conflito étnicos e religiosos
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A responsabilidade por ato ilícito
... Por meio da culpa, arbitrava-se um conflito de liberdades, catalizado pelo dano ... Desde ... à honra e à dignidade de grupos raciais étnicos ou religiosos, ao patrimônio público e social, ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... muito importante no contexto pós-conflito, já que promove, além da sanção, o debate ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... com processos simbólicos e religiosos que estabelecem um sistema de crenças e saberes ... Dzse estabelece no campo do conflito pela reapropriação da natureza e da cultura, ... -
Desenvolvimento e multiculturalismo: uma análise da política de cotas no cenário brasileiro
A análise político-jurídica acerca do desenvolvimento exige a assimilação de modelos que acolham as ideias de respeito e igualdade entre grupos distintos. Nesta perspectiva, o racismo constitui um óbice ao desenvolvimento humano, razão pela qual o Estado passa a adotar uma série de políticas que visam combater o quadro de intolerância. Assim, busca-se analisar o sistema de cotas utilizado por...
... étnicos, com ênfase na população negra, afetados por ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais” (artigo 2º, caput ). Soma-se a ... O conflito de discursos envolvendo as políticas de cotas ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... seguimentos sociais, envolvendo grupos religiosos, conselhos de profissionais da área de saúde, ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que ... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... de zongos , assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, ... , que possibilitou o encontro de grupos étnicos com línguas, tradições e religiosidades ... CONFLITO ... -
A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... concreto, precipuamente quando estão em conflito com outros direitos fundamentais ... Com ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ões por motivos políticos, raciais ou religiosos em execução ou em conexão com quaisquer crimes ... ex-Iugoslávia, o cometimento durante um conflito armado, e para Ruanda no quadro de um ataque ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... ção de um programa de resolução de conflito.”(…) “Assim, são tomadas decisões mais ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... sudeste asiático com mais de 100 grupos étnicos, sendo o mais predominante os birmaneses, e ... Mianmar, e seus atritos provocados pelo conflito induzido pela Inglaterra ... E a terceira ... vasos e pinturas, além de símbolos religiosos na moeda corrente daquele povo àquela época ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. OFERTAS PUBLICITÃRIAS. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PEDIDO. LIMITES DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÃTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). AGRAVO...
... Logo, não há que se cogitar de conflito ... entre estes e a Lei Estadual n.º 6419/13 que ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ... ou religiosos – apontado, dentre os ... -
Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais ... Art. 3 o Além das normas ... ção e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... Resumo ... O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em ... de classe (esquecendo os conflitos étnicos) de um lado ou sobre os conflitos internacionais ... grupos, ter como motivação preceitos religiosos, políticos, valores pessoais e/ou sociais ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos", culturais, religiosos ou de gênero, tal como de\xEF" ... c) Em caso de conflito armado que não seja de índole internacional, as ...
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A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido
... ória, conteúdos que possam estar em conflito com os princípios desta lei ... O STF, ... com amigos, com eventuais grupos religiosos, com movimentos sociais e, igualmente, na escola ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... conflito pertinente à aplicação ou interpretação de ... étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio ...
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Os países do mundo islâmico
... de autonomia aos vários componentes étnicos, pudesse ter realizado uma unidade política e ... – se não o fator decisivo – no conflito entre diversos modelos de sociedade (chamando-o, ... consenso também nos âmbitos religiosos" islâmicos que, diante da crise que as instituiç\xC3" ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... religiosos", incorporando os nativos por meio do trabalho for\xC3" ... das terras indígenas a seus coletivos étnicos. Trata-se de uma estratégia que, tomando a ... estabelece sempre uma tensão, um conflito, uma fissura ao conteúdo simbólico da nação, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 69) Conflito de competência. Processual penal. Crime de ... ao repouso nos feriados civis e religiosos, nos limites das exigências técnicas das ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Este estudo trata da análise sociológica do tipo histórica da luta por reconhecimento de Axel Honneth (Honneth). A teorização é prevista na quase trintenária obra “Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto informacional contemporâneo regido pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Objetiva-se responder à questão acerca da(s) mudança
... pelo deslocamento da categoria do conflito" à Teoria das Instituições, como se denota em \xE2\x80" ... O desrespeito a grupos étnicos, grupos religiosos, feministas, LGBTQIA+, de ... -
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... ões conlituosas com grupos cujos traços étnicos e culturais são contrapostos à representação ... 2 DO CASO: SOBRE O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELO COMPLEXO ... ômicas, relações sociais, sistemas religiosos e de crenças próprias. Entretanto, são ... -
Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal
... direito, seja pelos fatores morais e religiosos dos profissionais de saúde, seja pela própria ... , além do alimento aos conflitos étnicos e confessionais. Para o autor, a crise econômica ... Conflito ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... -se ao Partido Republicano, os grupos étnicos mais recentes, nas cidades, se inclinaram para ... uma criança que se recusa por motivos religiosos sinceros, infringe sem o devido processo legal a ... a sua concepção de dever religioso em conflito" com os interesses seculares de seus companheiros\xE2\x80" ...
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Repouso Semanal Remunerado
... racionalmente ensinamentos religiosos registrados em épocas remotas. No que se refere ... é necessário que seja solucionado esse conflito existente entre as antigas normas trabalhistas ... , políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira" ... Para ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No conflito entre duas coisas julgadas, prevalece a primeira, ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...