contrato de representação comercial modelo
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Organização Sindical
... Sistema confederativo da representação" sindical. II — Sindicato. 1. Passando pela hist\xC3" ... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ... encaminharia cópia à Associação Comercial do Estado. A lista de sócios e a cópia do ... de 1939, limitando-se a cuidar do contrato coletivo de trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10329-23.2018.5.15.0091)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (CLARO S.A.) INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE...
... - ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... - ... a terceirização (outsourcin g) como modelo organizacional de ... desintegração ... -
Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... , por sua vez, dispõe que a representação de cada Estado e do Distrito Federal será ... ção do diploma : (a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, ... a advocacia; participar de sociedade comercial, na forma da lei; exercer, ainda que em ...
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Estrutura do contrato escrito (proposta)
... , todos podem ser utilizados na representação do mesmo negócio, e cumprem a função de ... de seu contrato social na Junta Comercial ... Para definição da estrutura do contrato, ... , o objetivo é apresentar uma sugestão de modelo de redação do instrumento contratual, levando ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... ão, ou mesmo nos efeitos que perdurem do contrato ou resultem da responsabilidade do fornecedor ... é aquele a quem incumbe definir o modelo do negócio e do modo como produtos ou serviços ... relação de preposição ou representação nos termos do art. 34 do CDC. Será, todavia, o ... ços ocorrer fora do estabelecimento comercial", especialmente por telefone ou a domicílio.” N\xC3" ...
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Aspecto societário
... , conforme dispuser o estatuto ou o contrato social; as discussões sobre as matérias a serem ... faz-se importante ressaltar que a representação pelo administrador é o mecanismo previsto na lei ... comerciais surgiu com o Código Comercial, em 1850 ... Enfim, as sociedades são pessoas ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , aferível e compreensível sob um modelo médico e biológico, que acomete o paciente, mas ... di sostegno com poderes de representação ou assistência-assentimento na área da saúde, ... ódigo Civil argentino ( Código Civil y Comercial de la Nación – CCCN) contempla o ... ção ou assistência (assentimento), um contrato de prestação de serviços médicos ou aderir a ...
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Economia e Rent-seeking
... ), de quantia obtida em decorrência de contrato administrativo que, na prática, equivale a ... como instrumento democrático de representação de interesses, advogando um conceito ... A consequência de um modelo colonial extrativista é o surgimento de uma ... racionalidade econômica na política comercial brasileira, que acaba reletindo, em grande parte, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 10206-48.2019.5.03.0083)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DECORRENTE DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. DIRETRIZ DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. NÃO INCIDÊNCIA 1 - A Quarta Turma proveu o recurso de revista das reclamadas EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. e...
... RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO DE ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... a terceirização (outsourcing) como modelo ... organizacional de desintegração ... -
Delegado de polícia e suas funções
... maneira mais detalhada abaixo, a representação elaborada pela auto-ridade policial nada mais é ... Nesse ponto, aliás, nos parece que o modelo adotado pelo sistema jurídico brasileiro ... Há que haver cláusula expressa no contrato de serviços ou adendo para tanto. Obviamente, ... , por sua vez, exige registro na Junta Comercial. Embora a nova legislação não exija credencial ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... , o sistema constitucional absorve o modelo da lexibilização de normas mediante tutela ... eventuais diferenças do extinto contrato de trabalho, em contraposição as OJ n. 270 da ... da igura jurídica do representante comercial" regulamentado pela Lei n. 4.886/65, que no art. 1\xC2" ... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 650-29.2012.5.09.0009)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. I. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que, nas...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de ... desintegração ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Neil Komesar 111 Assim como o modelo da pirâmide das disputas, caso aplicado sem ... ção de conflitos e não se valem de contrato formal em suas transações. Dentre outros ... Graficamente, tem-se a seguinte representação: ... conflito social ... conflito ... de uma empresa; uma arbitragem comercial internacional, não se confunde com a decisão ...
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... ão da fiscalização no estabelecimento comercial de Paulo ... Nessa situação hipotética, ... ofício, pelo magistrado, ou por representação da autoridade policial ou do Ministério ... O STF apreciou o modelo ...
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Relação das infrações
... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... III – contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ... Esquema gráfico adotado para representação do acidente, de suas características e de seus ... • Comercial – Vermelha: Usada no transporte público e ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... de Rousseau sobre a factibilidade de um contrato social ... 187 A divergência de Hegel à tese do ... és da intuição insensível e da representação, com maestria sofistica, como se fosse o processo ... ção jurídica do Estado funciona sob o modelo da ideologia do sujeito, isto é, que seu ... Como conexão do capitalismo comercial, ela era um investimento de capital mercantil – ...
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Decisão monocrática Nº 64091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... TESE RECURSAL DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE TERCEIRIZAÇÃO ... “contrat[ado] uma empresa de representação comercial com a finalidade de venda de produtos e ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... que os apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo”, segundo §5º do mesmo artigo ... É vedada a representação de qualquer dos companheiros por curador ou ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença ... representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer ... , o empregado de empresa industrial ou comercial é classificado de acordo com a categoria do ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... POR SINDICATO QUE NÃO DETÉM A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES. INVIÁVEL. Abusa de um direito ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ... , parágrafo único, veda a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a ... , sabotagem e invasão a estabelecimento comercial, industrial ou agrícola (art. 202), frustração ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... , o que coincide, na essência, com o modelo" globali zado 11 ... Ingressa ndo propriamente na an\xC3" ... exemplo, atividade s de elaboração de contrato), pois nesses c asos, um método de divisão de ... ábeis vi- gentes seja a melhor representação da ideia de “renda” par a as pessoas jurídi- ... com observânc ia dos preceitos da lei comercial". § 2º Na deter minação do lucro real se r\xC3" ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, ... filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... estuda os elementos essenciais do contrato de sociedade. A segunda, a dissolução parcial ... ÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO DE EMPRESA COMERCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - TUTELA DE ... Representação. Conteúdo. Forma. Prova ... Tomo 3. Atualizado por ... espectador do duelo das partes – como no modelo adversarial –, mas um dos componentes ... -
Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... “ Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado ... b) Praticar atos, que atinjam a imagem comercial da contratante perante terceiros ... c) Deixar ... 1.2. Os serviços de representação publicitária serão desenvolvidos pela ... CONTRATANTE ... CONTRATADA ... 6. Modelo de contrato empregada doméstica ... O presente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11060-71.2018.5.15.0009)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ... COMERCIAL ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de ... desintegração ...