comissao economica da europa
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 213 Na Europa, o emprego da arbitragem nos contratos de consumo ...
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Direito Internacional
... de possibilitar a reconstrução da Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ...
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Acesso à justiça
... Homem, aprovada em 1950 pelo Conselho da Europa (87) , reconhecendo a aplicação universal e ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 6 Na Europa, podemos apontar a criação, em 1948, da ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... década de 1990 houve um intenso debate na Europa, que teve como foco o estudo dos reais efeitos da ... ón principal, según sexo y actividad económica, 1999-20 07. Fonte: Instituto Nacional de ...
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Parte 2
... externos, levando em conta a realidade da Europa continental de grupos societário controlados por ... em risco a própria sobrevivência económica dessa. Como contrapartida pelo fato de ser ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ... os da Organização para Cooperação Económica e Desenvolvimento (OECD), União Européia (EU) e ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ... os da Organização para Cooperação Económica e Desenvolvimento (OECD), União Européia (EU) e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... , seguindo a tradição que vigorou na Europa até o segundo pós-guerra, a Constituição não ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Histoire du droit du travail ... Paris: Economica, 2011. p. 26 ... Esse marco histórico ... ário, sucessivos congressos ocorreram na Europa. Na França, foi criado o Conseil des ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito ... D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1994 ... CANÇADO TRINDADE, Antônio ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Europa se encontrava enfronhada àquela oportunidade ... Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2012 ... JUBILUT, Liliana Lyra. O conceito de ... -
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Acesso em 5 dez. 2022. 7 Na Europa, segundo Agnieszka Stefanowicz-Barańska e Maciej ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... a crise do euro (e crise da ‘ Europa ’), prevaleceu, até hoje, a tese de que ela se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Além disso, a Europa não reconhece de imediato o controle ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... países da Europa, a violência deste tratamento de choque vem-se ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... boa casa, cassimira inglesa e viagens à Europa ... E também os operários seguiam – ao ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... que então afligia os países do Sul da Europa, estas instituições forçaram Portugal a adotar ... Retoma económica: o lastro chamado precariedade. Barómetro, n ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... o retorno democrático em grande parte da Europa e a criação dos tribunais constitucionais ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a ... à luz do debate que ocorre atualmente na Europa sobre esquemas de incentivo à pesquisa e ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... (BEAMAN, 2014), da secularização na Europa e em boa parte do mundo ocidental (JOPPKE, 2014), ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 41. E ainda prossegue: “Na Europa, tem-se entendido que a expressão inglesa ... com.br/2019-jul-09/opiniao-mp-liberdade-economica-altera-artigo39-cdc. Acesso em: 24 dez. 2019. Os ...
- A 'Europa' não é um espaço solidário
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Artigos 457 a 467
... Enquanto na Europa Ocidental há forte restrição a esse tipo de ...