comissao economica da europa
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela Igualdade e contra a Discriminacao Racial ... formalizou a sua adesao a Comunidade Economica Europeia (CEE), num periodo crucial para os ... a escalada do fascismo e do racismo na Europa--conhecido como o Relatorio Evrigenis (10)--e em ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... e político do mundo, especialmente na Europa, onde o interesse das Potências Aliadas ou ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... Euroceticis-mo. União Europeia. Europa ... Abstract ... Brexit is an event ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... que em 2009 esteve na Galícia e viu a Europa devastada pelo desemprego, mas a Galícia, ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... ou intervencionismo, ao passo que na Europa oriental e em algumas nações asiáticas ...
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Do Condomínio Edilício
... , a OTE (Organização do Timeshare na Europa) estimava que exis- ... Condomínio ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Socioeconômico (OCDE) e o Conselho da Europa (CoE) pautaram a produção normativa que ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... razão da história colonial que a liga à Europa, ou simplesmente ignorada. A despeito deste ... México: Fondo de Cultura Economica, 1986 ... LUTZ, Ellen L.; SIKKINK, Kathryn ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... vigência, sendo que “o racionamento da Europa reduziu apenas 1% de 1990 a 2008 e o mundo ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Na Europa, por exemplo, o regime jurídico-tributário da ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... nos ordenamentos jurídicos dos países da Europa Continental, sendo especialmente encorajada a ...
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Introdução
... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... que a França é um dos países da Europa que regulamenta o trabalho assalariado com ...
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Artigos 442 a 456
... autônomos na concepção brasileira, e da Europa continental. Observou-se que para qualquer ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... peso do que a existente no restante da Europa continental ... Também é certo que a maior ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... direito do trabalho à infraestrutura económica é uma característica frequentemente destacada ... para o tempo presente em Portugal e na Europa. Nele se articulam a crise do sistema e o sistema ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... legislativos relacionados no Brasil e na Europa, restando estabelecidas algumas premissas a serem ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... energética semelhante a outros que vinham sendo introduǦ zidos na Europa e equiparável aos subsídios à tarifa concedidos no domínio das ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... que se estenderam para todos os países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto ...
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O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... Debater a Europa, n. 15, julho/dezembro 2016, p. 83 ... 6 ... GmbH contra Comissão da Comunidade Económica Europeia, Processos apensos 31/62 e 33/62 ... -
Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... Introdução ... Uma Europa “Unida na Diversidade” é o lema da União ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Conforme BECK, Ulrich. A Europa Alemã ... De Maquiavel a Merkievel: estratégias ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... governos socialistas e trabalhistas, na Europa, a adoram, com o propósito de produzir ... México: Fondo de Cultura Económica, 1993. Sobre a apropriação do conceito de ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Disponível em: https://eur-lex.europa ...