comissão européia no brasil
-
Teletrabalho
... No Brasil, também costumeiramente é utilizada a ... ” (251) ... Já a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de ... CONSIDERANDO o trabalho realizado pela Comissão instituída pelo ATO.TST.GP. N. 346/2011, com o ...
-
Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... de suas comissões, agora em 17 de junho, a Câmara, por meio da Comissão de Relações Exteriores, deu o pontapé ao procedimento com a ... , Japão, Paraguai, República Dominicana e membros da União Europeia" ... [3] "artigo32: Os provedores de redes sociais e de serviços de ... - 'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
-
As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... A Tríplice Aliança foi o bloco que unificou Brasil, Argentina e Uruguai, em 1864, na guerra contra o Paraguai, em cenário ... : Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do Mercosul (CCM); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES); ...
-
Gig Economy
... Esta última empresa, só no Brasil, possui 60 mil motoristas que trabalham com o seu ... Como ressaltou Hernandez, a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em ... A comissão, coordenada por Alain Supiot, acabou concluindo ...
-
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta ... , conforme Agência Senado (2022), a Comissão de Assuntos ... Dom Helder Revista de ... anos antes dos regulamentos da União Europeia que baniram a prática, já não testava seus ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ões ocorridas na França, nos EUA e no Brasil ... Palavras-chave: Sociologia do trabalho ... Como consequência, no caso da União Europeia, as plataformas procuram não se submeterem ... por produção, taxa de entrega ou comissão como forma de pagamento de salários ou ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, ... imigração da mão de obra estrangeira europeia. Tal opção fundamentou-se, também, na ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... na União Europeia é simbolizado com o aparecimento do Livro Verde sobre a Modernização do Direito do Trabalho (2006), publicado pela Comissão Europeia, uma carta de intenções quase norma-tivas sobre a cidadania na Europa. É o Livro Verde que lança o pecado original de que o Direito do ...
-
Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... A Comissão Europeia, que trata da proteção dos interesses ... No Brasil, inexistem normas jurídicas que disciplinem a ... -
Introdução
... BEPS Ação 1, as propostas da União Europeia e as atualizações referentes a tributação da ... em Matéria Tributária, promulgada no Brasil, por meio do Decreto no 8.842/2016. 9 Apesar do ... the Digital Economy, estabelecida pela Comissão da União Europeia (EU Expert Group).15Cumpre ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... No Brasil, o transporte ferroviário teve sua ... os dados de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... uma fisionomia nova, caracteristicamente europeia, à sociedade e à cultura nacional, ... está aguardando parecer do relator na Comissão de Relações ... 58 INTERNATIONAL MIGRATION ... -
Bens digitais no direito estrangeiro
... ário fez com que, neste mesmo país, a Comissão de Uniformização de Leis – Uniform Law ... que não teria uma expressão sinônima no Brasil, pelo regime sucessório norte-americano ser ... Europeia, resguardando tanto informações que estejam ...
-
Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil", é possível observar que a privacidade, desde h\xC3" ... úde, Educação e Bem-Estar reuniu uma comissão de especialistas que divulgou, em 1973, um estudo ... Europeu e a Comunidade Econômica Europeia perceberam, que, por um lado, se as corporações ...
-
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Legal de um Rapporteur Especial da Comissão de Direitos Humanos das ... 4 M.G. Samson e ... ção dos cinqüentenários da Corte Européia de Direitos Humanos, em Roma em 1999, e da Corte ... III, ... Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 2003, cap. XX, pp. 447-497; ...
-
Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... constantes da Resolução — CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) — n. 06/1973, ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... respectivo (emanado ou não da União Europeia) reflete na conformação das soluções ... ção irremovível – casados se diz no Brasil) proíbe-os a lei ... Não se ignore que a LDC ... para a estabilidade financeira, a Comissão, na sua comunicação de 4 de março de 2009 ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 21). No Brasil", entretanto, merecem ser feitas algumas considera\xC3" ... foi fruto do trabalho promovido por uma Comissão Revisora e Elaboradora, em 23 de maio de 1969 ... nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas ...
-
'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... discutir o futuro do Mercosul, o aprimoramento das relações entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. E nós queremos também preparar ... ço do mês de junho, durante encontro com a da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Lula criticou publicamente a aprovação ...
-
Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... NOS PRImEIROS SéCulOS DE COlONIzAçãO EuROPEIA ... Capítulo à parte merece a discussão em ... ário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... da persecução penal, nomeadamente no Brasil ... Metodologia: Utilizou-se, na ... decisão da Corte de Justiça da União Europeia de 21/12/2016, conhecida como Caso Tele2, na qual ... todos levaram este Congresso, por sua comissão antitruste, em julho de 2020, a realizar ...
-
Referências
... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... COMISSÃO EUROPEIA (Comunidade Europeia). Comunicação da ...
-
Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... em países da periferia, à semelhança do Brasil contemporâneo, ou da França revolucionária do ... fui convidado pelo então Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Bernardo ... , também conhecida como Convenção Europeia dos Direitos do Homem, subscrita por vários ...
-
União Europeia planeja 'certificado de viagem' para salvar sua temporada turística de verão
... O plano da comissão é fazer nova tentativa de coordenar o que atualmente é uma colcha de ... são seguras."Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...