constituintes do campo ético
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... revitalizado, de modo que o compromisso ético-jurídico assumido pelo homem não se esgota em ... não apenas – aqueles elementos constituintes (meio ambiente em sentido lato ou como macrobem) ... O campo" jurídico-penal enfrenta dificuldades de assimila\xC3" ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da pessoa humana por ... na própria Constituição, não é o campo mais frutífero para a tutela do cidadão que ... Kant, que insere a dignidade num contexto ético e não jurídico, defendendo ser o homem o fim em ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... ária à luz de perspectivas oriundas do campo anarquista e marxista heterodoxo, relacionando-o ... solidária à luz de elementos constituintes da perspectiva autogestionária oriundos do campo ... mundo moderno, e tendo em vista o projeto ético-político que orienta a visão de Kropotkin, mais ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a sociologia das ausências se move no campo" das experiências sociais, a sociologia das emerg\xC3" ... indicação explícita de “princípios ético-morais” de sociedade plural; b) na ... , até porque as experiências constituintes que caminharam neste sentido ainda são poucas e, ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... aí surge outra antinomia que repercute no campo teórico. Se os direitos humanos são absolutos e ... em sua projeção jusnaturalista ou ético-religiosa, ocorreu ao sabor das lutas liberais ... ão no sentido genético de poderes constituintes e constituídos. O instrumental desse processo ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... se expressa na definição do fundamento ético da ordem jurídica, no amplo sistema de direitos ... implementação, o que se revela como um campo comum de enfrentamento, inclusive para outros ... constituintes colombiano e venezuelano e, assim, um novo relato ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... equipes técnicas, envolvendo pesquisas de campo realizadas em 22 países, junta-mente com ONGs e ... , a República é vista como ideal ético da humanidade, segundo o qual a essência do ... que cria em seus próprios constituintes” 43 ... Ao longo dos anos de vigência da ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... independe de sua declaração em constituintes, leis e tratados internacionais, haja vista o ... possuímos: a vida, mas também incide no campo jurídico, filosófico, moral e religioso, de ... prematuro fazendo, com que o problema ético seja completamente diferente. 141 ... Dessa ...
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Ação Sindical e Fins
... De qualquer modo será um campo aberto para fraudes e fácil obtenção da ... ǰȱsegundoȱ entendimento dos constituintes, de repetição desnecessária e descabida. O ... ético das partes no curso da negociação” ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... interna aos movimentos de carater etico, nao apenas na dimensao dos valores que ... pensar a desobediencia civil a partir de um campo de valores transcendentes no qual se ... e assim conter suas potencias (des)constituintes. Como uma das alternativas possiveis, ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... identitrios de uma cultura ambiental, de um campo conceitual-ambiental. No entanto, essa situao no ... da importncia dos aspectos constituintes e determinantes da dinmica da natureza, ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a ... da cosmogonia indianista, um paradigma ético ecocêntrico associado à diversidade cultural, ... DALMAU, Rubén M. Assembleas constituintes e novo constitucionalismo en America Latina ... -
Atuação Sindical
... De qualquer modo será um campo aberto para fraudes e fácil obtenção da ... ȱ tratar, segundo entendimento dos constituintes, de repetição desnecessária e descabida. O ... artigo abordará, também, o comportamento ético das partes no curso da negociação ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... , na sua construção, como positivismo ético: ... Positivismo Ético é o rótulo escolhido ... Nesse sentido ético, a moral no campo institucional seria distinta da moral pessoal, ... somente pode operar se suas partes constituintes, sejam elas palavras, frases ou sentenças, ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... Minis-tros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do ... seja vida podem ser comuns em mais de um campo de observação, bem como podem ser comuns em ... de ilicitude ou antijuridicidade, o aborto ético ou humanitário – quando o feto, mesmo sadio, ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... P ara sair do campo teórico, apenas, propõe-se um exercício de ... alcançar uma vida boa, num dado horizonte ético concreto. Contudo, para Honneth (320) , isto deve ... “um quadro de pressuposições constituintes”. E que, em situações que se aproximam da ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... ível vislumbrar um jogo com n constituintes. No desenvolvimento deste jogo, cada um dos n ... à sua consciência, salienta os valores ético-sociais que o direito contempla, para ratificar a ... humanas nas diversas searas, inclusive no campo econômico, se enquadrariam nos limites do ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... II.6 Os princípios gerais no campo da interpretação jurídica. II.6.1 Diferentes ... uma nova formulação de um objetivismo ético-jurídico que se apoia basicamente na verdade e ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... constituintes das chaves básicas de sua concepção nesse ...
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Tipos de investigação criminal
... • Requer elevado comprometimento ético da polícia ao empregar meios ocultos e ... criminoso ou testemunha) etc., constituintes da tarefa da investigação criminal. Ainda, no ... operativo , ou a investigação de campo avançado , de matiz proativo e prospectivo, que ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... fazem alusão: o Judiciário e os constituintes brasileiros, consoante será desenvolvido no ... a valoração e, por conseguinte, a juízo ético, aquele que Singer (2002, p. 10) considera ... inquestionavelmente sobrepuja, ao menos no campo do esforço literário, qualquer interesse ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... Ali se esclarece que os trabalhos constituintes se desenvolveram “para instituir um Estado ... para garantir o well-being , conceito ético-jurídico ... A qualidade de vida deve ser ... do mínimo vital é medida que se impõe no campo" da tributação como princípio, na acepção de \xE2" ...
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Conceito de investigação criminal
... Não estamos no campo da bricolagem cognitiva, nem numa mixagem de ... aspectos axiológico, político, ético e jurídico-penal ... Com perspectiva ... a identiicação dos elementos constituintes da situação problema, passando-se para uma fase ...
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Elementos da análise institucional
... à antiguidade a análise institucional no campo jurídico ... Herbert L. A. Hart retoma o ... arguidos os estudos referentes ao debate ético a respeito do consequencialismo-regra e ... próximo do utilizado por alguns constituintes responsáveis pela Constituição brasileira de ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... -se a existência de três elementos constituintes" do delito de tráfico de pessoas, são eles: a a\xC3" ... discussões meramente jurídicas e entra no campo da sociologia e da ética. Uma reflexão neste ... ém nos leva a refletir todo o conteúdo ético e moral em que este tema é debatido ... Por ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... pasado, ante la problemática desde el campo científico y el político en las ciencias ... La dimensión ético-cultural se establece en la dignidad de la ... pós-consumo ou de seus materiais constituintes […] A segunda categoria permite o reingresso ...