convocação caixa 2008 df
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Artigos 511 a 610
... DO ESTATUTO, SE OBTIDA MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE TODA A CATEGORIA REPRESENTADA ESPECIFICAMENTE ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... a realizar avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional da ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ... 58. A convocação e o sorteio dos jurados ... Conforme Borges da ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria (econômica ou ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... do crime envolver bens do patrimônio da Caixa Econômica Federal, por ausência de expressa ... , e José, tutor de João, receberam convocação da Promotoria de Justiça da Infância e da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... 70) Caixa" Econômica Federal. Programa de moradia da popula\xC3" ... Direito à convocação. Comprovado nos autos que as vagas relativas ao ...
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Ação civil pública
... 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do Trabalho é o órgão ... perante os Tribunais do Trabalho; convocação de assembleia e defl agação da greve; garantia ... Ministério Público do Trabalho em face da Caixa Econômica Federal, buscando obstar a ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ... ço empregados até o instante da sua convocação para a prestação do serviço militar. Temos, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... ões diretas - "as diretas-já", pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre, ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAAES - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO ...
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Ação Sindical e Fins
... Carlos Velloso, DJ 29.6.2001 (Agravante: Caixa Econômica Federal; Agravado: Ministério ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... ão obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembleia em segunda con- ...
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Casos e Ações
... funcionário da empresa LV, admitido em 11.5.2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário ... , a empresa LV expediu edital de convocação, publicado em jornal de grande circulação, mas, ... PRETTI ) X GERENTE DE FILIAL DO FGTS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO-SP (SP215219B ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... no certame, com a consequente convocação para o curso de formação. O acórdão reformou ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... de se publicar edital para convocação da assembleia-geral de credores e, por ... dos quais pode se desfazer para fins de caixa e sem que haja comprometimento total da ...
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COVID. Legislação correlata
... 5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ... Investimento: Fluxo de caixa, Taxa de atratividade e Taxa interna de retorno; ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta ... aceita, caso aprovado, quando de sua convocação, entregar, ... após a homologação do Concurso ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
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Direito do Trabalho
... do empregado em relação à convocação para algum trabalho é de um dia útil para ... em permanecer parte do tempo em um caixa para receber o pagamento de contas de água, luz ... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ...
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Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... caixa estaduais. 2. Reserva da Administração. A ... somente pode ser instaurado após a convocação do Conselho da República, e permite a suspensão ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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Contrato de trabalho
... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... explicitar o meio eficaz para essa convocação, sendo de todo recomendável que seja por meio de ... , um empregado contratado, por exemplo, para caixa ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Outra tentativa foi a convocação pelas entidades sindicais para greve geral em ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... ção bancária paralisou o atendimento em caixa do banco demandado, único meio de efetivação ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... ça de fiscais de sua confiança junto à caixa registradora, no balcão de vendas etc.; d) ... por meio de Assembleia realizada – Convocação regular dos associados - Aprovação da expansão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009624020194058312), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800962-40.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA MENDONCA DE FRANCA ADVOGADO: Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco...
... : Leandro Silva De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... número de vagas existentes após a convocação das pessoas com deficiência - PCD, juntar ... de fundo da demanda foi a subscrição, em 2008 (ou seja, anos antes do concurso de 2014), de um ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... Caixa de Assistência dos Advogados”; o art. 22; no ... ânica que deixou de regulamentar a convocação de eleições quando houver vacância dos cargos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, disciplina, ... ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...