conflito étnicos e religiosos
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Ações Constitucionais
... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... poluição atmosférica; há verdadeiro conflito de interesses sociais relativamente a nesse ...
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Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... o social, como é o caso dos conflitos religiosos, políticos, de gênero, de sexo, entre tantos ... reconhecimento de direitos c lt rais, étnicos e identitários, se acent am na América do S l ... nacionais, como grassa no Brasil, o conflito gira em torno do meio natural (seus territórios) ... -
Proibição de edição de Leis de Anistia
... ón por motivos políticos, raciales o religiosos en ejecución de aquellos crímenes que sean ... 948 “Artigo 3º - No caso de conflito armado que não apresente um carácter ... , por motivos nacionais, políticos, étnicos, raciais ou religiosos” (NAÇÕES UNIDAS ...
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Anexo II ? Projeto de Lei nº..., de 2020 (do Sr. Paulo Teixeira)
... étnicos e religiosos, a bens e direitos de valor ... pressupõe que o autor não tenha conflito de interesses como grupo e que sua finalidade ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... étnicos e culturais, como a herança anglo-saxã de ... as classes menos abastadas, colocou-o em conflito com os “criollos” , cujos interesses ... , progresso, valores éticos e religiosos", ditados pelos “ founding fathers” anglo-sax\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... Precedente (Conflito de Competência nº 100.682/MG; Primeira Seção; ...
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Direito Internacional
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ... tratado existente que estiver em conflito com essa norma só será cumprido até o final de ...
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Modelos teóricos da mediação
... Costuma-se dizer que o conflito na separação ou no divórcio não é uma ... Em alguns grupos étnicos, é comum observar crianças sendo criadas por ... de familiares mais velhos, líderes religiosos e comunitários. Muitas vezes, familiares e ...
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Conflitos aumentam instabilidade na áfrica
... dos parceiros europeus para deter o conflito. Até agora sem sucesso ... A França também ... costumeiros golpes de estado e conflitos étnicos-religiosos, entraram em cena grupos radicais ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... principal dessa se dar é mediante o conflito (NOBRE, 2009, p. 17), na forma de lutas que ... no que se refere a grupos sociais ou étnicos mais vulneráveis ... (SARMENTO, 2006, p ... a identificação, como hábitos religiosos ou étnicos”. Em termos de proteção, o que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001730-22.2017.5.07.0037), 2018-08-23
... jurisdictio, tornando-a apta a dirimir o conflito da maneira mais adequada possível ... Tais ... étnicos e religiosos, não se prestando, portanto, para ...
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Judaísmo, cristianismo e Estado Laico: entenda divisões religiosas, étnicas e políticas de Israel
... Em meio ao conflito com o Hamas na Faixa de Gaza, o pblico brasileiro ... Grupos tnicos e religiosos tambm tm liberdade para exercer suas crenas. Por ...
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Entenda o que está por trás das novas turbulências
... proporcional dos diferentes grupos religiosos e tnicos: o cargo de primeiro-ministro sempre ... , o potencial de evoluir para um conflito direto envolvendo milcias.Por fim, o Estado ...
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O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... ência disto, em muitos casos haverá conflito principiológico entre as limitações estatais ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado ... A Lei Federal n. 3.924, de 25 de ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Direitos humanos, transexualidade e "direito dos banheiros"/Human rights, transexual identity, and "bathroom law".
... Em grau recursal, a relatora vislumbrou conflito entre o direito fundamental da intimidade da ... a identificacao, como habitos religiosos ou etnicos ... Ausente fundamento racional no ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... 2 O conflito entre os indivíduos é percebido por pensadores ... da teoria crítica, aplicada a estudos étnicos, culturais, religiosos e plurissociais. A ... -
Acórdão Nº 5053014-33.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITANTE) E DA 7ª VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES OBJETIVANDO A INTERRUPÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS. DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. TEMÁTICA DO FEITO COM NATUREZA DE DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO
Conflito de competncia cvel (Recursos Delegados) N ... dignidade de grupos raciais, tnicos ou religiosos. VIII - ao patrimnio pblico e social.' No caso ... -
Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... em razão de fatores raciais, religiosos e/ou étnicos. O resultado é que populações ... continuam a morrer como resultado do conflito, mulheres e crianças sofrem uma miríade de ... -
O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ência para o Poder Judiciário de todo conflito que a sociedade não dava conta de resolver em ... a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (Lei n. 12.966) e o patrimônio ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... é o século XX, marcadas pelos conflitos étnicos, religiosos e militares, além das duas Guerras ... de uma sociedade industrial e não o conflito de classes sociais com demandas opostas ... O ...
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A análise da perícia ambiental no âmbito das ações civis públicas como fonte multidisciplinar para o desenvolvimento de estratégias jurídicas preventivas.
... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... , analisa de forma crítica o conflito que se estabelece frente a questões de cunho ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... determinadas circunstâncias, conflito jurisdicional entre tribunais nacionais ou entre ... civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais” (SCHABAS, 2009, pp. 38-48) ... a minoria tutsi no curso dos conflitos étnicos ocorridos em 1998 no país. O Congo, ao propor a ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... ômicas e culturais têm que conviver em conflito e dissenso ... Esse modelo de governo imprime ... memoradas pelos distintos segmentos étnicos brasileiros e, no parágrafo seguinte, propõe ... – Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros da Bahia, através de um convênio entre o ... -
Das disposições gerais
... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... O equacionamento do conflito que acabamos de gizar revela o envolvimento de ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ...