costumes do brasil colonial
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... derived from decolonial, anti and post colonial studies. The research has a qualitative ... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ser qualificada pela cultura, usos e costumes do povo indígena habitante no local ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... indígenas fixadas ainda no período colonial" pelo Alvará de 1680 ... A partir da promulga\xC3" ... -
Brasil Império
... externo suceder o colonialismo interno, para ao poder colonial suceder a colonialidade do poder” (SANTOS, Boaventura de Sousa. A ... restrição que os aldeamentos representavam aos direitos e costumes dos índios aldeados – redução das terras, da liberdade de transição ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... O Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família e o preço da ... Em nome da ordem, da moral, dos bons costumes, da higienização, do patriarcado, do racismo etc., foram internadas ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil tobiasplsouza@gmail.com ... Eliana Tadeu TERCI ... Departamento de ... Sábias leis e bons costumes são os que criam homens, ciências e riquezas” (LISBOA, 1956, p ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... costumes, crenças, valores e história cuja obstrução ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... , uma vez que o empreendimento colonial foi um fruto da própria expansão do ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... ções do novo movimento de expansão colonial, ocorrido a partir da metade do século XIX. De ... lenta integração da plebe contra os costumes da aristocracia ... (4) A reflexão ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ ... com as nossas práxis, dos nossos costumes ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... os ‘povos de índios’, de herança colonial, a fim de ‘converter os índios em ... parcial da cultura, idiomas e costumes dos Povos Indígenas (LUCAS, 2010) ... Nesse ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentação social no usufruto dos direitos, o ... aparelhamento ideológico do executivo nacional em relação aos costumes, sem quaisquer freios republicanos, que, desde o ano 2019, possibilitou a ... -
O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... Membro associada da ASADIP, ILA-Brasil e ABRI. É pesquisadora do NETI/USP. Possui ... racional e racista, fruto da diferença colonial. Ao final, conclui-se que esse discurso é ... costumes, ‘a uma certa forma de existir’, como destaca ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... do sistema normativo constitucional pós-colonial a partir da cosmogonia indianista, um paradigma ... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... discriminação entre as culturas e os costumes, que nos identificamos mais completamente com os ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... I Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC, Brasil ... II Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, RS, Brasil ... III ... sorte, não se conjuga a um núcleo de interesses, valores e costumes homogêneos, pela igualdade soldados uns aos outros. A lei, para se impor, ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... a organização social, cultura, costumes, línguas, crenças e direitos originários ... no Direito Romano e na legislação colonial portuguesa a ideia de que os povos indígenas ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... guerras, primeiro contra o imperio colonial portugues (1961-1974), que se impos ali por 500 ... , quando se prescreve a redacao dos costumes, operacao que os transforma em profundidade, ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Email: feranjos90@gmail.com. ORCID: ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... que aparentemente – para um olhar colonial – não possuem uma história para contar, além ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições próprias ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Paraíba (PPGPS/CCHLA), João Pessoa, PB, Brasil – E-mail: phantunes.costa@gmail.com ... rompa com a sua miséria de dependência colonial ... Palavras-chave: Antropologia. Psicologia ... sua identidade indígena, alguns de seus costumes, cultura e modos de viver, foram modificados ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... metrópole portuguesa durante o período colonial ... O período da colonização do Brasil ... monárquica, a “moral e os bons costumes”, a religião e a vida humana ... Alguns ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... primeira instância foi realidade no Brasil durante o período colonial, imperial e na primeira república, 452 compreendendo um período de ... durantes as bancas, não raro são submetidas a questões sobre costumes" e moral, planejamento familiar e estado civil, que nem sempre são endere\xC3" ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... Direito credencia (equidade, analogia, costumes, princípios gerais, regras da experiência ... início remonta ao final do período colonial brasileiro. Ele ... é, ao contrário, fruto ...
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Introdução
... Sobre o tema, vejase: BRASIL. Justiça Federal. 1ª Vara Federal. Processos ... Após séculos de opressão colonial, vivida em violências reais e simbólicas, na ... exige o respeito por seus modos de vida, costumes, tradições, mediante o reconhecimento das ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... A era colonial, para além de representar a guinada de um modelo econômico baseado na ... mesmo a destruir a vida indígena em sua diversidade, história e costumes ancestrais. Tal empreitada contra os povos nativos se dá por serem eles ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Federal de Ouro Preto, Ouro Preto – MG, Brasil ... Rainer Bomfim ** ... Universidade ... a partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades da América Latina ... seus direitos em virtude dos seus costumes, tradições e valores presentes em suas ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... e XX, especificamente durante a nebulosa transição da economia colonial e escravagista para a organização do trabalho livre e do capitalismo ... a ser associado, com base nas intervenções americanas, a “costumes comunistas”: ... A toxicomania comunista foi um argumento construído ...