Composição e funcionamento do TST
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Outras formas de contratação
... igual padrão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes ... Ademais, existem outros pontos que merecem ... (244) A 5.4.2006, o STF, em sua composição plenária, referendou a liminar concedida pelo Min. Nelson Jobim, então ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... funcionamento a fim de superar o ... desequilíbrio e, se isso não for suficiente, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Da Organização Sindical
... de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ... composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... armazenados em computador ou sistema informatizado, simula a composição do capital social ou destrói, oculta ou inutiliza, total ou parcialmente, ... , tal conceituação apenas é válida às empresas em pleno funcionamento, que exercem suas atividades por interesse puramente “egoístas”; já ...
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Prova
... ópria dignidade do processo enquanto instrumento estatal de composição de disputas, envolvendo o Estado em ações censuráveis sob o prisma ... ao empregador provar que a máquina estava em perfeito funcionamento, ônus que não era originariamente seu ... (586) Enunciado n. 31 do ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Portanto, na composição do tipo legal do estágio, é essencial que compareçam os requisitos ... às distintas formas de trabalho oneroso que caracterizam o funcionamento" da comunidade que cerca o prestador de serviços ... A graciosidade \xC3" ...
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Prestações previdenciárias
... a) a norma que autorizou o funcionamento da instituição; ... b) o curso frequentado; ... c) o dia, o mês e o ano ... empregados, a fiscalização do MTE poderá utilizar, para a composição da base de cálculo da cota a ser cumprida, a média aritmética da ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... DO TRIBUNAL ... TÍTULO I ... DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS ... CAPÍTULO I ... DO TRIBUNAL ... Art. 1 º ... PARÁGRAFO ÚNICO. A competência, a composição e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) serão disciplinados em ...
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TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
... @35.2. Composição do TST ... O TST é o órgão máximo da Justiça do Trabalho (CF, 111) ... @35.3. Funcionamento do TST ... O TST funciona em sua plenitude ou fracionado ... São ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Composição paritária, dois representantes da empresa e dois empregados escolhidos em ... concessões sejam bastante perigosas à estabilidade e o funcionamento do sistema como um todo” (424) ... A convenção coletiva, não há como ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... atividades urbanas estão obrigadas a organizar e manter em funcionamento, conforme o caso, dois órgãos internos voltados para a prevenção de ... - a composição da CPATP obedecerá a critérios que garantam a representação das ...
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Recurso de revista
... CAPÍTULO V ... DAS SESSÕES ... Do Funcionamento dos Órgãos ... Art. 125. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão ... § 2º O início da sessão de julgamento definirá a composição do órgão judicante. Em caso de impedimento, suspeição ou afastamento ...
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Artigos 611-A e 611-B
... interesses dos trabalhadores, como às regras elementares de funcionamento do próprio mercado ... @A opção constitucional pela progressividade na ... ção prestigia a autonomia coletiva da vontade na auto-composição dos conflitos trabalhistas. Como consequência, a invalidação de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 3.237, dispondo sobre a estrutura, composição e funcionamento daqueles organismos nas empresas com mais de 100 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... desumanizadores da atividade profissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte. (29) ... Enfim, esse ... um grupo de categorias diferenciadas), há lei regulando o funcionamento" da profissão e o desempenho da atividade exige formação e qualificaç\xC3" ...
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Direito e tecnologia
... 92 James Magno A. Farias ... funcionamento dos fóruns, que tiveram de ficar fechados durante a esse período. A ... A composição do COAF, segundo a Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, era feita de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... mas requisito do concurso, a elaboração de sentenças e a composição da banca. A experiência profissional pretérita é um requisito ... a conhecer outras realidades, como o sistema prisional, o funcionamento das delegacias etc., donde, “na formação dos magistrados, os ...
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Caracterização de insalubridade
... Ora, sabe-se da grande dificuldade em se conseguir composição básica de qualquer produto comercial. Os fabricantes fornecem apenas ... ácidos, sob forma concentrada, sob capela, em perfeito funcionamento, a concentração dessas substâncias em suspensão é de zero ppm. Outro ...
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Da duração do trabalho
... organizado tem competência para estabelecer o horário de funcionamento do porto e as jornadas de trabalho no cais de uso público ... 14) V ... consideram, apenas, o pacto coletivo, como um instrumento de composição de interesses em choque. Com a devida vênia, é ele mais do que isso. É ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ... V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... V. Ato ...
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Do tribunal superior do trabalho
... Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ... V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... V.Ato ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... na CLT, na fase de conhecimento, foi idealizado para o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presença dos Juízes ... composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu presidente; b) dois vogais, sendo ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros. O recorrente ... ém de estabelecer os parâmetros para sua implementação e funcionamento no TST ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 185, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... Sindicato do Ceará naquilo que apenas favorece o obreiro, é composição" que o beneficia em cada um dos citados regramentos, o que se afigura incab\xC3" ... ou tarefas, com igual responsabilidade na estrutura e funcionamento da empresa. Por isto, cumpre não confundir cargo e função: dois ... -
Capítulo II - Recurso de Revista
... CAPÍTULO V ... DAS SESSÕES ... Seção I Do Funcionamento dos Órgãos ... Art. 125. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão ... § 2.º O início da sessão de julgamento definirá a composição do órgão judicante. Em caso de impedimento, suspeição ou afastamento ...