conflito étnicos e religiosos
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... As comunidades quilombolas sao grupos etnicos predominantemente constituidos pela populacao ... E perceptivel no voto, o conflito expresso pela razao metonimica de que nos fala ... inferiores (raciais, nacionais, religiosos, sexuais, de genero), e de expeli-los para fora ...
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O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... o ser humano em harmonia e não em conflito, o que solidifica a alteridade ... das diásporas e seus agrupamentos étnicos, religiosos e profissionais, transformou-se em ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... 3 O que é o conflito armado? 4 Um breve panorama sobre os conflitos ... internas de poder; os conflitos religiosos; a insatisfação da maioria da população com ... o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada ... -
Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... Precedente (Conflito de Competência nº 100.682/MG; Primeira Seção; ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... Precedente (Conflito de Competência nº 100.682/MG; Primeira Seção; ...
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Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... Precedente (Conflito de Competência nº 100.682/MG; Primeira Seção; ...
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Direito Internacional
... Internacional de Justiça quando houver conflito entre um tratado e uma norma imperativa de ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... quando discute os deslocamentos desses religiosos para cuidar do caso, ela visualiza como a ... nos níveis sociais, raciais, étnicos e de idade. Em vista disso, Lugones discutiria as ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Nenhum conflito de ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... pelo Plenário do STF, no julgamento do Conflito de Competência n. 7.545, que pacificou a ... étnicos ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos ...
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Desequilíbrios de poder na mediação
... No entanto, quando há um conflito, a atenção direcionada para uma determinada ... e religião, o apoio de líderes religiosos; • status social, influência social; • ... os mesmos antecedentes culturais e étnicos, algumas tradições religiosas ou sociais podem ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... a palavra, “modelo romântico” de conflito que envolve um vizinho A, José da Silva, e um ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... A situação de conflito generalizado e a crise do modo imperial, como ele ... religiosos que disputam a quem pertence o Estado. Isso é ... , na América Latina, existem conflitos étnicos apenas em algumas poucas áreas periféricas. Sem ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... autoritários restaram derrotados no conflito mundial. A Constituição italiana foi promulgada ... brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos ... a de admitir a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos, como revela recente ...
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Um olhar colaborativo para as famílias globalizadas
O principal intuito deste artigo é provocar o debate e a reflexão sobre o tema “Famílias Globalizadas”, despertando maior atenção e cuidado para os impasses que pessoas e famílias com nacionalidades diferentes em lugares distintos vivenciam diariamente. Destaca a complexidade das famílias que não podem ser vistas como modelos fechados. Analisa os desafios enfrentados pelas “famílias globalizadas”,
... ções, devido a fatores culturais, étnicos, religiosos, genéticos, podem não ser aceitas e ... àquelas famílias, a lidarem com o conflito, mas atendem plenamente às necessidades e ... -
Aspectos Gerais Envolvendo Competência e Legitimidade nas Ações Coletivas
... a ocorrência de dano regional para conflito" surgido em diversos municípios abrangidos pelas \xC3" ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Anexos
... nesta resolução e sempre que houver conflito no tocante à remessa ou não dos documentos à ... ão de sangue – Recusa – Motivos religiosos – Preservação da responsabilidade médica – ... humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... o desencadeamento de fundamentalismos religiosos ... 2 Globalização: para além do aspecto ... ão defensiva daqueles membros dos grupos étnicos dominantes que se sentem ameaçados pela ... e islâmicas se tornaram parte de um “conflito entre civilizações” com o final da Guerra ... -
Aspectos básicos da comunicação no processo mediador
... ção nos processos resolutivos de conflito. No movimento das partes, fazer saber é, antes ... os pais para filhos, até certa idade, religiosos para seus fiéis ... 4.7 Semânticas ... Por exemplo, os preconceitos étnicos do oriente médio ou Bálcãs ...
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Sistemas de justiça estatal
... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... de acesso à resolução adequada do conflito. O fundamento dessa onda é perceber a ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... pelo Plenário do STF, no julgamento do Conflito de Competência n. 7.545 ... Este ... étnicos ou religiosos; VIII — ao patrimônio público e ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
... concebido para solucionar situações de conflito entre interesses individuais, tradicionalmente ... étnicos ou religiosos, por meio da inserção do inciso ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... humanos das mulheres em situação de conflito armado. O caso foi relativo à responsabilidade ... São povos indígenas os vários grupos étnicos que habitam um determinado território desde ... e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais (art. 5º, a); respeito à ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... E o Governador com parecer dos ditos religiosos assinará aos que descenderem do Sertão, lugares ... articuladas de exploração/dominação/conflito, em função e em torno da disputa pelo controle ... lidera o Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos ... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... ” nos alunos princípios e valores religiosos “partilhados pela ... 1 Art. 210, § 1o: ... como a manutenção da divergência e do conflito, inerentes à natureza democrática das ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3o A lei estabelecerá o Plano ...