comissao economica da europa
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Justiça econômica
... Fondo de Cultura Económica, México, 1939, págs. 109/110 ... 98. Cf ... do século XIX, acreditou-se na Europa que o voto do imposto e das despesas públicas ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... únem mais de setenta Estados, sobretudo na Europa e na América, em que este Direito (dos direitos ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Governança da água na América Latina e Europa: atores sociais, conflitos e territorialidade ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... a instauração dos Estados de Direito na Europa Ocidental, a igualdade substancial gerou ...
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The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... : anotações da situação na França e na Europa (p. 85-108) 85 ... O direito das pessoas ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... Lisboa: Publicações Europa-América, 1962. Apud DANTAS, Ivo. Teoria do ...
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Direito Desportivo Internacional
... O Conselho da Europa, por exemplo, editou em 1992 um Código da Ética ...
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Corrupção e desigualdade
... ália e alguns países da periferia da Europa. Os resultados de seu estudo indicam que o ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... em iniciar resolutamente esta politica economica, sem desfallecimentos e com o proposito firme de ... de nenhum industrial vinculado ao aço na Europa ou nos Estados Unidos. 35 33 MARTINS, Luciano ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... também à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ... -
Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... consideradas contratações complexas, na Europa 12 , assim como no Brasil essa modalidade ... -social/ equidade/pages/pdfs/ato-da- comissao-diretora-no4-de-2016. Acesso em: 18 out. 2022 ... -em-situacao-de-vulnerabili dade-economica-em-decorrencia-da-violencia-domestica-e-familiar ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... ção Social no Pensamento da OIT e na Europa" ... Essa primeira parte apresenta as percepç\xC3" ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... Disponível em: https://eur‑ lex.europa.eu/legal‑ ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Sua consolidação nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... proposta de um diálogo entre o Brasil e a Europa, a pesquisa aqui apresentada teve como foco as ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... -dade”, logo se difundiu por toda a Europa, mais adiante sendo gradualmente absorvida pelos ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... é então predominante nas legislações da Europa ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... História do direito na europa : da idade média à idade contemporânea. São ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... 873 ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... ´influenza, nella religione, nella vita economica, nell´opinione pubblica 23 ... Assim, ... A Europa, ao seu modo, não conhece este espaço de ... - Os 'mercados' governam a 'Europa'
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... , como os demais citados, em https://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/ ... 2 Também assim já ... , a apreciação da justificação económica implica determinar se o efeito eliminatório que ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ália, Canadá, Alemanha), ao passo que, na Europa continental, Japão e países nórdicos, sua ... , indicadores y efectos de la crisis económica mundial. Revista Internacional del Trabajo, ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Acesso em: 22 jan. 2020. (21) EUROPA. Corte Europeia. Processo 170/84 ... Disponível ...