conferencia internacional do trabalho
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... @1. Introdução ... O trabalho dos migrantes é tema de grande preocupação da comunidade internacional, notadamente em tempos de grandes migrações, ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... 305 ... OIT. La actividad normativa de la OIT en la era de la mundialización ... Memoria del Director General. Conferencia ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... violação à moral tem proteção internacional. Nesse sentido, faz menção ao artigo XII, da ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil Internacional. Pesquisadora e coordenadora do eixo de Direitos Humanos, Cidadania e ... -
Os Direitos de Solidariedade
... O Direito do Trabalho, mais do que qualquer outro ramo do Direito, ... é expressamente prevista pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ...
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Princípios de direito do trabalho
... jurídico, não sendo admissível sua extensão ao terreno internacional, porque, nessa hipótese, ver-se--ia o juiz, muitas vezes, ante a ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... quando falamos de doença/acidente de trabalho ... O procedimento para elaboração de ... pela 43ª Seção da Conferência Internacional" do Trabalho (Genebra, 1959), item 1 : ... \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República ... , por ocasião da XXXII Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho (aprovada pelo Decreto ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... e anterior ao surgimento do Direito do Trabalho. Como costuma ocorrer com os mais variados ... constituição da Organização Internacional do Trabalho 143 ... É em razão ... da presença ...
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A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?
Conforti: A Reforma Trabalhista e o "caso Brasil" na OIT
... em relação à concorrência internacional, entre outras questões ... Inspirado em "o ... da Organização Internacional do Trabalho - OIT ... Com promessas de "modernização" das ... - Direito internacional do trabalho
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Princípios do Direito do Trabalho
... A Declaração da Organização Internacional do Trabalho — OIT, que trata dos princípios e direitos fundamentais no ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... No plano internacional, importantes parâmetros civilizatórios foram institucionalizados com ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ...
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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... amplamente a Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de desregulamentar direitos ... Pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... A Conferência Internacional do Trabalho, 1. Lembra: a) que, ao aderirem livremente à OIT, todos os ... a la promoción de empresas sostenibles, adoptadas por la Conferencia Internacional del Trabajo en su 96 a reunión (2007), lo que comprende el ...
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Participação nos Colegiados dos Órgãos Públicos
... a promoção de normas internacionais do trabalho, prevendo práticas que assegurem a efetiva ... na 61ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra , 1976), entrando em vigor ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... çado, a partir da proteção das vítimas e da cooperação internacional ... Nesse contexto há um esforço conjunto para erradicar o trabalho ... Conferencia Internacional del Trabajo ... 98ª Reunión. Informe I (B). Genebra: Oficina ...
- A organização internacional do trabalho e seu sistema de monitoramento: cem anos a serviço do trabalho digno e da justiça social
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, ... del Trabajo presentará a la Conferencia una memoria sobre la aplicación del Convenio, y ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... trabalho decente e protegido propugnado pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização das Nações Unidas. Para além dos ...
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A inspeção do trabalho
@2.1. Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Antes de entrarmos no tema da Inspeção do ...
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A Proibição de Trabalho Escravo (ou Trabalho Forçado)
... ção do trabalho forçado, foi aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1930 e foi ratificada pelo Brasil, tendo sido promulgada ...
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Conceito e Definição da Negociação Coletiva
A ssim como o próprio Direito do Trabalho e o surgimento dos sindicatos, a ideia de se ... das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante da importância da ...
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Direito do Trabalho
... É nesse Tratado que é prevista a criação da Organização Internacional do Trabalho — OIT, com sede em Genebra e composta pela representação ...