Conferência Europeia
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Defesa da paz
... recentemente, o Tratado da União Européia, assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execução da política externa ... a Promoção da Paz e da Cooperação Mundial, concluída na Conferência ÁsioAfricana de Bandgung, de 1955, enumerou dez princípios sob a égide ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... I Gabriela Neves Delgado ... 1. INTRODUÇÃO ... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ... do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH-USP, 2017. p. 33. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... foi sendo considerado no quadro legal e jurisprudencial da União europeia até ao momento em que, no Comité económico e Social europeu, tive ... a Conferência" de Liverpool, apenas aos “serviços de comunicação social audiovisual\xE2\x80" ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos ... A UEM foi objeto de uma Conferência Intergovernamental (CIG), realizada em dezembro de 1991, em Maastricht ... -
Dois institutos da "cooperação judiciária em matéria penal" na união europeia: reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penais
O espaço de liberdade, segurança e justiça requer, como uma das suas peçaschave, um eficaz funcionamento das autoridades públicas, designadamente no campo internacional da criminalidade. E aqui, para além da cooperação policial, um importante papel fica reservado às autoridades judiciais. O reconhecimento mútuo de decisões judiciais em matéria penal, caminho encontrado neste campo para compaginar
... Conferência considera que o disposto na alínea e) do artigo K.3 do Tratado da União Europeia não terá como consequência obrigar um Estado-Membro a adoptar ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... define que, após a indicação do árbitro, será realizada conferência entre as partes e o representante da CCI para instituir a arbitragem, no ... “A resolu ção de litígios online da União Europeia em contraste com a arbitragem nos contratos de consumo no Brasil” ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... de quatro a oito milhões de imigrantes ilegais estão na União Europeia, buscando melhores salários e provocando problemas de desemprego entre os ... A realização, em 1993, em Viena, da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, cuidou da eliminação das formas de ...
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Plenário
... Mulheres Parlamentares das Américas - Quebec, Canadá / 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios, Bruxelas, Bélgica ...
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PORTARIA SE/MPI Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2024
... cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos ...
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PORTARIA SE/MPI Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2024
... cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos ...
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PORTARIA SE/MPI Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2024
... cidade de Middelburg (Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da Conferência Internacional "Povos ...
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Inovações na adoção da inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro
... ão nos cinco princípios fundamentais intitulados “Carta ética europeia sobre o uso da inteligência artiicial nos sistemas judiciais e seu ... ão para o alcance do resultado apontado e, por conseguinte, a conferência de sua correção 28 ... Não se pode olvidar, outrossim, a ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... CECA (uma Europa desejosa de integrar, sem riscos, uma Alemanha europeia , uma Alemanha despida de projetos imperiais e solidária com os ... Durante a conferência realizada em Lancaster House, o chanceler da RFA, Konrad Adenauer escreveu ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... -ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue caucásico ... II Conferência ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Em dezembro de 2013, os jornais noticiaram uma conferência feita nos EUA (perante ‘investidores’, segundo creio) por um professor ... Nem o Presidente da Comissão Europeia ousa criticá-lo ... E os alemães não esquecem o período da governação ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... de custos, a importância do tema provocou sua discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, passando a ser ... Nesse sentido, vale ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que ... -
Solução pacífica dos conflitos
... seriam negociações, acordo e algo que corresponderia a uma conferência plurilateral. H. Grotius, idem , livro II, capítulo XXV e conclusão ... instrumentos constitutivos da União Africana 1388 e da União Européia (UE). No caso da UE, o princípio de solução de controvérsias assume ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... textos convencionais internacionais e ao nível da União Europeia", de que se destacam hoje disposições da Carta dos Direitos Fundamentais\xE2\x80" ... 10 , a nova proposta viu o seu âmbito reduzido, após a Conferência" de Liverpool, apenas aos “serviços de comunicação social audiovisual\xE2\x80" ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ), mas, acima de tudo, no modelo perfilhado pela própria União Europeia. A adesão ao tratado foi aprovada pelo Poder Legislativo brasileiro em 7 ... O presente texto é fruto da Conferência Magna proferida pelo primeiro coautor no VI Congreso Iberoamericano de ...
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... A Diretiva 63 da União Europeia, publicada em 2010, é um marco para a eliminação gradativa da ... O texto foi assinado pelos participantes da conferência – neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, ...
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Outras formas de contratação
... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas comunitárias visando minimizar ... (239) A Convenção de Direito Privado foi aprovada na 6ª Conferência Internacional Americana, em Havana, a 20.02.1928, foi ratificada pelo ...
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Direito Humanos
... -guerra, liderados por URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura “paz”, para ... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela Convenção Europeia dos ...
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Princípios de direito do trabalho
... (1948), com o endosso dos Pactos Internacionais de 1966 e da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993), consagraram que “todos os ... a Partir de uma Perspectiva Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 83, n. 3, jul/set ...
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Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Constituição que a liberdade de expressão e ... Do exercício e da tutela do direito. Conferência Proferida na FDUL , 1968, ed. Polic, p. 51) , e Direito …cit., p ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... 39 Segundo Gama, ... ção de Viena de 1993, exarada como resultado da Segunda Conferência Mundial de Direitos Humanos, teve o papel fundamental de reafirmar os ...