comissao economica da europa
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... y el nexo virtual de la presencia económica significativa, versión ampliada del ... da América (Apple Inc.), atuando na Europa por intermédio de três subsidiárias ...
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Direitos da Personalidade
... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... económica ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação ... um recurso favorável à actividade económica, cuja protecção, gestão e ordenamento ... -
Inteligência artificial e direito digital
... A Convenção de Budapeste, do Conselho da Europa, em vigor desde 1º de julho de 2004, regula os ... económica, cultural ou social dessa pessoa singular (626) ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... países, de toda a América e da Europa, e devido, em grande medida, ao ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... fina flor do ‘pensamento dominante’ na Europa ter inicialmente garantido que a Europa não ...
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Princípios de direito do trabalho
... -plo foi seguido pelas outras nações da Europa ocidental, tão logo tivera im a Segunda Guerra ... consistir na garantia de eiciência económica das empresas, só em segundo plano surgindo a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... principio y como derecho fundamental en Europa. Misión Jurídica: Revista de Derecho y ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... o prevalentemente attività economica; 5) rapporti di lavoro dei dipendenti di enti ... e depois se expande para o restante da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A ...
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Bens digitais
... de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... relações pessoais e sociais ocorridas na Europa. Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira ... a uma proteção social, jurídica e económica - Com vista a assegurar as condições de vida ...
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Artigos 511 a 610
... Na Europa, há grande desenvolvimento dessa ideia por meio ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... descreve como surgiu tal imposto pela Europa e por alguns países da América do Sul para ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... na Europa Ocidental, continente em que ele mais floresceu, ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... carvão por mais de um século, tanto na Europa quanto em outros países do mundo, como nos ... ém no plano internacional a lógica económica do mercado e da liberdade contratual deve ser ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de Tchernobil irradiou por grande parte da Europa ondas de efeitos negativos, a explosão festiva ... y una eficacia sostenibles en materia económica y social. 35 ... A interação dialética ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... é utilizado hoje em dia – no Brasil e na Europa –, apareceu com contornos mais nítidos no ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Esses organismos, especialmente os da Europa, trasladaram suas práticas para suas colônias ...
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DESPACHO
... ão Econômica das Nações Unidas para a Europa - UNECE, em Barcelona, Espanha, no período de 02 ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... -se as transformações que ocorriam na Europa" e a crescente elaboração legislativa de proteç\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... salarial que comprova a dependência económica (33) dos ... a outro, ou seja, poder de impor ... ência do regime de proteção feudal na Europa e, por conseguinte, abandonados os vínculos de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... árias e anticomunistas que prevaleciam na Europa, aquele texto refletia, assim, a tendência do ...
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Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... CEPAL – Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Internet: ...