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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... 1 Doctor en derecho (Universidad de Alcalá de Henares). Docente e investigador del CITEJyC, Facultad de Derecho y Criminología, UANL. México. Email: jose.zaragozahr@uanl.edu.mx) ... __________________________________________________________________ Revista de Direito da ... -
El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... En 1995, Alberto Bovino presenta en el Congreso Universitario de Criminología organizado por estudiantes de la Universidad de Chile, un trabajo titulado “Delitos sexuales y feminismo legal: [algunas] mujeres al borde del ... -
El teletrabajo como elemento alternativo en la época de la post pandemia del COVID-19 en España
A causa de la pandemia que ésta sufriendo España y, sus posibles brotes que existen en la actualidad, incluso en una posible vuelta al confinamiento el legislador español adoptó la medida del teletrabajo. Por otro lado, el teletrabajo no es una figura jurídica nueva puesto que fue asumido en España en la crisis de 2008. Lo que implica que ante esta situación y por medio de las nuevas tecnologías...
... SALVADOR MORALES FERRER ... Doctor en Derecho por el programa de Estudios Jurídicos, Ciencia Política y Criminología por la Universidad de Valencia, con la calificación Apto Cum Laude. Doctor Honoris Causa por el Claustro Nacional de Doctores de México (Unam) ... -
A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... Sob o enfoque transdisciplinar, o presente estudo se propõe a dialogar com autores que fazem uma interface entre Execução Penal, Criminologia Crítica e Criminologia Feminista ... Ao longo dessa pesquisa, os dados sobre do sistema prisional feminino em escala nacional serão ...
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Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a criminologia crítica e trata o tema segundo uma leitura macroestrutural da criminalização da pobreza; e a que funda a doutrina da proteção integral na área ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... £o seletiva da criminalização, a qual foi explicitada pela alteração paradigmática proporcionada pela criminologia crÃÂtica. Segundo demonstra Vera Regina Pereira de Andrade (2003, p. 53), ... a regularidade a que obedece a distribuição ...
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Bibliografia
... 2010 ... FUENTES OSORIO, Juan L. Los medios de comunicación y el derecho penal. Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, Granada, n. 07-16, p. 16:1-16:51, 2005. Disponível em: “http://criminet.ugr.es/recpc/07/recpc07-16.pdf”. Acesso em 30. abr. 2013 ... GALLI, ...
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Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
Este trabalho analisa um pequeno universo no sistema penitenciário/carcerário brasileiro - a Cadeia Pública de Arapongas - fazendo uma vinculação da práxis com os conceitos teóricos de "violência" e "mal". O objetivo é detectar a presença de tais categorias no interior do particular estabelecimento, considerado que nada mais é do que um reflexo do que ocorre no seio da organização social...
Raphaella Benetti da Cunha Rios 1 doutoranda em Criminología, Política Criminal e Sociologia Juridicopenal pela Universitat ... de barcelona ... laís Berti Resqueti 2 Pós-graduada em direito Processual ... -
Lgbtfobia e justiça restaurativa
A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que...
... Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal 1 RESUMO: A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, ... -
Letalidade e superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense
Com o objetivo de problematizar e de normalizar o papel dos atores do sistema de justiça criminal no contexto letal do superencarceramento, o estudo analisa documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso Crítica (AD
... utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso Crítica (ADC), as análises realizadas, cotejadas com as teorias e ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... Há uma “tradição de pensamento, dentro da criminologia, que faz essa associação entre raça e tendência ao crime” 16 ... Cesare Lombroso, médico psiquiatra, principal fundador da Escola Positiva, ao ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... são ainda notoriamente pouco representadas no geral, e esse tema existe apenas em poucos cursos como Psicologia (9), Antropologia (6) e Criminologia (1). 100 Tais cursos permitem que os estudantes considerem questões éticas e morais envolvendo o uso de animais. Cursos com estudos sobre animais e ... -
Referências
... BADARÓ, Tatiana. Bem jurídico penal supraindividual. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora ...
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O poder da mídia
... La influencia de los medios en la percepción social de la delincuencia. Revista Eletrónica de Ciencia Penal y Criminología, Granada, n. 7-9, p. 09:1-09:46, 2005. Disponível em: “http://criminet.ugr.es/recpc/07/recpc07-09.pdf”. Acesso em: 30. abr. 2013, p. 4. 33 SOTO ...
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Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as políticas penais que têm sido contempladas com o maior número de iniciativas ... -
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... Foi na sala de aula que os coautores se encontraram, um professor da disciplina de criminologia do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa, e um discente que foi estudar em cidade distante mais de 600 km da terra indÃÂgena onde ...
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Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... 33 24 um 32 25 à 32 26 social 29 27 sobre 27 28 pesquisa 27 29 direitos 26 30 artigo 26 31 criminologia 25 32 humanos 24 33 processo 22 34 Fonte: dados da pesquisa. Ressalta-se que os 09 (100,00%) termos com alta densidade se ... -
Referências
... Criminologia e Sistemas Penais Contemporâneos, 2013, Porto Alegre ... Anais do IV Congresso Internacional de ... Ciências Criminais ... Mestrado. Rio de ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... Nova York : NYU Press, 1997, pp. 569-587 ... 10 CAMPOS, Carmem Hein de (Org.). Criminologia e feminismo ... Porto Alegre-RS: Sulina, 1999. p. 14 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.20 n.1, p. 263-282, mar./jun. 2019 ... Almeida M. N., ... -
Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... Tese de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, São Paulo, USP, 2013 ... COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... inicio do seculo XX nao foi privilegio de uma disciplina em particular, mas resultado de formacoes teoricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas aos agentes de poder estatal. Segundo Antunes, Barbosa e Pereira (18), as condicoes de emergencia historica desses ...
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Ação Típica
... 33 ... Op. cit., v. 1, t. II, p. 195 ... A teoria da ação finalista no direito penal. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Criminologia ...
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A Política Nacional de Segurança Pública nos governos petistas (2003-2016): elementos analíticos para uma agenda de pesquisas
32 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... A Política Nacional de Segurança Pública nos governos petistas (2003-2016): ... elementos analíticos ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Michelle Silva Borges ... Doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia ... Docente de História, Criminologia e Direitos Humanos, com ênfase em concursos. Graduanda em Direito ... E-mail: : michellekadam@yahoo.com.br ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... BETANCOR, Juana Tereza. Testamento vital. Eguzkilore: Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología, 1995. n. 9, p. 104, 1995, tradução nossa. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2277208. Acesso em: 12 ago. 2021 ...