conceitos básicos de resíduos sólidos
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... à conclusão de que a construção dos conceitos de “transversalidade ambiental” e de ... nacional, o acesso a direitos sociais básicos" (segurança econômica, acesso a saúde e educaç\xC3" ... ÍTICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... No Brasil, a preocupação ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... Atos admi- ... nistrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, ... ções e Controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos. Estrutura ... Gestão de Resíduos. Ecotoxicologia: Conceitos, Introdução de ... de destinação final de resíduos sólidos industriais. Conceitos básicos de operações ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... Desta interpretação é que surgem os conceitos de pobreza absoluta e pobreza relativa. O ... de direitos civis, políticos e sociais básicos, incluindo capacidades elementares como, por ... do Programa UN-HABITAT especialistas em resíduos" sólidos da cidade japonesa de Fukuoka, cooperaç\xC3" ... -
ART. 4º-A
... sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos, e drenagem urbana ... Em relação aos conceitos, ocorreu a redefinição daqueles previstos no ... ência poderá estabelecer parâmetros básicos que orientarão os reguladores e os titulares na ...
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
... da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os ... e) limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos ... Veredas do Direito, Belo ... Não se pode simplesmente transferir conceitos de outras áreas do direito para o ambiental, ...
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45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... O presente capítulo introduz conceitos sobre regulação ambiental como parte das ... ambiental e fixar os critérios básicos para a elaboração de estudos de impacto ... voluntária, usinas de triagem de resíduos sólidos, pátios, estruturas e equipamentos para ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... da Emissão de Ruídos, Gestão de Resíduos, Controle da Poluição do Ar, Comunicação ... ém foi possível implantar os serviços básicos de infraestrutura urbana necessária ao bem-estar ... Os resíduos gerados em uma obra, tanto sólidos como líquidos, constituem uma problemática ... E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... X. - Política Nacional de Resíduos Sólidos e instrumentos ... jurídico-ambientais; ... XI. - Princípios básicos de matemática financeira: juros ... simples, ... Direito Urbanístico Brasileiro: 1. Conceitos básicos: urba- ... nismo e urbanização; cidade ...
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Conclusão
... áveis, que utilizam como matéria-prima resíduos agroindustriais na cogeração, exerce ... seja através do acesso a serviços mais básicos, seja pelo incentivo a determinado setor da ... 1981, onde foram trazidos princípios e conceitos" até então pouco explorados pelo ordenamento jur\xC3" ... a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS -, estabelecendo técnicas meramente ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... resíduos ... 12. MAMMAS, Jeannette Antonios ... fornecedor de atrelar à sua marca aos conceitos caros de desenvolvimento e consumo sustentáveis ... evitar o desrespeito aos direitos básicos" do consumidor, enquanto comunidade difusa que est\xC3" ... Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (arts. 6º e 7º, da L. 10.305/2010-LPNRS) etc ...
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Governança na regulação infranacional do saneamento básico
... de Diretrizes Nacionais, aprimorando conceitos após o decurso de mais de uma década de ... de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), mesmo passada mais ... à ANA detalhar alguns pontos básicos que espera ver como indicadores de publicidade e ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ção espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do ... Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração ... 4.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 4.1.5. Conceito ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... , que institui a Política Nacional de Resíduos" Sólidos (PNRS), que faculta ĂŽ ſƌŐĆŽ \xC5" ... , seus requisitos e condicionantes básicos. O detalhamento do projeto básico é feito na ... ópolis ʹ SC, assim distinguiu os conceitos de dever, obrigação e ônus, nos termos do voto ... -
Valença - 2ª vara cível
... Cairu estava depositando irregularmente resíduos sólidos em imóvel de sua propriedade, ... 69)." O meio ambiente, conforme os conceitos aludidos, merece atenção especial tendo em ... em consideração alguns princípios básicos para sua condução de maneira ecologicamente ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... resíduo passadista que criou regras e conceitos atualmente obsoletos, mas muitas vezes impedindo ... para a descoberta de novos conhecimentos básicos ou aplicados; e ͞ ĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ ... ) permaneçam reduzidos e os outputs de resíduos (sólidos e líquidos) sejam otimizados (XAVIER, ... -
Discricionariedade e vinculação
... ências fundamentais a respeito dos conceitos de discricionariedade, arbitrariedade e ... aqui a existência dos seguintes tipos básicos de discricionariedade: i) a de competência ... de produção e de tratamento de resíduos). Imagine-se, ainda, que o órgão ambiental ... específicas de tratamento de resíduos sólidos como condicionamento para o licenciamento ...
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Direito Administrativo
... resíduos sólidos produzidos pelos seus munícipes ... impessoalidade contêm textura aberta e conceitos jurídicos indeterminados, necessário é que os ... básicos ...
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... cidadania, em que a ausência de meios básicos que tornam uma área sadia, limpa, habitável, ... Nessa ótica, vislumbram-se os conceitos de justiça e da própria desigualdade ambiental ... ário, a produção crescente e os resíduos e efluentes contribuem para um dos mais graves ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... ômico do acesso a serviços públicos básicos, ai inserido, à toda evidência, o saneamento ... água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos), com tarifas acessíveis e serviços ... ões teóricas mais aproximadas, como os conceitos de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... parafina, ou de compostos, produtos ou resíduos" destas substâncias ... Art. 3. As ratificaç\xC3" ... ão ser calculados segundo os ganhos básicos das classes às quais pertencerem. 3. Um máximo ... ou descarga de carregamentos a granel sólidos estiverem sendo efetuados num porão ou numa ... ções pormenorizadas das fontes, dos conceitos, das definições e da metodologia utilizados por ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... em decorrência de três fatores básicos: a) atuação em três dimensões interligadas ... , impõem-se uma reflexão acerca dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento ... a desastres; 8) proporção de resíduos sólidos coletados e devidamente descartados em ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1. Redes de computadores: conceitos e arquitetura de redes; modelo de referência ... de informações gerenciais: Conceitos básicos de tecnologia e sistema de informação; ... Tipos, coleta e disposição de resíduos. 8. Energias renováveis. 9. Produção, consumo ... 3 Forças intermoleculares, líquidos e sólidos; 2.4 Propriedades das soluções; 2.5 Cinética ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... básicos da sociedade que se revelam como fundamentos de ... IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS CONCEITOS DE 'ENTIDADE FAMILIAR' E 'FAMÍLIA'. A ... , que envolvem a limpeza e o manejo de resíduos sólidos, com a coleta, tratamento e destinação ... -
Ação Típica
... estagnar na monótona repetição de conceitos superados. Abrem as janelas e deixam entrar o ar ... apresentam seus alicerces e aspectos sólidos, mas, em contrapartida, oferecem pontos frágeis ... de retirar de sua cavidade bucal resíduos e mucosidades que podem sufocá-la ou que deixa ... Loc. cit ... Princípios básicos de direito penal ... São Paulo: Saraiva, 2ª ed., ...
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Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... ção, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento estão incluídos nas metas ... e a preço acessível, aos serviços básicos e urbanizar as favelas. No Brasil a meta é a de, ...