Conferência Europeia
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Plenário
... Mulheres Parlamentares das Américas - Quebec, Canadá / 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios, Bruxelas, Bélgica ...
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DESPACHO DE 5 de outubro de 2022
... V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho na 4ª Conferência Européia do Ecosystem Services Partnership (ESP), a ser realizada em ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... A União europeia tem incentivado o desenvolvimento de aplicativos e linhas diretas que ... BiLetA ... 23ª conferência anual, Glasgow ... JOSE ADERCIO LIBERDADE.indb 340 04/02/2016 ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... além do Mercosul e da União Europeia. Note-se que entre eles - excetuado o Reino Unido - registra-se a ... A OEA foi fundada pela 9ª Conferência dos Estados Americanos, realizada em Bogotá em 1948. A Carta da OEA foi ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , para o exercício das atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia" de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade Europeia de Carvão e do A\xC3" ...
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Veja como o STJ tem aplicado o Pacto de San José da Costa Rica
Veja como o STJ tem aplicado o Pacto de San José da Costa Rica
... Para marcar o 50º aniversário da conferência que aprovou o Pacto de San José e o 28º de sua entrada em vigor no ... com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e a Corte Europeia de Direitos Humanos ... Os interessados em apresentar trabalhos durante o ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Em 1º de abril de 1960, após uma Conferência Internacional sobre testes de produtos, realizada em Haia, é criada a ... Na Europa, podemos apontar a criação, em 1948, da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), fruto do pósguerra e cujo objetivo, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ções coletivas em diferentes países; a ocorrência da Conferência de Berlim de 1890, em que os principais Estados europeus reconheceram a ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a Constituição alemã foi a ...
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Direitos Humanos
... O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi constituído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, na qual se aprovou o Estatuto de Roma ... Europeia de Direitos Humanos julga exclusivamente demandas de indivíduos contra ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... -2025) usando GAM com SPLIME Multidimensional Penalizada", da Conferência Científica Conjunta 2023 da Rede Europeia de Registros de Câncer (ENCR) ...
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Estrutura do Estado
... Estado que se estuda tem suas origens no Estado moderno de origem europeia", que surgiu no Renascimento (Hermann Heller sustenta que o Estado moderno \xC3" ... 107 Em conferência pronunciada no Instituto dos Advogados de Minas Gerais, o Professor Raul ...
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Parte 2
... nível internacional, como a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, grupos em sociedades ... 2. Texto Inédito, escrito especialmente para conferência proferida em Congresso Brasileiro de Direito Societário de 2017 ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Damos inicío hoje, 15 de agosto de 2013, a esta Conferência sobre O Direito Internacional frente à Busca do Primado da Justiça , ... conferências de comemoração dos cinqüentenários da Corte Européia de Direitos Humanos, em Roma em 1999, e da Corte de Justiça das ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Criticam-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... 20 Conferência Internacional do Trabalho, 99ª sessão, Relatório III (1A) da Comissão ...
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DESPACHOS De 18 de julho de 2018
... a 29/07/2018, para participar e apresentar trabalho na 15ª Conferência Internacional de Percepção Musical e Cognição e 10º Conferência nal da Sociedade Europeia para Ciências Cognitivas da Música, em La Plata/Argentina, com ônus ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Presidente da Comisso Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, Jos Manuel Duro ...
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Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... John McCarthy, que pela primeira vez, no ano de 1956, em uma conferência realizada no Dartmouth College, nos EUA, a conceituou como sendo "a ... No âmbito dos direitos do consumidor, a União Europeia criou uma plataforma chamada "Online dispute resolution", através da qual ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Nacional da Rede de Juízes brasileiros de Enlace da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado ... 2 JAYME, Erik, Cours ... 17.2; Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, art. 12) e nacionais (CF/88, art. 226; ...
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O federalismo e seus princípios
... (1962). Do espírito das leis ... São Paulo, Difusão Europeia do ... Livro, p. 180 ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... trabalho, o relatório foi apresentado na 107 a sessão da Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2018 (OIT, 2018d). A Convenção e a ... Estudo da OIT no ano de 2000 entre os então 15 membros da União Europeia constatou que a intimidação e o assédio moral eram práticas comuns na ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Essa afirmação foi exarada na Conferência de Estocolmo (ONU, 1972), e tal documento sinaliza uma nova fase no ... 2005/29/CE (PARLAMENTO EUROPEU; CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 2005) ... Refletindo sobre o vácuo legislativo na proteção de ... -
Direito Internacional
... as Convenções da OIT a partir do encerramento da sessão da conferência geral internacional do trabalho na qual determinada convenção foi ... 288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia" é muito útil, pois dispõe que as decisões, os regulamentos e as resolu\xC3" ...
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A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... fez parte da agenda do Presidente Trump e a UE “congelou” as negociações relativas ao mesmo, de acordo com Cecilia Malmstrom – Conferência sobre o Acordo CETA, Palácio Foz, Lisboa, 23 de março de 2017 ... A questão da constitucionalidade do Acordo CETA está também pendente ... -
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
... 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Geral da União Europeia de Geociências envolvendo apresentação de ...