corporação de ofícios
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Nesse seguimento foram ... expedidos ofícios datados ... de 17/05/2021, endereçados à JUCEB (ofício ... de que não se sente segura em ser ouvida perante a Corporação local ... Com os ofícios, remeta-se ... cópia integral do presente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ; alguns jovens militares e parte de uma incipiente corporação acadêmica que emergiram seus estudos na Península Ibérica, e que ... Podemos ressaltar que são comuns aos ofícios dos profissionais liberais, em seus manejos de atuação estritamente ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de pensar e raciocinar, bem como lhe transmitiu os mais variados ofícios e aptidões. Mas essa preferência de Prometeu pela companhia dos homens ... igualdade/hierarquia, societas / universitas , associação/corporação, contrato/estatuto (43) ... No dizer de Octávio Bueno Magano, a ...
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Acordão nº 20120045006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2012
... indenização de 40%; entende não ser devida a expedição de ofícios e a cobrança de contribuições previdenciárias pela Justiça do ... pode acarretar eventuais punições levadas a cabo pela Corporação, mas não discutíveis nesta Justiça Especializada. Destarte, correta a ...
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Acórdão nº 1028132-64.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 14-11-2023
... de pleito de pagamento do auxílio fardamento para toda a Corporação Militar (PM-MT), objeto do requerimento administrativo nº 467123/2016, ... da farda pela corporação, pois a mesma, em resposta aos ofícios que solicitavam o auxílio, afirmou que estão aguardando suplementação ...
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Acordão nº 20120609244 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... Mantenho. No que respeita ao pedido de expedição de ofícios à Receita Federal e à Corporação a que pertence o reclamante, atente a ...
- Julgamento 0000019-82.2015.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 15-03-2016
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História do direito do trabalho no Brasil
... Era comum que mecânicos abandonassem seus ofícios, quando mais capacitados e portanto mais prestigiados em suas cidades, ... A indisciplina frente aos estatutos da corporação de ofício chegava ao ponto de as lojas comerciais terem que vender coisas ...
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O Abuso nas patentes de medicamentos
... inventor de artefatos técnicos era equiparado a um mestre de ofícios" da comunidade. A lei concedia-lhe, em consequência, a título de remunera\xC3" ... ário, e correspondia ao dobro do tempo de aprendizado em uma corporação de ofícios, vale dizer, quatorze anos. O inventor podia também autorizar ...
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Acordão nº 20121194226 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2012
... 477 da CLT e expedição de ofícios. Requer a expedição de oficio à Receita Federal e à Corporação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão”, razão pela qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de uma solução conciliatória do ... destituído, sem prejuízo de comunicação à correspondente corporação profissional e de pagar multa estabelecida pelo juiz, segundo o valor da ...
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Acordão nº 20110857792 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2011
... É bem verdade que o Estatuto da Corporação Militar não permite que possa o policial militar ter outra atividade ... Da expedição de ofícios à Receita Federal e à Corporação Não cabe à ré, em razões de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... APELANTES SUBMETIDOS A CONSELHO DISCIPLINAR E EXCLUÍDOS DA CORPORAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ABSORÇÃO DA TRANSGRESSÃO MILITAR PELO CRIME NOS ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... corporação de categoria ... ȱaȱorganizaçãoȱdeȱsindicatosDZȱaǼȱabrangendoȱto-dos os ofícios nas grandes empresas quando estas se acham diretamente ligadas entre si ...
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Acórdãos nº 0014703-88.2014.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... , fato que levou outros integrantes da corporação a forjarem a imputação destes autos. Reclama ter ... a Guarda Municipal de Americana, em dois ofícios ao Juízo, afirmou não haver gravação ...
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Acordão nº 20120238190 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... em diligência e determinada a expedição de ofício à Corporação Militar à qual estava vinculado o reclamante, para que informasse a ... Assim agindo, frustrou ao Juízo a expedição de ofícios e esclarecimentos pelos órgão ao qual se encontrava vinculado, de suas ...
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Direito Administrativo
... de serviço (determinações especiais ao responsável pelo ato), ofícios (destinados às comunicações escritas entre auto-ridades) e despacho ... Corporação pública. (C) Autarquia Fundacional. (D) Consórcio público ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que somente prestará serviços quando não convocado pela corporação. O ganho que percebe é proporcional ao trabalho que prestar durante o ... Os titulares dos ofícios ficarão responsáveis por todos os atos praticados pelos seus prepostos, ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... se manteve inerte perante o caso, e depois de receber diversos ofícios da CIDH/OEA, em 2001, foi responsabilizado por negligência, omissão e ... dezembro de 2003, o juiz comunicará ao respectivo órgão, corporação ou instituição as medidas protetivas de urgência concedidas e ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Eram corporações de artesões, comerciantes e outros ofícios, sendo as instituições econômicas dominantes nas cidades e cuja origem ... -cristã, um código moral denominado por vezes ética de corporação cristã, chamado pelos autores de ética paternalista cristã. Esta ...
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Casos e Ações
... Policial Militar, fora dos horários em que servia à Corporação, prestava serviços, em caráter permanente, para determinada empresa ... por meio de manuais, avisos, cartas, comunicados, circulares, ofícios, propostas e outros mecanismos de informação; ... b) Elaborar e ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... çada contra a vontade do reclamante graças não aos “bons ofícios” do juiz mas da pressão que sofria de sua parte coadjuvado pelos antes ... a se insurgir contra a jornada móvel implantada pela corporação ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... CORPORACAO DE OFICIOS LTDA 04007743000144 116015021116 SN/DIFAL 012022 58,10 BUTANTA ... EQUINOR ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Questiona-se, sim, a ausência de menção aos outros ofícios presentes no corpo social das companhias (assistentes, gerentes, ... e de diferentes atores sociais e do mercado – dentro da corporação que visa a maximização do lucro ... É nesse sentido que os ...