costumes do brasil colonial
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... ência do que venho chamando de Estado-Colonial-Penal (Cruz, 2021a, no prelo) ... Em ... como “manutenção da moral e dos bons costumes cristãos”. Biroli, Machado e Vaggione (2020) ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... deslocamento de milhares de grupos para o interior do território colonial fugindo à degradação das gentes que formavam suas sociedades. Em um ... obrigados a falar uma única língua, adotar os comportamentos e costumes cristãos e europeus. Essa estratégia de apagamento da identidade, da ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... á, Faculdade de História, Belém, PA, Brasil ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E ... e, de forma mais ampla, do projeto colonial na Amazônia portuguesa no século XVII ... e até confirmassem certos conceitos e costumes originários das culturas indígenas. Adone ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... positivação por documentos do tempo colonial, são extremamente importantes, mas não ... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... do que venho chamando de Estado-Colonial-Penal (Cruz, 2021a, no prelo) ... Em seguida, ... como "manutencao da moral e dos bons costumes cristaos". Biroli, Machado e Vaggione (2020) ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... : o conquistador europeu e o genocídio colonial. 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... A religião e os costumes indígenas eram vistos como algo demo-níaco. Com ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... econômicas, além das tradições e dos costumes, elementos que constituem um quadro mais amplo ... para tratar do atraso ou modernidade do Brasil e para definir a posição do autor sobre as ... , quando seus Capítulos de história colonial ainda engatinhavam (RODRIGUES, 2000, p. 3) ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... que os historiadores convencionaram denominar “Período Pré-Colonial”, as atenções da Coroa Portuguesa, norteada pela lógica mercantilista ... definidos em lei, embora ainda consideradas contrárias aos bons costumes, passam a não mais caracterizar-se como procedimento ilícito. Porém, ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... , uma logica de opressao iniciada com a estruturacao do Estado colonial. A restricao participativa nos processos de elaboracao e aplicacao do ... 231 tambem reconhece aos povos indigenas sua organizacao social, costumes, linguas, crencas e tradicoes ... Esses dispositivos constitucionais nao ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... lançou o seguinte questionamento: “Como se poderia, no Brasil colonial" ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa da nossa \xE2\x80" ... , vadios, etc., pessoas que pela sua condição social e seus costumes não condiziam com o ideal civilizatório que se buscava instituir” ... -
A Emancipação da Humanidade
... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... se mesclam com o passado escravista-colonial, que legou a prepotência das elites e a baixa ... e parasitismo e moldou hábitos e costumes avessos ao cumprimento das leis, à valorização ...
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Da propriedade imobiliária
... mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... estes obrigados, de conformidade com os costumes da localidade, a concorrer, em partes iguais, ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... proposito se distingue do projeto pos-colonial de desobediencia e insurreicao epistemologica e ... resolucao de disputas produzidas pelos costumes, ou os movimentos de justica transicional que ... do Norte para o Sul, para paises como Brasil, Russia, India, China e outros (os chamados ...
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Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... (5) A experiência colonial é apresentada como elemento que, ao mesmo tempo, ... o Brasil, que apresenta tradições e costumes muito variados em todo o seu 4 território. Essa ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... ões-Estado que experimentaram um passado colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande ... pp. 02-52 www.redp.uerj.br ... costumes são largamente indeterminados e, portanto, não ... -
Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... já havia sido reduzido no período colonial, com base no direito inglês, ou em cortes ... de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob o pretexto de que o presente Pacto não os ...
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Pegas and Pernambuco: notes on the ius commune and the colonial space/Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaco colonial.
... de Pernambuco (1671) para a Historia do Direito Colonial no Brasil. Trata-se de obra de autoria de um dos mais importantes juristas ... bem mais utilizadas nesse contexto do que as leis, a exemplo dos costumes e das decisoes judiciais (4). Trata-se de perspectiva que se aproxima do ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... e as transmutacoes da diferenca colonial (5). Por estes motivos a proposta e entendida ... e inumanas, alheias a vida civil e aos costumes pacificos. E sera sempre justo e conforme ao ... Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina, Brasil. E-mail: andriwloch@gmail.com. ORCID: ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Chegam ao Brasil em 1549, acompanhando o primeiro ... administração espiritual e econômica, costumes e estilo de vida. Lembram a prática cotidiana ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Racial, será importante pensar como, ao longo da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico brasileiro serviu para ... opinião pública, seja considerada ofensiva da moral e dos bons costumes ... Art. 295. Não tomar qualquer pessoa uma ocupação honesta e ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... respeitar a constituição, os bons costumes e o bem estar geral ... Em conseqüência, o ... Arte 53 - É dividido em guarda colonial paga e guarda colonial não remunerada ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Referências
... Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade ... Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo: T. A. Queiroz/EDUSP, 1984 ... ções Civis, accomodado às leis e costumes da Nação Portugueza: para servir de subsidio ao ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ós-Graduação em Direito, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: lucas-sul@hotmail.com ... o autor (metaforicamente) de regresso do colonial abissal. Este colonial abissal é o sujeito que ... , alegando não viverem conforme os costumes dos colonizadores. Nesse viés de entendimento, ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... desse recurso, foi a vez da cana-de-açúcar, no período colonial. Posteriormente, a extração de minérios passa a ser a nova atividade ... 6 , é garantido aos índios a sua organização social, seus costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as ... -
Estudo Introdutório
... da área de História do Direito no Brasil e a qualidade dos trabalhos produzidos nos ... uma faceta pouco comum do ambiente colonial. Percebe-se, inclusive, sua posição ... e miséria na economia; dissolução dos costumes; inércia e corrupção nos dirigentes leigos e ...