conflitos religiosos atuais
-
Execução da medida de acolhimento institucional
... que, de provisório e excepcional, os atuais abrigos operam como definitivos, sem que exista ... administrativa e social da maioria dos conflitos, sem a necessária processualização, dentro da ... às regras militares ou de dirigentes religiosos com os rigores decorrentes ... Ora, quem ...
-
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... atuais fluxos migratórios contemporâneos, ... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... , a cultura imigrante, cultos religiosos e restringir os meios de comunicação para que a ... -
Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
... apanágio de problemas sociais em que se veem imersas as sociedades atuais cada vez mais complexas. (LEAL, 2017). O autor (2017, p. 39), neste ... desagregadores tem sido recorrentes, como embates por valores religiosos; inconstância da economia; nacionalismos e xenofobia; guerras pela ... -
Língua portuguesa
... de texto, conhecimento dos pré-requisitos atuais para o concurso de admissão ao cargo de ... religiosos, que o Romantismo consideraria mais tarde como um ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
-
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... írio de Nazaré é uma gama de eventos religiosos-culturais muito importantes para o Pará, no ... atuais é sua natureza dinâmica, que engendrou diversos ... também fazem a festa: resistência, conflitos e reinvenção de uma urbe amazônica ... Revista ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Há representantes declaradamente religiosos no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal ... jurídica: método, debates e questões atuais ... Data da defesa : 31/05/2022 ... Banca : ... humanizador e apto à resolução de conflitos na seara criminal. Para tanto, busca-se ...
-
Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... em manter por 40 anos e não os atuais 30 anos? ... A razão de origem para o limite ... , nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 ... das leis e costumes aplicáveis em conflitos armados internacionais no âmbito do direito ...
-
A Idade Contemporânea
... Nos séculos XVII e XVIII, as bases atuais da teoria do ilícito civil foram formadas, sob ... 1949 sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos; A Convenção Europeia de Direitos ... , como no caso de ofensa a símbolos religiosos ... O contraste com a honra da sociedade ...
-
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... âmbios, negociações, resoluções de conflitos e de resistência aos mecanismos de exclusão ... , a partir do encontro entre religiosos e intelectuais, com vistas a construir uma ... que procura dar conta dos contornos atuais desse processo no Brasil. Nela, uma dupla ... -
Ação Sindical e Fins
... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... (tutela de posse) não se confunde com os atuais e corriqueiros requerimentos formulados nessas ... ȱoȱlivreȱexer-cício dos cultos religiosos ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... democrático de solução de conflitos de interesses tutelados pela ordem jurídica. Os ... e a sentença constituem, nos dias atuais, obra exclusiva do magistrado. Como sempre ... Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, ...
-
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ... e documentais, pontuam-se as migrações atuais, sua heterogeneidade, a fim de identificar como a ... ênero, de conflitos étnico/culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ... -
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... da jurisdição e seu papel nos conflitos potenciais ou efetivos que envolvem particulares ... ao Estado Laico proteger os cultos religiosos que cumpram com a Lei. A Constituição italiana ... força nos debates político e jurídico atuais". Em suma, muitas Cartas Constitucionais do pós-2\xC2" ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... ção dos interesses da sociedade e dos conflitos que os dividem. 15 ... Nesse sentido, o Direito ... Peirce e William James, eram homens religiosos e acreditavam no pragmatismo como uma forma de ... conceitos formais surgem de transações atuais; eles não são impressos a partir de cima ou de ...
-
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... a construção da decidibilidade de conflitos normativos que envolvem a extrafiscalidade ... ( v.g., subjetivamente valorativos, religiosos e econômicos) como fundamentação das decisões ... Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, ...
-
Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... do povo extraiu-se o impulso que tornava atuais os institutos do direito romano e reinterpretava ... No século XIX, os conflitos do mundo urbano expressaram a angústia da luta ... nomeadamente, mas também familiares e religiosos"); muitos dos direitos não tinham, também, conte\xC3" ...
-
Gregos e Romanos
... Este foi um tempo em que os rituais religiosos, no seio da família, impregnavam todas as ... comparado à sorte das complexidades atuais. A percepção dos valores, a sua aceitação e a ... Os conflitos sempre existiram e enuviaram as relações com ...
-
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... territórios; disputas internas de poder; os conflitos religiosos; a insatisfação da maioria da população com sua má qualidade de vida; ... Os dados atuais apontam que o número de refugiados superou os patamares das 1ª e 2ª ... -
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... Exemplos atuais dessa proposição que incorrem em práticas de ... do que os do senso comum ou ilosóico-religiosos) a separação entre o normal/saudável e o ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... com as escolhas político-jurídicas atuais. Essas poderão acarretar prejuízos aos futuros ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...
-
A Mediação e a Dinâmica da Constelação Familiar como Meios de Humanização da Justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos ... ção dos valores culturais, éticos, religiosos e econômicos, dá lugar à tutela ... , uma vez que os maiores problemas atuais são de natureza sistêmica – todos ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... em nenhuma das Constituições mais atuais da América Latina (Colômbia, 1991/rev.2015; ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Ha razoavel consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ... Embora grupos religiosos tenham expressado veemente opiniao contraria, ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... cultural e histórica, com fundamentos religiosos e patrimoniais, a família vem recebendo do ... Após duas Grandes Guerras e diante de conflitos regionais, a família ganhou importância ... , as suas diversas representações sociais atuais, que estão longe do tradicional conceito de ...
-
Família com multiparentalidade é constitucional?
... declara existir liber-dade de cultos religiosos e crenças e lógico liberdade de que os ... registros familiares, realidades atuais, dissipar ... conflitos, uniformizar enfim ...