conflito racial
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As Antinomias em Direitos Humanos
... consolidados como universais e supremos, normalmente entram em conflito com as normas internas e mesmo as internacionais que reconhecem a ... , as demonstrações de Luther King contra as leis de segregação racial e as atitudes coletivas contra a guerra do Vietnam. Ainda nos EUA, obteve ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Esse conflito se dá em todos os níveis, predominantemente no biótico, como uma guerra ... de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos da Mulher, de Juventude, dos Direitos da Criança e do ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... ção, como este poder atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem discriminações raciais ... conflito de fundo da ação penal ... O caso que deu ensejo ao processo ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... às ordens da Corte Distrital para fazer cessar a segregação racial na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa ... Esse foi um ponto de conflito entre federalistas e antifederalistas. 34 O sistema representativo ... -
Direito Processual Penal
... Senão vejamos: “1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se tratar de incidente instaurado ... modificado o Código Penal, com a introdução do crime de injúria racial, observada a igualdade da pena básica para os crimes de racismo, não ...
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O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes
Este artigo consiste em uma reflexão sobre as experiências e os saberes construídos pelo movimento negro, no Brasil, tendo como foco a luta pela construção de uma educação para a diversidade étnico-racial e as ações afirmativas. O movimento negro é entendido como um sujeito político, com uma trajetória histórica, integrante do contexto atual da organização dos movimentos sociais e participante da
... luta pela construção de uma educação para a diversidade étnico-racial e as ações afirmativas. O movimento negro é entendido como um sujeito ... ório está baseado em um perfil epistemológico que abriga um conflito. O conflito é visto, aqui, ocupando o centro de toda experiência ... -
Expediente - MOÇÕES
... este completamente postiço e manipulado: o conflito racial em ... nossa sociedade ... É exatamente isso o que discursos ...
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Direito Penal
... o HC 154.248, o Plenário do STF equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, considerando-o imprescritível. Gabarito “C” ... ções extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas ; D: incorreta. As causas de ...
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A hora da Nova política
... conflito (por exemplo, a Secretaria de Igualdade Racial e seu conjunto de ações ...
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Defesa da paz
... Mas a paz vai além da mera ausência de conflito armado. Implica também universo de condições factuais no qual paz, ... ção ao colonialismo sob todas as formas, à discriminação racial e ideológicas, ao terrorismo e à tortura ... 1153 Alguns chegaram a ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... sistema nazista (especialmente a presença ostensiva da pirâmide racial" e à divisão dos estrangeiros entre o Exército regular e a Waffen-SS) e \xC3" ... cidadania, mas tinham retornado à Alemanha crianças, pelo que o conflito de identidades foi pequeno: o lugar de nascimento era apenas um detalhe ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... ações de defesa de direitos, do que a incidência política em conflito e/ou colaboração com o Estado ... Na problematização desses ... ção por dentro dos partidos, formando comissões de discussão racial e formulação de propostas de políticas públicas; e a pressão externa, ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos ... , tanto na Europa quanto na Àsia, foi uma guerra de forte conteúdo racial e que sua condução, por vários atores e de forma muitas vezes ... -
Política Internacional
... , liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim como “Conflito" étnico, sectário e nacionalismo: os casos dos Bálcãs e Oriente Médio\xE2\x80" ... naturalização e evidenciando as relações de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas. 3 Correto. Realistas clássicos e ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... punições para delitos que estimulem e propaguem segregação racial. Manifestações da Suprema Corte Norte-Americana, da Câmara dos Lordes ... , que tem a função de ‘pré-ponderar’ valores em aparente conflito. Nesse sentido, lecionam Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto: ...
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Acordão da , 14-12-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMOFOBIA. RACISMO EM SUA DIMENSÃO SOCIAL. CONTEÚDO DIVULGADO NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O TRIBUNAL SUSCITANTE.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, de relatoria do Ministro Celso de Mello, deu interpretaçã
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 191.970 - RS (2022/0308989-7) ... SUSCITANTE ... : ... Formas de Discriminação Racial, promulgada por meio do Decreto n ... 65.810, de 8 de dezembro de 1969, o ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... • Posição dominante do STJ: Conflito de Competência — homicídio — vítima alvejada a tiros numa comarca, ... sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário, assim como nos crimes de guarda de moeda ...
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Inteligência artificial e direito digital
... sua própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda Leis. Disponível em: ... Acesso em: 08.03.2021 ... ável; dado pessoal sensível como o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... No que se refere a grupo étnico-racial 60,8% da população carcerária eram de negros, além do que, estes foram ... Consentimento para publicação ... Não se aplica ... Conflito ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... poder estatal, na responsabilizacao de criancas e adolescentes em conflito com a lei e seu impacto no Brasil. Percebe-se, no pais, que, a revelia do ... de delinquencia relacionada a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o que dispunha o Codigo em seu artigo 55, alinea b: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... até 1807, Portugal conseguiria manter sua neutralidade diante do conflito que se desenvolvia, além dos Pirineus, envolvendo França e Inglaterra. E ... 59) que “Esse estereótipo e estratificação racial – a equiparação de negros à humilhação – fizera parte do legado ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... privado regulava todas as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, não comportando ... ísicas de naturaleza sexual y frente al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, discapacidad, edad u orientación ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... a colisão entre a limitação do direito de expressão e ofensa racial direcionada a determinados grupos ... O entendimento anteriormente ... e da preservação do núcleo essencial dos direitos em conflito. (SARLET, 2018, p. 536) ... Verifica-se, portanto, que a liberdade de ... -
Igualdade substantiva revisitada
... ção escolar, embora aparentemente alcance a integração racial, na verdade frequentemente replica hierarquias raciais dentro das escolas, ... Em vez de tornar um aspecto do conflito invisível e, portanto, permitir efetivamente que um prevaleça sobre o ...
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... ordenamentos jurídicos permitiram, no passado, a discriminação racial como fonte de injustiças, visando à efetivação das garantias ... , o ministro buscou enfrentar e pacificar a discussão em torno do conflito da chamada meritocracia e as necessidades de adoção de critérios ...