conflitos religiosos da europa
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Perspectiva história do direito natural
... políticos ingleses do século XVII, conflitos políticos e religiosos e pelas recentes ... o ensino do Direito na maior parte da Europa. . 41 Punfendorf, Os deveres do homem e do ...
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Política e religião na modernidade
..., 72 que se inicia no século XVI, na Europa, e se estende até as revoluções liberais do ...ãos – não nas crenças e valores religiosos, mas na razão de ser do próprio Estado, isto ...Espectador atento dos conflitos político-religiosos, Hobbes não admite ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... morais, cívicos, éticos, ou mesmo religiosos, tem gerado significativo número de crianças, ... já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... as exigências de estabilidade e paz na Europa central. Conselheiro jurídico do governo ..., os vínculos que faz com estas, os conflitos nos quais se encontra com essas; por conseguinte, ... jurídicos e aqueles morais e religiosos é compreendida, pelo contrário, pelas outras ...
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Corrupção
..., nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... ou quando o teste envolvia elementos religiosos, as trapaças eram menores. O mesmo teste foi ...ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... Artículo 5º.- Todos los cultos religiosos son libres en el Uruguay. El Estado no sostiene ... vista argumentos levantados por alguns na Europa para sustentar a tributação de livros e ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... que gravitam em torno da bioética/biodireito ante valores religiosos tradicionais. Enfim, em quase todas as dimensões da vida social é ... de Louvain-la-Neuf, da Conferência “Pluralismo e Secularismo na Europa”, no dia 16 de janeiro de 2015, em Luxemburgo, capital do país ... -
Introdução ao direito do trabalho
... peculiaridades humanas (fundamentos religiosos", culturais etc.) colocam-se, em determinadas regi\xC3"...ário, sucessivos congressos ocorreram na Europa. Na França, foi criado o Conseil des ... Internacional Privado – refere aos conflitos de leis no tempo e no espaço; – Direito ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... por Deus (es); 5- sentimentos religiosos (temor, mistério, etc.) que tendem a ser ...ítica naquele país; e, os recentes conflitos causados por minorias nacionais muçulmanas, como ...ão, a expulsão de judeus e muçulmanos da Europa, o Index, as condenações de Joana d’Arc, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... uma posição tão provocatória veio da Europa, da Escola Crítica de Frankfurt, que se dedicara ... sacralizadores é de caráter religiosos. Por mais que o estado moderno se haja desvestido ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... (BEAMAN, 2014), da secularização na Europa e em boa parte do mundo ocidental (JOPPKE, 2014), ... de associação com base em elementos religiosos, e, finalmente, chega ao campo da manifestação ... e massacres ocasionados pelos conflitos e . Revista de Direitos Fundamentais & ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... carvão por mais de um século, tanto na Europa quanto em outros países do mundo, como nos ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e . ... faxinas étnicas, pelos conflitos religiosos, pelo holocausto e pelo fantasma nuclear que ...
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Definição do direito
...ídica, cabendo ao Judiciário solver os conflitos trazidos. É incabível que as convicções ... de Imprensa e o Respeito aos Símbolos Religiosos . Em fevereiro de 2006, vários países foram ... . 74 . . na Europa. Na faixa de Gaza, muçulmanos se reuniram na ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Idade Média (por volta do século XV), a Europa enfrentou o levante de Estados Monárquicos e ... em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos ... econômicos e ideológicos (às vezes religiosos) de cada período dessa trajetória, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
..., a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ... a instauração dos Estados de Direito na Europa Ocidental, a igualdade substancial gerou ... ser retirados todos los símbolos religiosos .” . 162 O referido autor, professor ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Direito asiático
... aceitou, de imediato, se relacionar com a Europa e com os Estados Unidos da América. De Confúcio ... figuras de soluções extrajudiciais de conflitos. In casu , a mediação. A mediação tem sido ... preocupam, apenas, em ler ensinamentos religiosos que possam lhe trazer vantagens nas próximas ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
...ção dos pais, gerando ainda mais conflitos relacionados à guarda, visitação e alimentos ... preceitos culturais, antropológicos e religiosos sobre a configuração das relações familiares, ..., visto como, quanto aos demais, havia na Europa uniformidade legislativa pois o assunto era ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... que destacaram o caráter biconfessional e multiconfessional dos conflitos. O espaço não apareceu mais como um fator neutro ou natural; pelo ..., com quatro capítulos, destaca como o desenrolar dos conflitos religiosos demandou que as partes interessadas realizassem trocas e transferências ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... de espectador neutro e imparcial dos conflitos sociais, mas, sim, partindo da premissa que na ... devem admitir restrições aos credos religiosos, assim como a decisão sobre o discurso de ódio ...Disponível em: http://eur lex.europa... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
...óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... lesivos direcionados a sujeitos religiosos eram ressarcidos em dobro, extrapolando, pois, o ... à indenização punitiva, boa parte da Europa esforça-se em manter a ideia, em especial a ... em que possibilita a prevenção de conflitos ou o seu arbitramento pacífico”. . É de bom ...
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A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ..., ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ...
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O constitucionalismo
...Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos ...Neste período, fundamentalmente na Europa Ocidental, algumas classes sociais emergentes já ...íodo marcado por profundos conflitos religiosos, assumiu o comado da França a dinastia Valois. ...