comissao economica da europa
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Direito grego
... o imaginário a ponto de se espalhar pela Europa sua fama de homem-morcego ... Por que o ...
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Artigos 511 a 610
... Na Europa, há grande desenvolvimento dessa ideia por meio ...
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O homem. Aspectos internacionais
... pelo Conselho de Ministros do Conselho da Europa para um período de seis anos, com possibilidade ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... Na Europa, as discussões envolvendo o chamado AI Act ... económica do lesado, a compensação de danos não ...
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Aspectos registrais
... ão data em Portugal e outros países da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... económica, cultural ou social dessa pessoa singular;” ... empresas nacionais que têm filiais na Europa ou oferecem serviços a pessoas localizadas no ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... Em 1980, o Conselho da europa, através da Convenção 108 3 , e a ... económica, cultural ou social dessa pessoa singular ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Idade Média (por volta do século XV), a Europa enfrentou o levante de Estados Monárquicos e ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em ...
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Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... Na mesma época, na Europa, a regra oscilava entre países que adotavam o ...
- Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
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As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
... Os 20 clubes mais ricos da Europa faturaram 8,2 bilhões de euros na temporada ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... |RT, 2020, v. 1, p. 283-310 ... 13. Na Europa vem sendo firmado entendimento de que imagens ...
- A 'Europa' construída 'à porta fechada'
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Santiago: CEPAL Comisión Económica para America Latina y el Caribe dez. 2016. Apud ... e das transições no mercado laboral na Europa ... Disponível em: ... Acesso em: 14 out. 2017 ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... tão abundante quanto em lugares da Europa onde são bem cultivadas. Em outro trecho ele ...
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A Idade Média
... pela decadência do Império Romano na Europa Ocidental com o domínio de seu território pelos ... México: Fondo de Cultura Económica, 1996, p. 79 ... As fontes mais antigas dos ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Europa por estudiosos brasileiros demonstra que a ... -
A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
... consultar tais elencos no site: http://europa.eu/about-eu/countries/index_pt.htm > ... 4 ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... – nas antigas Grécia, Roma e China, na Europa ocidental no começo da Idade Média, no Japão ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... shares emitidas por empresas situ-adas na Europa que, segundo a Corte de Justiça da Comunidade ... para o exercício de uma atividade económica. Este conceito deve, portanto, ser compreendido ...
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Defesa da paz
... article par article , Paris, Economica, 3rd. ed., 2005, 313-326, p. 316 ... 1175 ... ão da paz, da segurança e do progresso na Europa e no mundo, 1182 ao prever o recurso pela ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... financeira que abalou os Estados Unidos e Europa a partir de 2008 demonstra não apenas uma queda ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Assim como ocorreu nos países da Europa, especialmente, Itália, França e Alemanha, o ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... E, por fim, ainda que a Europa tentasse reestabelecer sua hegemonia, o sistema ...