conflitos religiosos atuais
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A Mediação e a Dinâmica da Constelação Familiar como Meios de Humanização da Justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos ... ção dos valores culturais, éticos, religiosos e econômicos, dá lugar à tutela ... , uma vez que os maiores problemas atuais são de natureza sistêmica – todos ... -
Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... de laica, orienta-se por valores religiosos compreendendo que a vida é um valor supremo ... óstico médico, as práticas e diretrizes atuais da Suíça exigem uma doença terminal ou ... ção paliativa pode ocasionar vários conflitos interpessoais éticos no cotidiano da equipe de ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... cultural e histórica, com fundamentos religiosos e patrimoniais, a família vem recebendo do ... Após duas Grandes Guerras e diante de conflitos regionais, a família ganhou importância ... , as suas diversas representações sociais atuais, que estão longe do tradicional conceito de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Ha razoavel consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ... Embora grupos religiosos tenham expressado veemente opiniao contraria, ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... desse princípio tão importante nos dias atuais, o Brasil saiu na frente em termos de governança ... de seu tempo para tentar solucionar conflitos entre os interesses privados dos provedores de ... técnicos, quais sejam, políticos, religiosos, comerciais, econômicos e culturais. O escopo do ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... coisas, seja para fins turísticos ou religiosos, mediante contraprestação pecuniária, não ... seus limites territoriais, propiciando aos atuais condutores atividades mais dignas, o que seria um ... animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de ...
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Do procedimento comum
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... Embora os atuais órgãos de primeiro grau dessa Justiça ... ício, porque inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
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Morte encefálica na pediatria: dilemas e desafios do cuidado no fim da vida
... por aspectos técnicos, emocionais, religiosos, espirituais, econômicos e sociais, que serão ... Mas vale continuar questionando: Os atuais critérios de morte encefálica são benéficos ... percursos possíveis para lidar com conflitos e dilemas emergentes. A aposta é que tais ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da manutenção ... ças de percepção quanto a questões atuais. Revista Brasileira de Política Internacional ... -
Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... do crédito tributário”, nos dias atuais, ou o “paraíso dos conceitos” de que falou ... quais o direito dogmático trata os conflitos que lhe chegam, mostrando como lida com os dois ... acordo com determinados mandamentos religiosos ou morais. Ele vale somente na medida em que se ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... civil busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e ... , pois ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser utilizada ... phersu, e era usado nos rituais religiosos; depois o próprio sentido do teatro, inclusive ...
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Princípios
... dos juízes na função de solução de conflitos relacionados com a Administração Pública em ... ão revelada de interesses econômicos, religiosos ou políticos de um ou outro grupo detentor de ... , 6 defendi a divisão das manifestações atuais desse princípio em quatro facetas: ... 6 ...
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A Doutrina dos Precedentes
... , ou o apelo à razão para solução de conflitos, reforçou a segurança jurídica do sistema, ... Mal comparando, seriam como os atuais informativos de jurisprudência, consumidos com ... naquele lugar os princípios religiosos que professavam. Os puritanos, exprime ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... a flexibilização, passa-se a analisar as atuais tendências flexibilizadoras no Brasil, ... de maior confiança, com redução de conflitos trabalhistas e maior produtividade do trabalho ... Assim, os conflitos religiosos causaram o fim da unidade espiritual, que era a ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... é possível perceber que as consequências perduram até os dias atuais, a exemplo da destruição do habitat natural de diversas espécies, bem ... os monumentos de arquitetura, de arte ou de história, religiosos ou seculares, os lugares que oferecem interesse arqueológico, os grupos ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... de quatrocentos povos diferentes, cujos conflitos e rivalidades internas perfaziam um cenário ... ência dos povos indígenas aos dias atuais chegou a desafiar o otimismo de diversos ... e garimpeiros, a tentativas de grupos religiosos de manterem a todo custo incursões ... -
Norma Constitucional
... de solucionar os problemas constitucionais atuais não resolvidos pelo sistema anterior, que ... e constituída de grande número de conflitos de diferentes matizes (políticos, sociais, ... , culturais, éticos, trabalhistas, religiosos, etc.) ... Disso tudo resulta reduzida ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , instituir uma fundação de fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (CC, art ... biografias póstumas, são numerosos os conflitos deflagrados a partir do interesse puramente ... de sucessão hereditária, segundo os atuais padrões legais, mas sim de legitimação para ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... , centradas na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ... Importante ressaltar que templos religiosos não se enquadraram entre os locais a serem ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... ção tal qual o conhecemos nos dias atuais e, embora a Lei Aquilia continuasse a ser ponto ... lesivos direcionados a sujeitos religiosos eram ressarcidos em dobro, extrapolando, pois, o ... em que possibilita a prevenção de conflitos ou o seu arbitramento pacífico” ... É de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Temas atuais e relevante s da responsabilidade civil ... Ins - ... 2. CONFLITOS DE FILIA ÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ÚL TIMA ... , políticos, cientícos e religiosos ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... do estalinismo e as reincidências dos conflitos nacionalistas entre Estados que entraram na via ... capitalismo de consumo pretende formar as atuais sociedades do mundo ocidental. (Coutinho, 1972, ... íticos, mas também em termos sociais, religiosos e culturais, e não em último lugar por um ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... atuais pelos povos indígenas, isto é, foi decisiva na ... Por conflitos de interesses, a partir do século XIX, a Coroa ... cristianizadora, calcada nos preceitos religiosos, e a missão civilizadora positivista que se ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Até em Belo Horizonte existem os ‘atuais coronéis’, já que alguns deputados estaduais ... prestação de serviços, evitando conflitos futuros, lavrando-se algum escrito nas folhas de ... 4º — Os religiosos e quaisquer que vivam em comunidade claustral ...