crenças africanas
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Estado Nacional numa perspectiva uniformizante da linguagem, crenças, valores, moeda, direito e do uso legítimo da violência pelo Estado e do ... apesar de tudo, ainda resistem, bem como de culturas orientais, africanas, europeias e mulçumanas. A América Latina, portanto, é um dos locus ... -
Direitos individuais e coletivos
... a convivência harmônica e igualitária entre todas as crenças ... Nada obstante, o Conselho Nacional de Justiça , ao julgar ... aqui, especialmente nesse tema as católicas, as indígenas e as africanas, o sacrifício de animais foi incorporado a muitas cerimoniais e rituais ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... [ ... ] um sistema solidário de crenças e de práticas relativas a coisas sagradas, isto é, separadas, proibidas, ... como o padre Antônio Vieira justificava o tráfico de pessoas africanas como uma forma de cristianização e consequentemente a libertação do ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... ções de aversão e, até mesmo, de ódio em relação a crenças e práticas de determinados grupos e indivíduos ... Segundo o ... Maria Lucia Montes descreveu o retrato das práticas espirituais africanas na realidade colonial: ... Sob as condições da escravidão, suas ... -
Língua portuguesa
... fazem pouca ou nenhuma menção às influências das línguas africanas. A título de ilustração, João 31 Ribeiro (1889) definiu o ... funcionalidade”, sem qualquer anseio místico ou submissão às crenças relacionadas ao sobrenatural ... (3) Dos trechos “Lampião à ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... árias e práticas discriminatórias, assim como por meio de crenças e atos anti-sociais; cria obstáculos ao desenvolvimento de suas vítimas, ... assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação ...
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O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos.
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution
... Diferentes na língua, costumes e crenças, mas irmanadas pela desventura, deu azo a que desde logo misturasse os ritos que transportou para nossa terra. O catolicismo, com a sua ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de ... naturais com vista a reforçar a unidade e a solidariedade africanas. 5. Os Estados Partes na presente Carta comprometem-se a eliminar todas ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Analisa as mobilizações das mulheres sul-africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este ... que seja imprescindível uma reprodução contínua e renovada de crenças em ... DIREITOS HUMANOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE RAÇA, GÊNERO ... -
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... ção genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a ... crenças culturais subjacentes à prática como elementos estruturantes dessa ... -
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
... O órgão argumentou ainda que os responsáveis pelas postagens na rede violaram o direito de proteção à consciência e às crenças dos praticantes das religiões afro-brasileiras, além de sustentar que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) garante o acesso aos registros e ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... a colonização o povo negro fora impedido de manifestar suas crenças nas suas deidades por séculos ... Até o fim da Primeira República, ... território de origem e mantiveram os cultos as suas divindades africanas, os Orixás, Vonduns e Nnkisis. Dentre as estratégias desenvolvidas por ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... , para além do sincretismo entre catolicismo, tradições africanas e espiritismo. Ou nas restrições ou estigmas sofridos pelos ateus e ... ém estão salvaguardadas as liberdades de outras categorias de crenças filosóficas, mesmo as refratárias ou contrárias a conteúdos ... -
Conceitos e desdobramentos
... comunidades 98 indígenas, ciganas, matrizes africanas, ribeirinhas, de pescadores, dentre outras no Brasil foram expandidas, ... a quando nos referimos ao conjunto de valores, conhecimentos, crenças, aptidões, qualidades, numa palavra, de experiências presentes em cada ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... em certas manifestacoes artisticas, como dancas e musicalidades africanas, o que reforcou a manutencao de seu folclore (BASTIDE, 1974, p. 83). Esse ...
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... Discute questões como os direitos das mulheres africanas para definir o número de filhos e o momento em que desejam tê-los, bem ... de alguma maneira, diferir de país para país, mas as raízes em crenças culturais e sociais e a pressão para que as mulheres se submetam a estas ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... de atuação na esfera pública das religiões de matrizes africanas, através da experiência de controle social e participação cidadã de ... na modernização da sociedade brasileira, questionando suas crenças e ideologias raciais, propondo outras imagens de sua composição étnica, ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... às práticas litúrgicas essenciais ao exercício de suas crenças religiosas. Essas práticas incluem, por exemplo, a prescrição medicinal ... “as práticas em saúde remetem às origens indígenas, africanas e portuguesas, bem como acrescidas das influências do Candomblé, do ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... então chamado ‘Terceiro Mundo’, a saber: as jovens nações africanas e a América Latina. O ‘Primeiro Mundo’ era constituído pelos Estados ... opressivo, destrutivo, desigual e injusto; uma manifestação de crenças, gostos e estilos alternativos de vida. O decrescimento não é uma mera ... -
Visual law e o direito
... em 1907, e também nas estilizações geométricas de esculturas africanas e nas observações do artista pós-impressionista Paul Cézanne, ... , ativam decisões por memórias visuais, emoções e crenças em sua busca de julgamento ... 5.3. A ciência da visão e ...
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Visual law e o direito
... em 1907, e também nas estilizações geométricas de esculturas africanas e nas observações do artista pós-impressionista Paul Cézanne, ... , ativam decisões por memórias visuais, emoções e crenças em sua busca de julgamento ... 5.3. A ciência da visão e ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... se coloca de maneira muito importante no que diz respeito às crenças hoje perpetuadas, pois advém de um conjunto de mitos e cultos. Segundo ... , numa ruptura total com a realidade anterior às sociedades africanas ... A relação dos negros com a sociedade colonial fora marcada no ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... religiões e mais, deve tratar de viabilizar o exercício das crenças – seja no que tange aos rituais, liturgias e demais organizações ... 4) ... Importa dizer ainda que as culturas religiosas africanas apontam para a existência de dois planos: o Orum e o Aiye ... No ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Há, contudo, uma complexidade de direitos, costumes, crenças, valores e história cuja obstrução demanda ônus argumentativos mais ... O grande mérito das decisões da Comissão e da Corte africanas reside no fato de elas terem se concentrado na interpretação dos ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ainda, na apropriação de seus saberes, na demonização de suas crenças e na criminalização de suas práticas e de sua própria existência ... Por outro lado, nas religiões africanas, de origem banto e iorubá, as mulheres lideravam os Ilês - as casas de ...