos sociais na Europa ... Há certo consenso entre os estudiosos do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ...
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Normatização do Teletrabalho
... criação de mais postos de emprego naEuropa Neste documento ... Económicarmadoem 3.5.2011, pelo Estado ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... ência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa. 3.2 As Diretrizes sobre inteligência artificial ...
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Direito digital
... já existente em diversos países da Europa, é também conhecido no Brasil como “direito ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... , “ um recente estudo do Conselho da Europa sobre a prática de investigações criminais ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Nos EUA e na Europa, em ... razão do extremo cuidado na avaliação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo. Se na ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ...
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Como funciona o IVA hoje?
... çar um breve panorama histórico do IVA na Europa e no Brasil, respectivamente ... 1.2.1 O ... passivo tem a sede da sua activi-dade económica. Todavia, se esses serviços forem prestados a um ...
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Princípios do processo
... toda a Europa Continental, desde os primeiros séculos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ) tributação (interna) jurídica ou económica. Com efeito, o legislador fiscal não está ... familial , sendo um sistema único na Europa. É consubstanciado por quatro operações ...
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As transformações do campo judiciário na república
... esse sistema, quase todas concentradas na Europa Central, é a de que os Tribunais Constitucionais ...
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Gestão democrática, participação local e esfera pública na efetivação do estatuto das cidades como garantidor do meio ambiente cultural
... da Comissão Econômica para a Europa ligada a ONU era debatida a necessidade de ...
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O consumidor na era digital
... ção CM/REC (2010)13 do Conselho da Europa, com algumas diferenças em relação aos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... sobre proteção de dados, tanto na Europa como nas Américas, 133 estruturando-se em torno ...
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Brasil República
... , com a absorção de valores em voga na Europa e nos Estados Unidos, mas que pouco se ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... a que se tende visam reaproximar a Europa dos cidadãos e a reforçar a sua ... Política Regional ... Política Económica ... Revista Luso-Brasileira de Direito do ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... de cultivo e de irrigação só se deu na Europa medieval. Isto se deveu ao descaso que tinham os ... México: Fondo de Cultura Económica, 1983, p. 733 ... 50 Apud ANDERSON, ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... intensos que a Europa presenciava e sobretudo ao tratamento desses ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... problemas actuales, In: El federalismo en Europa" ... Barcelona: Hacer Editorial, 1993, p. 60). \xC2" ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Europa Ocidental e o Japão, ao passo que o ‘Segundo ... sacar a los miserables de la pobreza económica y reinsertarlos en una sociedad más ...