condenados a viver
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... ância permite, enim, manter a distinção entre aqueles que devem viver e aqueles que se deve fazer e deixar morrer 10 ... Através do aval ... e fortíssimas respostas penais a serem manejadas contra condenados por crimes dessa espécie ... Essa proposta nacional é resultado ... -
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... dedicavam-se a ouvir a sua voz e podiam tornar-se sábios na arte de viver. Hoje, nosso poder aumentou, a morte foi definida como inimiga a ser ... que outros se encorajem a não se afastarem dos doentes ‘condenados’, mas a se aproximarem mais deles para melhor ajudá-los em seus ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... como realmente se apresenta, pois determina como as pessoas irão viver e morrer, e quem serão essas vítimas ... Não raro toma-se ... São Paulo: Contexto, 2007 ... FANON, F. Os condenados da terra. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968 ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... De início, o povo aplaudia, nas ruas, os condenados" e torturados. Posteriormente, foram sendo conscientizados à repulsa. A pr\xC3" ... Como veio ao mundo, tem que viver. Não pode renunciar à vida. Se acreditar em um mundo superior (de ideia, ...
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Do casamento
... algum dos cônjuges já era casado com outra pessoa quando passou a viver com essa nova pessoa ... In dúbio pro matrimonio : o legislador fez ... ízos comprovados, não há impedimento para que os pais sejam condenados ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... úde e não trabalhassem, deveriam ser açoitados e presos, ou condenados a retornarem à sua terra de origem, como se o problema social do ... -se um grande aumento de famílias despejadas e que passaram a viver em situação de rua no Brasil 7 ... Além disso, as condições de vida da ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... são conduvidos para recuperar o mandato de Frantz Fanon em Os Condenados da Terra: não há que se falar em justiça ou ampliação da noção de ... ŝŐŶŝĨŝĐĂàir em sua direção a toda velocidade na vontade de viver", re-ĞdžŝƐƚŝƌ͛͘àáàĂƌƚŝƐƚĂàďƵƐĐĂ͕àĞŵàƐƵĂàƉ\xC5" ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Os filtros estão no cérebro.” 111 Com efeito, “para viver" no ambiente complexo e dinâmico dos dias de hoje, precisamos de atalhos.\xE2\x80" ... Bancos são condenados a pagar R$ 10 mi por prática abusiva em consignado. UOL Economia , 24 de ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ético-moral o “Sumak kamaña” ou o “Sumak kawsay” – “viver bem” em quéchua, língua nativa dos índios. 46 Como dito, a ... ã europeia e repetir os comandos dos chefes de expedição, condenados por sua (cosmo) visão de mundo, considerados atrasados culturalmente e ...
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Do Condomínio Edilício
... do edifício, perturbando a harmonia da construção, devem ser condenados a desfazer a alteração, em prazo razoável, sob pena de multa ... ômino pelos direitos dos co-proprietários e pelas regras do bem viver em condomínio. Dai considerar-se que eventual caso isolado, ainda que ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... Justifica-se tal conclusão em razão de os netos terem de viver aos moldes da realidade social e financeira dos seus pais. A obrigação ... preencherem o requisito para os alimentos avoengos, podem ser condenados a contribuir com a sobrevivência do autor da ação. Esta hipótese vem ...
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A fabricação dos corpos dóceis na pós-graduação brasileira: em cena o produtivismo acadêmico
... criativa, inovadora e ética, permitindo aos corpos que nela operam viver a vida como uma verdadeira obra de arte, isto é, sem necessidade de ... vez mais reduzidos encontram-se corpos docentes e discentes condenados ... DzȏǤǤǤȐ ... a produzir mais e mais, sem nunca ter o ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... enfatizam que, no caso do racismo em relação a pessoas e formas de viver ... 45 OEA. Organização dos Estados Americanos. Princípios e ... Aqueles indígenas condenados à pena de prisão, cumprem-na da mesma forma que os não-indígenas 54 ... -
Princípios aplicáveis ao poliamor
... -o de estabelecer a forma ou o modo como as pessoas vão agir e viver ... Na configuração de uma família, a dignidade humana exerce papel de ... Os demais vínculos familiares eram condenados à invisibilidade. A partir do momento em que as uniões matrimonializadas ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... destruída com o rompimento da barragem, a possibilidade de voltar a viver no chão que escolheram ... De se indicar que os danos sofridos não se ... com uma reparação, e talvez, muito provavelmente, condenados também em prestá-la. Porque o dia a dia, pela sua ordem natural, traz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...