consolidação do capitalismo
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 19-09-2014
... suas especificidades. 2- A consolidação do capitalismo e a formação do mundo contemporâneo: 2.1- A crise do ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Partimos aqui da premissa de que há uma falência do capitalismo contemporâneo enquanto uma forma de sociabilidade humana, cuja maior ... e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto (sic) das nações ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARAÇÕES ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... mente aos processos de resistência à implantação do capitalismo industrial (THOMPSON, 2000; ROSANVALLON, 1979). Se a inlexão do curso da ... brasileiros (com centralidade em Singer), propiciando a consolidação de um circuito de ideias de contraponto ao neoliberalismo no qual a ... - Politicy and crisis of current capitalism: theoretical contributions/ Politica e crise do capitalismo atual: aportes teoricos.
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... modo permanente, a partir da convergência entre modernidade e capitalismo, no século XIX ... A desigualdade não é exatamente excludente, porque ... brasileiro, em especial ao tempo do governo petista, de consolidação de um sindicalismo de conciliação fomentado pelo Estado, praticado pela ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de ... Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa impetrante não deu causa e tampouco ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços ... no alternative ”), derivada da pós-modernidade líquida, do capitalismo líquido, assim como do direito do trabalho líquido (97) ... Desta ...
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Direito coletivo do trabalho
... É importante observar que a Consolidação usa o termo “empresa”, que representa o próprio empregador, a teor do ... A meu ver, esta é a base do capitalismo e da democracia. O verdadeiro poder dos sindicatos vem da sua ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
... assalariado se apresenta como um motor do desenvolvimento do capitalismo. A exploração da força de trabalho permite a extração do mais-valor, ... , não possui um código próprio e está contemplado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (BRASIL, 2020) ao ... 164 REVISTA ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... consolidação da democracia ... O Direito, dentro numa perspectiva mais restrita e ... WOOD, Ellenn Meiksins. Democracia contra capitalismo. A renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011, p ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... étodo de seu estudo é o histórico e a sua finalidade é a consolidação dos usos e costumes, ou ... seja, a manutenção do status quo ... E o ... regimes materialistas — fala-se em economia planificada ou capitalismo de Estado — houve a suplantação das desigualdades materiais. Por isso, ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... Palavras-chave: Grupos Econômicos; Capitalismo Hierárquico; Indústria Brasileira ... Abstract: The article ... o desafio da transformação de sua base produtiva para a consolidação de um padrão industrial mais intensivo em conhecimento. Apesar do ... -
Direito coletivo e sindicato
... capitalismo ... Entretanto, à medida que existem também, é claro, sindicatos ... 577, um grupo de categorias diferenciadas ... Esclarece a Consolidação que categoria diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam ...
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Caracterização do direito do trabalho
... De fato, o artigo 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do Trabalho para ... capitalismo brasileiro tem constituído para a sua classe trabalhadora, pois vem ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... órico do governo Vargas foi um momento importante para a consolidação de uma legislação protetora em torno da classe trabalhadora. Não é ... trabalhador como tentativa de limitar e regular a atuação do capitalismo, sustentando-se em princípios como dignidade da pessoa humana, valor ... -
Relação de emprego ? caracterização
... , desde a instauração do sistema econômico contemporâneo, o capitalismo. Essa relevância socioeconômica e a singularidade de sua dinâmica ... A consolidação de ... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... de um acordo entre capital e trabalho organizado, dentro do capitalismo ... (1) O presente artigo foi publicado anteriormente no Boletim ... A consolidação da fábrica como núcleo central da atividade produtiva implica uma ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas ... ou negam os direitos humanos e para o desenvolvimento e consolidação de personalidades autônomas, intelectual e afetivamente, sujeitos de ... -
Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... no processo de industrialização e de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, porque o desenvolvimento econômico somente ocorreria pela ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Publicado em 9 de agosto de 1943. ______. Lei n ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Por outro lado, com o surgimento do capitalismo, logo as crises dele decorrentes, como a eclosão dos monopólios e o ... e, portanto, de resseguros, 31 razão pela qual se busca a consolidação de um setor de resseguros independente e desenvolvido ... Além disso, ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... a posição estratégica da família no desenvolvimento do capitalismo. O recuo histórico é fundamental para explicar a arquitetura do ... Nem mesmo a consolidação da Revolução Burguesa no Brasil, nos marcos de um capitalismo dependente ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido ... acompanhada por mudanças internas, como a criação e consolidação de instituições públicas, o fim de práticas políticas consideradas ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ções socioeconômicas influenciaram sua evolução e consolidação/justificação ... A partir da reconstituição histórica do trabalho ... no final do século XVIII passaram então a se fundar no capitalismo industrial, sendo que o sistema colonial era com este incompatível, vez ... -
Caracterização do direito do trabalho
... De fato, o art. 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do Trabalho para ... Igualmente, DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, Trabalho e Emprego — entre o paradigma da destruição e os caminhos ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... ção produtiva pós-fordista, seguindo a lógica do capitalismo flexível, com sua contrapartida precária para o mundo do trabalho ... eficiência dessa regulação e, por consequência, a consolidação do padrão de precarização do trabalho pelo descumprimento da lei (que ...