conceito de filosofia politica
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ... ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a ... ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a ... exigiria uma exploração mais detida do conceito de grupo de usuários. Antes, propomos situar ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... de Direitos a dignidade - dentro de sua filosofia de pluralismo político derivada de Phoudon e dos ... 130 ... 22 MÉXICO. Constitución política de los Estados Unidos mexicanos ... Disponível em: ... dignidade tem um papel limitado, como um conceito que serve de background e não como um termo ... -
Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... seu alcance e seu valor objetivo); b) a filosofia das ciências (empirismo, racionalismo, etc.); c) ... Segundo os países e usos, o conceito “epistemologia” serve para designar, seja uma ... justiça, jurisprudência, ciência e política jurídica)12 ... Em consonância com o autor, a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... (2) Professor de Ciência Política na Universidade de Milão, onde preside a ... o Laboratório de Política Comparada e Filosofia Pública (LPF) do Centro Einaudi, é membro do ... údio analítico sobre a ideologia como conceito e sobre como analisar as suas adaptações e ...
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem ... De fato, a política é o principal meio em que acontece a mediação entre o espaço ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... O humanismo encontra suas raízes na filosofia pré-socrática. 14 ... Protágoras de Abdera ... , da inadequação ontológica do conceito com relação ao objeto a que se refere. 62 ... positivos, contudo, tornou a agenda política extensa e complexa ao fragmentar o objeto de ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... , é pela lógica e pela história do conceito que podemos encontrar sua pertinência para ... Politica della vita e filosofia dell'impersonale , de 2007 ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... É só nome ; é nada mais ... O Conceptualismo : o conceito, a ideia só existe em nossa mente, mas diferentemente do Realismo ... temas de institutos de pesquisa acadêmica e da agenda da política externa. 264 Hegel (1770-1831), discípulo de Kant, por sua vez, foi ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... dois princípios de integridade política , um destinado ao editor normativo, outro ... a vida insuportável” ( Estudos de filosofia do direito ... 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p ... -se examinar, ainda que brevemente, o conceito jurídico de empresa ... Estabelece o artigo 966 ...
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A Filosofia Brasileira
... conceito de Filosofia Brasileira eram assuntos tabus. Hoje, os dois têm assento ... uma transposição, ou tentativa de transposição da área da política para o domínio da cultura e da Filosofia, o que não é aceito por ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ... I. Atualmente, não seria nem um pouco ... : “a democracia é hoje uma filosofia, um modo de viver, uma religião, e, quase ... os vários sentidos que implicam ao seu conceito é indispensável a leitura de PITKIN, Hanna ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... Federal de Tocantins, Faculdade de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Prestação ... é superar o caráter abstrato deste conceito e inseri-lo na realidade concreta para, dessa ... teológicas; setores da economia, da política e da moral com suas correspondentes ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , tratando-se de tema recorrente na Filosofia" Moral, que envolve muitos aspectos que não poder\xC3" ... É indispensável realçar que “[ ... ] o conceito de efeito acumulativo significa de forma bem ... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia ... O conceito de crítica é aqui empregado no sentido kantiano ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo. 3. Hobbes e o estudo das ... conceito" benthamiano de “norma jurídica”: consideraç\xC3" ... ção entre conhecimento do direito e política do direito ( Cf. caps. II e V) ... 7 Em ...
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Relações entre liberdade e igualdade na filosofia do direito: uma introdução
Tema e justificativa. Trata-se de apresentar algumas das relações entre liberdade e igualdade sob o enfoque da filosofia do direito, e especialmente sob o enfoque da filosofia jurídica contemporânea. A explícita opção deve-se ao fato de que o tema das relações entre liberdade e igualdade coloca-se com especial assento hoje, quando a filosofia jurídica parece atravessar um momento de profunda...
... çar por Norberto Bobbio; depois, saltaremos até a filosofia política de John Rawls – uma vez que os modos de equilibrar a tensão entre ... teórico mantivera sobre a filosofia do direito de Kant, de cujo conceito de liberdade nos ocuparemos em seguida ... É na formulação do contrato ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... ão avaliadas com o intuito de mostrar o conceito e o papel desempenhados pelo Direito na ... Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. (Coleção Filosofia, 40). São ... Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do ...
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Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro
Este estudo teve como objetivo descrever aspectos éticos e a aplicação das diretivas antecipadas de vontade ao direito brasileiro. Tratou-se de revisão integrativa baseada em 23 de 47 artigos elegíveis, selecionados após leitura e análise de trabalhos localizados nas bases de dados Scopus, ScienceDirect, SciELO, Lilacs e Google Acadêmico. A busca foi realizada utilizando combinação dos...
... , foi sequencialmente absorvida pela política como um valor fundamental implícito nos Estados ... ências provenientes da religião, da filosofia, da política e do direito, a adesão unânime ao conceito de dignidade humana, no plano abstrato, gera ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do trabalho ... Os problemas do conceito de subordinação já iniciam pela sua própria ... 72). Tratava-se de uma mudança de filosofia idealista. Retira-se simbolicamente o nome ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... prefere-se à vinculação da norma a um conceito por vezes tecnicamente discutível, o seu ... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... o instituto da res judicata com o conceito universalista e absoluto dos direitos humanos, ... e reflexões da ética, do direito, da filosofia, da teologia, da medicina, tudo isso nucleado nos ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Resolução A/61/611 e o documento “A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da ... dos alunos sem deficiência, ela é uma filosofia que vai além da deficiência, porque reconhece ... conceito" extraído do art. 3, inciso XIII do Estatuto. Raz\xC3" ...