comissao economica da europa
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Introdução. Noções gerais
... constituem pontos comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... “(…) se estima que la criminalidad económica ligada al mundo financiero y a la gran banca ... En Europa esto se debe mucho, segundo a Enrique Bacigalupo, ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... O TEDH, é um órgão do Conselho da Europa 247 (não ... sendo uma instituição da União ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 241 et seq ... 287 EUROPA. Corte de Justiça. Case n. 6/64. European ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... anos 80, até sua operacionalização na Europa, no meado dos anos 90, o monitoramento ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... que mundialmente é aceito, como é na Europa, nos EUA, na Argentina. O Brasil antes estava ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... de recepção do conceito importado da Europa". Como se tem demonstrado 4 , o esforço de adapta\xC3" ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... -Estar Social eclodiu em muitos países da Europa, com um forte perfil intervencionista, de forma a ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , de 24 de setembro de 1986, do Conselho da Europa, que dispôs sobre o uso de embriões e fetos ... autónomo de México: fondo de cultura económica, 1999, p. 129-130 ... 113. Cf. HUI, Edwin C ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... mudanças climáticas (MERCOSUL, 2018), na Europa tem tomado corpo um verdadeiro “ Green Deal” ... -
A falsidade da solução federalista
... da UE, sobre as quais os povos da Europa raramente foram ouvidos ... Vários movimentos ...
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Relação médico-paciente
... países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser possível a ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 9,009 milhões de teletrabalhadores na Europa em 2000. O setor em que ele é mais difuso é ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... Há uma mudança política, económica, geográfica, laboral e consequentemente social como não acontecia desde ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... de Direitos Humanos, em especial na Europa e na América. A proteção dos direitos humanos ... História económica mundial. Barañáin: Ediciones Universidad de ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... normativo de proteção de dados na Europa e no Brasil. 2.1 Aspectos gerais referentes ao ... publico.pt/2019/04/09/tecnologia/noticia/comissao ...
- A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... ões do Estado de Direito estabelecido na Europa, marcado pela democracia e pelo respeito aos ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... 643 ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 137 ... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... sucumbiu ao trabalho servil e a Europa ocidental se fragmenta em unidades de produção ... 2. ed. México: Fondo de Cultura Económica, ... 1977, p. 634-635 ... 72 NISBET, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... -se as transformações que ocorriam na Europa" e a crescente elaboração legislativa de proteç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... Europa, destacando-se a da Alemanha de 1949 (Lei ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... generales de la actividad económica con destaque para los principios de la soberanía ... vendas da VW Klaus Zellmer anunciou que na Europa “entre 2033 e 2035, o negócio com veículos de ...
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A Participação Pública Ambiental Pelo Processo e os Novos Modelos de Processo Civil Coletivo
... patrocínio da Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, a sua importância para os ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ômicas começaram a ser exploradas na Europa e nos Estados Unidos, e a produção de aço ... e material: a) Secção de Geologia Economica dispondo de, pelo menos, dois technicos de ...