comitês de ética
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Papel dos estilos de liderança nos vínculos do trabalhador com a organização: uma análise em instituições hospitalares públicas e privadas
Este trabalho analisa a relação entre os vínculos dos trabalha- dores com a organização e os estilos de liderança dos gestores nas equipes de enfermagem de hospitais públicos e privados. Para alcançar o objetivo traçado, realizou-se um estudo de caso, de natureza descritiva, no qual participaram duas instituições hospitalares, uma pertencente ao setor público e a outra ao privado. Os resultados...
... ção da pesquisa, o estudo foi regis-trado no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa sob Certi"cado de Apresentação para Apreciação Ética – ... participantes da pesquisa para avaliação dos seus respectivos comitês de ética. Somente após a autorização dos três comitês os ... -
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
... ção de protocolo de pesquisa e o controle por um comitê de ética. No Brasil, essa matéria é disciplinada pela Resolução CNS ... regulamentados pela Resolução CNS 466/2012 e controlados por comitês de ética em pesquisa e pela Conep, para chegar-se a uma conclusão sobre ... -
Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... institucionais próprias da ciência e da técnica, tais como os comitês de ética, ministérios especializados, agências sanitárias, ambientais, ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... ância, a Suprema Corte de New Jersey 8 designou o “Comitê de Ética do Hospital St. Clair” para avaliar a paciente e o prognóstico de seu ... , tal comitê teve que ser criado, em virtude da inexistência de comitês de ética neste hospital e em quase todos os hospitais norte-americanos ...
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Segurança e boas práticas com dados sensíveis
... atividade desenvolvida e criar normas internas – como Códigos de Ética e Conduta –, visando a direcionar o comportamento de seus diretores, ... Para tanto, devem ser reforçados canais de denúncia, comitês de ética, políticas de penalidades e auditorias, “para que se possa ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... Seja oriundo das leis, dos códigos morais, dos costumes, da ética 15 ... Partindo do pressuposto de que a vida é um dos principais ... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa ... § 3 o É vedada a comercialização do ... -
Vulnerabilidade e consentimento informado
... no âmbito das ciências da vida e da saúde que, como parte da ética aplicada, “funciona como ferramenta que contribui eficazmente para a ... 131 ... 35. CLOTET, Joaquim. O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: conceituação, origens e ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... , Educacional e Social (FATES), de bolsa de estudos, código de ética, regimento interno dos órgãos estatutários, entre outros ... A gação da informação acerca da existência de comitês – de prevenção à lavagem de dinheiro, de produtos, projetos ... -
Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade
... comitês de ética, denominados de Conselho de Supervisão Civil, ou Conselho de ...
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La autonomía de la persona con discapacidad intelectual en el ámbito de salud
... , deberán contar siempre con el informe favorable del Comité de Ética del establecimiento. Sin embargo, en marzo del año 2018, la Circular 15/ ...
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Eduardo Fernandes é o novo sócio da banca Mattos Engelberg Advogados
Eduardo Fernandes é o novo sócio da Mattos Engelberg Advogados
... em gestão de departamento jurídico, políticas de compliance, comitês de ética e forte trabalho jurídico preventivo ... No México, como ... -
A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3o É vedada a comercialização do material ... -
Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... ões internacionais, tribunais de arbitragem, órgãos mediadores, comitês de ética e sistemas de tratados (TEUBNER, 2004: 13) ... Este panorama ... -
Editorial
... , para assegurar a qualidade do medicamento – como pelos comitês de ética destinados a proteger os voluntários nela envolvidos. Em suma, ...
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Genômica Nutricional
... alimentar, sem contar a perda da identidade cultural, social e ética que o alimento representa. 8-9 ... Estudos têm apontado um rápido ... ência para a organização da dinâmica de funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos”. 132 ... As diretrizes das ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... campanhas eleitorais poderão ser feitas a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações. § 1º As doações e ... mais se o exercício do poder político extrapolar os limites da ética e da legitimidade jurídica, mormente com práticas ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... A Bioética é parte da Ética, ramo específico da filosofia aplicada, que se preocupa com as questões ... Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs/Ministério da Saúde/Ministério da ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... elaboração do projeto. Ética na utilização de animais na expe- ... rimentação ... 08 - Infecções ... 07 - Comitês de Ética e Bioética ... 08 - Bioética e globalização ... 09 - ...
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La Bioética y la Judicialización de la Salud en Brasil
El objetivo de este estudio es analizar los desafíos de la bioética y de la judicialización de la salud en Brasil y presentar sugerencias para reducir este fenómeno. La alianza entre bioética y derechos humanos anuncia una nueva forma de humanismo, que reconoce los componentes biológicos y éticos de la naturaleza humana, cuya dignidad debe ser preservada. Es preciso garantizar la vida y la salud...
... Dirce Bellezi Guilhem ... Posdoctorada en Bioética y Ética en Investigación en Seres Humanos por la Facultad Latinoamérica de ... -
Governança pública
... de Direito, uma sociedade civil participativa, uma burocracia ética" e profissional, políticas planejadas, previsíveis e transparentes; e bra\xC3" ... , a auditoria interna, o conselho fiscal, as comissões e os comitês (BRASIL, TCU, 2014, p. 29) ... Além dessas instâncias, a estrutura da ...
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Reflexiones (provisionales) sobre los derechos de los robots
... la Ética ya se encuentran formulaciones que anticipan el futuro. Como postulado de ...
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A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas, o trabalho inicia-se abordando o reconhecimento da vulnerabilidade da infância e sua tutela...
... 19 BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principios de Ética Biomédica. Tradução: Tereza Gracia García-Miguel. Barcelona: Masson, ... 8. ed. São Paulo: Savier, 1991, p.6 ... pesquisadores e comitês de ética em pesquisa ... Ao mesmo tempo, podem não ser capazes de ... -
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... do caso das células-tronco e a discussão sobre a criação de comitês ... células-tronco e a discussão sobre a criação de comitês de ética ...
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A LGPD na saúde: a MP 869/2018 e os centros de pesquisa clínica privados
Analluza Dallari: O impacto da LGPD nos centros de pesquisa clínica
... seres humanos podem constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), conforme suas necessidades e atendendo aos critérios ... Segundo dados apresentados pela Conep[4], existem 832 comitês integrados pelo sistema, que visam, especialmente, a proteção dos ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Interno do Conselho Diretor e dos Conselhos, Comissão e Comitês Estatutários, exceto o do Conselho Fiscal; ... b) os relatórios das ... X - elaborar os Regimentos Internos da Comissão de Ética e dos Comitês Estatutários, exceto os do Comitê de Auditoria, e ...